Nesta quinta-feira (3/10), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, e o representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Claudio Providas, participaram de reunião, no Rio de Janeiro, marcando a etapa final dos treinamentos práticos da ferramenta ClimateScanner. Desenvolvido para apoiar instituições superiores de controle (ISC) na avaliação de políticas climáticas, o ClimateScanner envolve 141 países e é o maior projeto da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na atualidade.

Durante a apresentação, o ministro Bruno Dantas enfatizou a importância das parcerias com organismos como a Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ele também detalhou a trajetória do projeto, que começou na Assembleia da INTOSAI, a INCOSAI, em 2022 e incluiu workshops práticos no México, Praga, Fiji, Marrocos, Índia e África do Sul, além de ser apresentado na COP28, realizada nos Emirados Árabes, e na sede da ONU. 

O objetivo é que os primeiros resultados das auditorias climáticas sejam apresentados em novembro na COP29, no Azerbaijão, com expectativa de 50 países já avançados no processo. A meta é que todas as ISC estejam integradas até a COP30, que ocorre no próximo ano no Brasil.

“Este momento traz uma carga simbólica e representa não apenas o encerramento de uma etapa de treinamentos técnicos. Os 17 países aqui presentes, por meio de suas ISC, integram um esforço mundial que envolve 141 nações comprometidas com o monitoramento e o aprimoramento de políticas públicas voltadas ao enfrentamento do maior desafio de nossa era: as mudanças climáticas”, destacou o ministro. Dantas também reforçou que o objetivo do ClimateScanner não é somente fiscalizar as metas climáticas, mas a eficácia das políticas públicas aplicadas.

APOIO

Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, destacou que o banco oferece apoio financeiro e técnico ao projeto, ressaltando a relevância da ferramenta para nações que enfrentam crises climáticas severas. Segundo ele, o TCU faz história ao liderar uma iniciativa que beneficia especialmente os países e populações mais vulneráveis. Já Claudio Providas, representante do PNUD no Brasil, ressaltou que o ClimateScanner é um esforço global que apoia o desenvolvimento de políticas públicas ambientais. A colaboração entre o BNDES, o TCU, e instituições internacionais estabelece um padrão na implementação de ações concretas contra as mudanças climáticas.

PARTICIPAÇÃO

O ClimateScanner Last Call termina nesta sexta-feira (4/10) com a participação de 17 países: Albânia, China, Etiópia, Estados Federados da Micronésia, Letônia, Lituânia, Paquistão, Palestina, República de Belarus, República Dominicana, Rússia, São Martinho, São Vicente e Granadinas, Sudão, Síria, Tunísia e Zâmbia.

O Brasil, ao assumir a liderança da INTOSAI, se consolida como protagonista em iniciativas climáticas, ampliando a voz global das ISC e reafirmando o compromisso com o combate às mudanças climáticas.

SOBRE O CLIMATESCANNER

O ClimateScanner é uma iniciativa liderada pela presidência da INTOSAI, exercida pelo TCU, em parceria com o Grupo de Trabalho sobre Auditoria Ambiental (WGEA, do inglês Working Group on Environmental Auditing). O objetivo principal é desenvolver uma metodologia que permita às instituições superiores de controle realizarem avaliações rápidas das ações dos governos nacionais relacionadas à crise climática, com foco em três eixos: governança, financiamento e políticas públicas. Os resultados da iniciativa serão apresentados na COP29, que ocorrerá em novembro no Azerbaijão.

O ClimateScanner conta com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Banco Mundial, do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA) e do PNUD.

Saiba mais: https://sites.tcu.gov.br/climatescanner

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