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18/06/2025
Centro Cultural TCU tem programação especial para a família no feriado
Além da exposição “Cenas Brasileiras – O modernismo brasileiro em perspectiva”, o público pode participar de oficinas do projeto Espaço Aberto
12/06/2025
Exposição no CCTCU explora os diferentes estilos que marcaram o modernismo no Brasil
Centro Cultural TCU exibe a mostra “Cenas Brasileiras: o modernismo brasileiro em perspectiva”. São 55 obras de artistas renomados, como Portinari e Tarsila do Amaral
11/06/2025
Tribunal lança prêmio para iniciativas voltadas à participação cidadã
Prêmio Serzedello Corrêa visa reconhecer trabalhos que comprovem impacto da participação cidadã na promoção da equidade, transparência e qualidade dos serviços públicos
28/05/2025
TCU abre exposição com 55 obras de arte modernista
Em cartaz até 30 de agosto, mostra “Cenas Brasileiras: o modernismo brasileiro em perspectiva” integra programação em comemoração aos 135 anos do Tribunal
22/05/2025
Centro Cultural TCU inaugura exposição com obras de Portinari e nomes do modernismo mundial
Mostra reúne 55 obras de 14 artistas brasileiros e internacionais. Além de Portinari, compõem a lista Tarsila do Amaral, Di Cavalcanti, Cícero Dias e Salvador Dalí
15/10/2024
Centro Cultural TCU inaugura exposição “Entre linhas e formas: a arte e o design no Brasil”
A mostra reúne obras de 26 artistas visuais e 18 peças de designers modernistas
28/08/2024
TCU faz recomendações para aprimorar Sistema Nacional de Cultura
Na sessão desta quarta-feira (28/8), Tribunal analisou primeira etapa da avaliação das políticas estabelecidas por meio das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
25/07/2023
Recursos da Lei Paulo Gustavo para a cultura podem ser usados pelos entes federados até 31 de dezembro de 2023
O TCU esclareceu que os recursos podem ser utilizados pelos municípios, estados e o Distrito Federal mesmo que não tenham sido empenhados ou inscritos em restos a pagar em 2022
05/07/2023
Auditoria analisa eficiência da Lei Rouanet
Após fiscalização solicitada pelo Congresso Nacional, o Tribunal de Contas da União determinou 90 dias para o Ministério da Cultura apresentar plano de ações para corrigir falhas verificadas
24/03/2023
Exposição “A Parte Pelo Todo”, de Lucas Dupin, está em cartaz no Centro Cultural TCU
Com curadoria de Cinara Barbosa, a mostra apresenta mais de 100 obras produzidas em diferentes linguagens, como instalações, objetos, aquarelas, vídeos e fotografias
13/02/2023
Ancine não tem a obrigação de descontar prestações de contas sobre tributos pessoais
Sob a relatoria do ministro Antonio Anastasia, o TCU firmou entendimento de que as despesas administrativas de projetos audiovisuais têm teto de 15%
15/02/2022
TCU responde consulta sobre prestação de contas das ações emergenciais da cultura
Estados, Municípios e DF devem obedecer à data limite de 31 de dezembro para prestar contas ao governo federal sobre a aplicação das verbas emergenciais destinadas a socorrer o setor cultural durante a pandemia
21/06/2021
Fundação Biblioteca Nacional deve apresentar plano de segurança predial
A instituição também terá que elaborar um plano de ação para a digitalização do acervo de obras raras ou de elevado valor histórico, no prazo máximo de dois anos.
16/06/2021
TCU solicita ao Ministério do Turismo informações sobre uso de créditos extraordinários de R$ 5 bilhões do Fungetur
O Plenário do Tribunal avaliou Relatório de Acompanhamento sobre ações empreendidas pelo Fundo Geral de Turismo (Fungetur), por meio de créditos extraordinários assegurados pela Lei 14.051/2020, para oferta de crédito a empresas de turismo no contexto da pandemia. Mais de 97% dos recursos contratados foram destinados a empresas do Sul e Sudeste
20/05/2021
TCU verifica execução de 73% dos recursos para a cultura
Auditoria relatada pelo ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa apontou que, dos R$ 2,96 bilhões descentralizados, foram executados R$ 2,16 bi por municípios, Estados e DF, até 1º/3/2021
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