O Tribunal de Contas da União (TCU) participou, nos dias 9 e 10 de julho, de conferência organizada pela Organização Latino-Americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle (OLACEFS) e pela Organização de Entidades Fiscalizadoras Superiores da Europa (EUROSAI). A 10ª Conferência Conjunta OLACEFS-EUROSAI foi realizada na Cidade do México e reuniu representantes dos países-membros das duas organizações para debates sobre como as instituições superiores de controle (ISC) podem contribuir para um futuro resiliente com sustentabilidade.

O TCU foi representado pelo auditor-chefe adjunto da Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e Hídrica (AudUrbana), Rommel Brandão, pela auditora especialista sênior do Gabinete da Presidência do Tribunal, Arlene Nascimento, e pela diretora de Cooperação Internacional do órgão, Vanessa Ropke. A participação do TCU na conferência é uma das diretrizes da Corte de Contas brasileira, que tem buscado maior participação e protagonismo em auditorias de cooperação internacional em diferentes setores, como infraestrutura, transição energética, entre outros.

Rommel Brandão fez uma apresentação na primeira sessão plenária da conferência. O tema abordado foi “Auditorias efetivas no combate às mudanças climáticas: desafios e chaves para o sucesso”. Brandão evidenciou os pontos principais para o sucesso de uma fiscalização neste tema específico.

“Destaquei quatro fatores-chave para alcançarmos o objetivo: consciência sobre o nosso papel indutor como instituições de controle, tanto por parte dos auditores, como dos gestores e da sociedade; resiliência na abordagem de temas complexos para impulsionar a temática de forma permanente e mantê-la na pauta dos atores relevantes; transversalidade para introduzir o olhar climático em trabalhos de diversos temas; e transparência como elemento fundamental para gerar engajamento da sociedade e dos principais atores e assim transformar a realidade”, enumerou o servidor.

A apresentação listou as principais auditorias que estão em execução no TCU: ClimateScanner, transição energética; governança climática; mudanças climáticas e conflitos pelo uso da água na geração de energia; mudanças climáticas e redução do risco de desastres naturais; e implementação do plano de agricultura de baixo carbono.

Para exemplificar a complexidade no combate às mudanças climáticas, Brandão propôs um debate sobre temas que também são complicados e exigem combinação de políticas públicas para ter resultados expressivos. “Como não temos ainda resultados práticos de auditorias efetivas em mudanças climáticas, mencionei alguns trabalhos do TCU sobre o tema em curso e trouxe algumas reflexões a partir do caso da nossa atuação em obras paralisadas, que é um problema também complexo, também transversal, afetando várias políticas públicas, e com resultados de longo prazo”, ressaltou.

A conferência foi realizada em dois dias e dividida em quatro sessões plenárias, cada uma com um tema. Além da sessão sobre resiliência na gestão pública, em que trabalhos do TCU foram apresentados, foram realizadas sessões de debate com os seguintes temas: Novas Tecnologias no Setor Público e nas ISC; Tendências Demográficas e o que significam para Prestação de Contas; e Melhorando a Auditoria Pública: integrando a resiliência à sustentabilidade.