O Tribunal de Contas da União (TCU) promove, na próxima quinta-feira (31/8), às 13h30, painel para discutir com especialistas e a sociedade questões relacionadas ao vencimento das concessões de distribuição de energia elétrica. O encontro será híbrido, em formato presencial e remoto, com transmissão pelo canal oficial do TCU no YouTube. 

As diretrizes relacionadas às concessões de distribuição de energia elétrica estão em discussão pelo Poder Executivo. Atualmente, as concessões representam cerca de 60% do faturamento do setor de distribuição elétrica do país, mas estão previstas para vencer entre os anos de 2025 a 2031. 

Durante o encontro, o TCU vai colher sugestões de pontos prioritários que precisam ser avaliados no processo. Entre os assuntos a serem abordados, estão: melhorias no processo de concessão em relação a 2015; desafios para cumprimento de metas; onerosidade e contrapartida das concessionárias; modernização dos contratos, entre outros. O objetivo é permitir que diferentes grupos apresentem considerações sobre o tema, possibilitando que a sociedade tenha papel ativo e contribua com as atividades de controle. 

A abertura do painel será feita pelo ministro Antonio Anastasia. Também está prevista a participação de representante do Ministério de Minas e Energia (MME), que vai apresentar as diretrizes do processo. O painel contará, também, com representantes de diversos segmentos da sociedade, incluindo instituições de defesa do consumidor, do setor produtivo e da academia.

Para se inscrever na modalidade presencial, clique aqui.

Para se inscrever na modalidade remota, clique aqui.

O evento será dividido em três blocos. 

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Serviço

Vencimento das Concessões de Distribuição de Energia Elétrica
Data: quinta-feira (31/8)
Horário: das 13h30 às 18h30
Local: Auditório Arnaldo Prieto, localizado no Anexo III do TCU (presencial).
Transmissão: Canal oficial do TCU no YouTube (remoto).