O projeto "Eficiência na Saúde" foi criado em resposta a uma necessidade identificada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de promover maior eficiência nos serviços de assistência à saúde fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente nos serviços hospitalares.

Instituições internacionais de renome, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Banco Mundial, destacaram a possibilidade de melhorar a eficiência na utilização dos recursos públicos nos sistemas de saúde e, mais especificamente, nos hospitais.

Essa percepção feita por organizações internacionais, juntamente com as preocupações sobre a sustentabilidade do SUS, chamou a atenção do TCU, o que resultou no Acórdão 1.108-Plenário e na criação do projeto, que tem como objetivo aprofundar o entendimento sobre o assunto não apenas entre as instituições de controle, mas também com gestores e a comunidade acadêmica.

“Trata-se de uma iniciativa promissora que deverá trazer resultados relevantes para o processo de gestão da saúde pública com a identificação de gargalos produtivos e de boas práticas que possam ser replicadas por toda a rede hospitalar”, afirmou o ministro-relator Benjamin Zymler.

De acordo com a Federação Brasileira de Hospitais e com a Confederação Nacional de Saúde, em 2022, o Brasil possuía um total de 7.191 hospitais, sendo desses 2.725 públicos e 4.466 privados. Para alcançar a fiscalização das instituições que atuam no SUS, entre elas a totalidade de hospitais públicos e de parte dos hospitais privados, foi necessária a realização de um esforço coletivo entre os órgãos de controle do país.

Nesse sentido, a estratégia proposta envolveu a promoção de uma linguagem e abordagem de auditoria unificada com o objetivo de disseminar e aprofundar o tema de maneira colaborativa e em larga escala. Para isso, foi desenvolvido um referencial de auditoria focado na eficiência hospitalar.

Entre o segundo semestre de 2022 e o final de 2023, foram programadas 51 auditorias sobre o tema. Essas fiscalizações estão sendo realizadas por diversas entidades, incluindo a Auditoria-Geral do SUS, tribunais de contas estaduais e municipais, controladorias e auditorias-gerais de estados e secretarias estaduais de saúde.

A expectativa é que os resultados e o conhecimento adquirido através desses estudos sejam integrados ao projeto. Isso será feito através da divulgação dos resultados, da identificação de problemas e ineficiências comuns, bem como da identificação de boas práticas que possam ser replicadas.

O papel do TCU

O TCU atua como instituição coordenadora do projeto, articulando a participação de outras entidades e oferecendo subsídios para facilitar a atuação independente dos parceiros, especialmente de órgãos de controle. Além disso, o Tribunal promove cursos e encontros sobre eficiência na saúde com especialistas, contribuindo para o amadurecimento do tema no Brasil.

Visite o site Eficiência na Saúde para saber mais.

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SERVIÇO

Leia a íntegra da decisão: Acórdão 1.108/2020 – Plenário

Processo: TC 015.993/2019-1

Sessão: 6/5/2020

Secom – MM/pc

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Matéria atualizada às 17h de 1º/12/2023.