Reunião da Coinfra define estratégias para fortalecer fiscalização sobre transição energética

No dia 10 de abril, representantes de Instituições Superiores de Controle (ISC) da América Latina e Caribe participaram da primeira reunião de coordenação da Comissão de Infraestrutura e Transições Energéticas (Coinfra), presidida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os países participantes da Comissão incluem Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba, Guatemala, El Salvador, México, Paraguai, Peru e Venezuela. O encontro marcou o início da implementação da Estratégia de Atuação da Comissão, com ênfase no planejamento das atividades para 2025.

Durante a reunião, as ISC discutiram ações realizadas sobre a temática de transição energética, um tema crescente na agenda de fiscalização pública, mas ainda relativamente novo para muitas dessas entidades. Os participantes compartilharam experiências iniciais sobre como abordar a transição energética nas auditorias e avaliaram as metodologias existentes, identificando oportunidades de aprimoramento.

Um ponto central foi a discussão sobre metodologias para auditar a transição energética, com ênfase no Guia de Auditoria em Transição Energética, desenvolvido pelo TCU no âmbito do Working Group on Audit of Extractive Industries (WGEI-INTOSAI). O objetivo da reunião foi alinhar expectativas e avaliar a adequação da metodologia, considerando as especificidades da região, para uma possível adaptação ao contexto regional.

Durante a reunião, foi apresentada a proposta de criação das Forças-Tarefa (FT - Coinfra), grupos temáticos organizados em torno de quatro áreas estratégicas da transição energética: Governança, Financiamento, Transição Justa e Inclusiva, e temas da transição energética. A iniciativa visa facilitar a construção de diretrizes comuns, harmonizar abordagens de auditoria e fomentar uma atuação coordenada entre os países membros. 

Ao conectar expertises nacionais e experiências concretas, as Forças-Tarefa contribuirão para a consolidação de uma abordagem integrada e eficaz de controle externo sobre os processos da transição energética na região. 

A reunião foi o primeiro passo para consolidar o papel da Coinfra como um espaço estratégico de articulação regional, promovendo a colaboração entre as ISC e fortalecendo a fiscalização da infraestrutura e da transição energética na região. O trabalho conjunto visa garantir uma transição energética mais justa e sustentável, alinhada aos desafios globais do desenvolvimento sustentável.

Saiba mais sobre a Estratégia de Atuação da Coinfra para 2025: Comisión sobre Infraestructura y Transiciones Energéticas - OLACEFS.  

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