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Brasil 100% Digital: Dados Abertos, Governo Aberto e Avaliação de Serviços e Políticas Públicas


Data de início: 22/04/2015

Data de fim: 24/04/2015

Local:

Endereço:


Carga horária: 8 horas

Nº de vagas: 500

Período de realização:

Público:

Tomadores de decisão nos governos federal, estadual e municipal; gestores e servidores públicos do executivo, legislativo e judiciário; dirigentes e funcionários de empresas públicas de tecnologia; professores, pesquisadores e entidades do terceiro setor; representantes de empresas privadas e da comunidade startup; e representantes de governos e entidades de outros países.

Objetivo Geral:

Apresentação de casos de sucesso, boas práticas e lições aprendidas referentes à publicação e ao uso de dados abertos governamentais, à adoção de princípios de governo aberto e ao uso de técnicas de análise de dados para avaliação de serviços e políticas públicas, no Brasil e no Mundo.

Informações gerais sobre o evento:

Compuseram a  mesa de abertura o presidente do TCU Aroldo Cedraz, o ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, o deputado federal, Beto Mansur, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski e o presidente do Senado, Renan Calheiros.

 Também participaram do evento Francisco Falcão Neto, atual ministro e presidente do Superior Tribunal de Justiça,  William de Oliveira Barros ministro do Superior Tribunal Militar, os ministros-substitutos do TCU Augusto Sherman e Marcos Bemquerer, o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Paulo Soares Bugarin e os procuradores Júlio Marcelo de Oliveira e Sérgio Caribé, o conselheiro do TCE-BA, Francisco de Sousa Andrade e Somara Bacavi, da embaixada de Cingapura.

 Aroldo Cedraz defendeu a necessidade de que os serviços digitais sejam construídos com foco no cidadão. “É preciso que haja um esforço nacional para que o Estado se aproxime do cidadão, para a construção de um país mais moderno e eficiente, que fomente o engajamento social”, ressaltou.

Para Valdir Simão, Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, “É chegada a hora de o Brasil colocar os dois pés no mundo digital”, disse. Para ele, melhorar a qualidade dos serviços públicos e aperfeiçoar o controle requerem o uso das novas tecnologias. “Não há a possibilidade de avançarmos no acompanhamento das políticas das esferas sem que as informações estejam 100% disponíveis digitalmente. Este evento certamente trará ao Brasil a possibilidade de conhecer modelos adequados que invistam na simplificação de procedimentos e na facilitação do acesso do cidadão”, disse.

 Encerrando a mesa de abertura, Renan Calheiros comentou estarmos vivendo um momento de revolução tecnológica. “Essa revolução trará caminhos para as boas práticas de governança digital no país. O Tribunal de Contas da União é o artífice dessa revolução”.

 Na sequência, o presidente do TCU apresentou palestra sobre Brasil Digital: desafios e oportunidades. Nela, Cedraz enfatizou a importância da transformação do Brasil em um país 100% digital. “A construção de um Brasil 100% digital não pode se perder em discursos ou em metas vagas. Precisamos de ações claras. Que beneficiem o cidadão”, argumentou. O presidente ainda ressaltou o papel da transformação digital para o desenvolvimento socioeconômico do país. Também abordou os desafios para a construção de uma agenda digital no Brasil, destacando elementos fundamentais para que a mudança aconteça, tais como liderança, integração, transparência, participação e efetividade. “A tecnologia tem sido um dos principais instrumentos de mudança. Não é admissível trazer para esse mundo eletrônico a mesma segmentação burocrática que dificulta nosso relacionamento com o Estado e o cidadão”, reforçou.

Com a palestra “Estratégias para desenvolvimento tecnológico e inovação”, Aldo Rebelo destacou que é preciso desenvolver uma cultura digital, com mais liberdade, mais segurança, mais cidadania, mais simplificada, menos burocracia. “Traduzir tecnologia da informação e comunicação é ampliar o dinamismo da economia brasileira”.

 Aloizio Mercadante deu seguimento às palestras com o tema “Governo digital: uma agenda para o Brasil”. Para ele, o estado precisa se modernizar em uma plataforma direta e com participação social , com equipamentos que dialoguem. “Não é possível falar em desenvolvimento econômico sem pensar em inclusão digital”.

 A manhã do primeiro dia do Seminário contou também com três palestras de representantes de países líderes em governança digital: República da Coreia, Austrália e Comissão Europeia, sobre o tema Estratégias de governo digital e construção de serviços digitais.

No segundo dia, houve palestras sobre dados abertos, governo aberto e avaliação de serviços e políticas públicas.