de 1
1 - 12 de 12
06/06/2025
Lei de Responsabilidade Fiscal está consolidada, mas há desafios e é preciso avançar
Conclusão é dos painelistas que participaram das comemoração pelos 25 anos da LRF e avaliaram conquistas e percalços no controle das contas públicas
03/06/2025
TCU avalia Projeto de Lei Orçamentária Anual da União de 2025
Auditoria analisa previsão de receitas, fixação de despesas e cumprimento das metas fiscais. Trabalho vê incertezas quanto à obtenção de economias para equilibrar orçamento
16/05/2025
Encontro comemora os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal com debates sobre a busca de equilíbrio nas contas públicas
Autoridades e especialistas reúnem-se, no dia 3 de junho, para discutir presente, passado e futuro da legislação que é marco histórico no controle dos gastos públicos
24/04/2025
Painel do TCU debate riscos de gastos do governo fora do Orçamento Geral da União
Encontro faz parte de fiscalização que procura analisar mecanismos usados pelo governo na aplicação de recursos que não passam pelo orçamento
21/03/2025
TCU estabelece quotas do Fundo de Participação dos Estados e do DF para o ano de 2026
Coeficientes de participação foram calculados com base nos dados estatísticos de população e renda domiciliar per capita de cada unidade federativa
18/03/2025
Tribunal acompanha evolução da dívida pública federal
Gestão da dívida pública no 1º semestre de 2024 apresenta risco moderado, com indicadores dentro dos limites estabelecidos pelo Plano Anual de Financiamento
25/02/2025
Resultados fiscais da União no quarto bimestre de 2024 atendem exigências da legislação
Ao analisar as contas federais, o TCU avaliou também a execução orçamentária feita pelo governo e o cumprimento das metas fiscais
04/12/2024
Diagnóstico do TCU mostra que metade das obras contratadas com recursos federais estão paralisadas
Relatório revela que, em 2024, as áreas de educação e saúde concentraram maior número de obras paralisadas
12/11/2024
Auditoria avalia transparência no repasse de verbas federais
Análise do TCU abordou sistemática de transferências de recursos da União, que somaram, em média, meio trilhão de reais a cada ano
27/08/2024
TCU analisa Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025
Tribunal verifica que estimativas do Poder Executivo para receita primária líquida são otimistas, de R$ 35 bi a R$ 50 bilhões acima das projeções do mercado
06/02/2024
Tribunal de Contas da União aponta fragilidades no Plano Plurianual 2024-2027
Sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira, o TCU verificou maior necessidade de ajustes em dois programas: qualidade da educação superior e enfrentamento da emergência climática
12/12/2023
Edição de lei sobre finanças públicas seria medida estruturante para a elaboração do PPA, LDO e LOA
O Tribunal verificou que a aprovação de lei complementar sobre finanças públicas daria estabilidade conceitual e metodológica para o avanço do arcabouço orçamentário
de 1
1 - 12 de 12