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26/06/2025
Painel de referência analisa processo de solução consensual da Via Brasil
TCU reúne cidadãos, especialistas do governo e do setor de transportes para debater contrato de concessão das rodovias BR-163/MT e BR-230/PA
25/06/2025
TCU aprova acordo inovador para a Rodovia Fernão Dias
A solução consensual foi aprovada nesta quarta-feira (25/6) e teve concordância de todos os integrantes da comissão de negociação
13/06/2025
Comissão de Solução Consensual realiza vistoria técnica na Estrada de Ferro Carajás
Inspeção foi feita em trechos ferroviários situados no Pará, onde foram avaliados cenários para definição de alternativas que atendam ao interesse público
10/06/2025
Estimativa contábil de investimentos em bens ferroviários apresenta falhas
Ao avaliar a forma de computar esses investimentos pela ANTT, Tribunal verifica deficiências que distorcem o cálculo
10/06/2025
Auditoria identifica cobrança abusiva pela movimentação de contêineres em terminais portuários
TCU decidiu manter posição de proibir aos portos cobrança pelo serviço de segregação e entrega de contêineres (SSE)
06/06/2025
Cidadão pode participar de auditoria sobre segurança nos cruzamentos rodoferroviários
TCU quer ouvir a população e disponibiliza questionário com perguntas sobre a segurança dos cruzamentos entre linhas férreas e ruas ou rodovias
05/06/2025
Tribunal recebe pedido de solução consensual para contrato da Transnordestina
Comissão de Solução Consensual coordenada pelo TCU vai estudar ajustes nas condições do contrato da Malha Nordeste de ferrovias da chamada Nova Transnordestina
05/06/2025
Comissão de Solução Consensual da Via Brasil realiza visita técnica em rodovias de Mato Grosso e do Pará
Comissão deve propor solução para controvérsias do contrato de concessão da BR-163/MT e da BR-230/PA até o dia 11 de julho
04/06/2025
Solução Consensual resolve controvérsias no contrato de concessão do Galeão
Acordo garante a continuidade no transporte aéreo para mais de 14 milhões de passageiros e na movimentação de cerca de 60 mil toneladas de cargas ao ano
03/06/2025
Procedimentos para desestatizar 1.058 km de rodovias no Paraná precisam de melhorias
TCU fiscaliza concessão que trará pedágio de R$ 16,38 para 100 km em pistas simples e de R$ 22,93 para pistas duplas. Auditoria aponta impedimento jurídico para continuidade da licitação
13/05/2025
TCU aprova arrendamento de terminal do Porto de Vila do Conde (PA)
Tribunal conclui pela regularidade da concessão portuária, mas recomenda ações para dar mais eficiência a processos de desestatização
09/05/2025
TCU conclui consulta pública sobre pontes federais com 485 contribuições da sociedade
Das 365 pontes indicadas pela população, 314 foram mal avaliadas, 43 receberam avaliações neutras e oito tiveram contribuições positivas
29/04/2025
Comissão de Solução Consensual inicia análise dos contratos de concessão de ferrovias da Vale
Mediada pelo TCU, a comissão tem até o dia 23 de julho para apresentar solução de entendimento comum entre as partes envolvidas
23/04/2025
TCU aprova continuidade de licitação para o Porto de Paranaguá
Tribunal decidiu que antes do leilão a Antaq deve alterar disposições que ofereçam riscos para a transparência e a independência da fiscalização
16/04/2025
Consulta pública: TCU quer saber como estão as pontes por onde você passa
Tribunal recebeu 394 contribuições de cidadãos de todo o país. Consulta pública para avaliar a segurança das pontes federais termina no dia 30 de abril
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