Projeto "Eficiência na Saúde" quer melhorar o uso dos recursos públicos em hospitais
Com 51 auditorias em realização por 24 diferentes órgãos de controle, entre 2022 e 2023, projeto “Eficiência na Saúde” busca aprofundar o entendimento sobre o tema e dar escala ao tratamento das ineficiências em hospitais que atuam no SUS.
Por Secom
O projeto "Eficiência na Saúde" foi criado em resposta a uma necessidade identificada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de promover maior eficiência nos serviços de assistência à saúde fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente nos serviços hospitalares.
Instituições internacionais de renome, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Banco Mundial, destacaram a possibilidade de melhorar a eficiência na utilização dos recursos públicos nos sistemas de saúde e, mais especificamente, nos hospitais.
Essa percepção feita por organizações internacionais, juntamente com as preocupações sobre a sustentabilidade do SUS, chamou a atenção do TCU, o que resultou no Acórdão 1.108-Plenário e na criação do projeto, que tem como objetivo aprofundar o entendimento sobre o assunto não apenas entre as instituições de controle, mas também com gestores e a comunidade acadêmica.
“Trata-se de uma iniciativa promissora que deverá trazer resultados relevantes para o processo de gestão da saúde pública com a identificação de gargalos produtivos e de boas práticas que possam ser replicadas por toda a rede hospitalar”, afirmou o ministro-relator Benjamin Zymler.
De acordo com a Federação Brasileira de Hospitais e com a Confederação Nacional de Saúde, em 2022, o Brasil possuía um total de 7.191 hospitais, sendo desses 2.725 públicos e 4.466 privados. Para alcançar a fiscalização das instituições que atuam no SUS, entre elas a totalidade de hospitais públicos e de parte dos hospitais privados, foi necessária a realização de um esforço coletivo entre os órgãos de controle do país.
Nesse sentido, a estratégia proposta envolveu a promoção de uma linguagem e abordagem de auditoria unificada com o objetivo de disseminar e aprofundar o tema de maneira colaborativa e em larga escala. Para isso, foi desenvolvido um referencial de auditoria focado na eficiência hospitalar.
Entre o segundo semestre de 2022 e o final de 2023, foram programadas 51 auditorias sobre o tema. Essas fiscalizações estão sendo realizadas por diversas entidades, incluindo a Auditoria-Geral do SUS, tribunais de contas estaduais e municipais, controladorias e auditorias-gerais de estados e secretarias estaduais de saúde.
A expectativa é que os resultados e o conhecimento adquirido através desses estudos sejam integrados ao projeto. Isso será feito através da divulgação dos resultados, da identificação de problemas e ineficiências comuns, bem como da identificação de boas práticas que possam ser replicadas.
O papel do TCU
O TCU atua como instituição coordenadora do projeto, articulando a participação de outras entidades e oferecendo subsídios para facilitar a atuação independente dos parceiros, especialmente de órgãos de controle. Além disso, o Tribunal promove cursos e encontros sobre eficiência na saúde com especialistas, contribuindo para o amadurecimento do tema no Brasil.
Visite o site Eficiência na Saúde para saber mais.
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SERVIÇO
Leia a íntegra da decisão: Acórdão 1.108/2020 – Plenário
Processo: TC 015.993/2019-1
Sessão: 6/5/2020
Secom – MM/pc
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