InovaTCU

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  • Programa de Capacitação em Análise de Dados

    Descrição

    Período

    Início: //
    Final: //

    Unidades

    • Programa Reconhe-Ser - Trabalhos de Destaque - Auditoria de Conformidade e Rede de Controle

      Descrição

      O presente trabalho consistiu de auditoria de conformidade em convênio custeado com recursos federais, e foi realizado de forma concomitante com investigação deflagrada pela Polícia Federal. As duas ações foram coordenadas, propiciando melhores resultados do que em caso de atuações desconexas.

      Período

      Início: 01/04/2013
      Final: 30/06/2015

      Unidades

      • Sec-SP
    • Programa Reconhe-Ser - Trabalhos de Destaque - Avaliação dos instrumentos e mecanismos de planejamento

      Descrição

      Auditoria operacional promovida pela SecexEstataisRJ com o objetivo de avaliar os instrumentos e mecanismos de planejamento, gestão e controle utilizados pela estatal Furnas para garantir o alcance dos objetivos e resultados almejados com os empreendimentos de geração e transmissão estruturados sob a forma de sociedades de propósito específico (SPE).

      Período

      Início: 01/09/2014
      Final: 25/11/2014

      Unidades

      • SecexEstat
    • Programa Reconhe-Ser - Trabalhos de Destaque - FAQ Sobre Classificação da Informação

      Descrição

      Trata-se de um conjunto de perguntas e respostas com dúvidas frequentes sobre o assunto Classificação da Informação. Tais dúvidas foram compiladas a partir dos questionamentos feitos pelos servidores por e-mail, telefone e cursos de Segurança da Informação em Auditorias. O documento em PDF está disponível no Portal TCU, na Comunidade de Segurança da Informação, de forma a possibilitar o acesso do público interno do TCU. Novas questões com respostas serão acrescentadas com o passar do tempo, de forma permanente, ampliando-se, assim, a disponibilidade de conhecimento sobre o assunto.

      Período

      Início: //
      Final: //

      Unidades

      • Programa Reconhe-Ser - Trabalhos de Destaque - FOC na Perícia Médica do INSS

        Descrição

        A auditoria foi realizada na forma de fiscalização de orientação centralizada (FOC), modalidade “relatório único”, sendo a Secex Previdência a unidade orientadora. O trabalho contou com a participação de sete secretarias regionais do TCU: Secex-RS, Secex-MS, Secex-MG, Secex-TO, Secex-PE, Secex-PI, Secex-RO, tendo sido visitadas 24 gerências executivas (GEXs) e 50 agências de previdência social (APSs) em 16 estados, durante o planejamento e a execução. Utilizaram-se técnicas de exame documental, conciliação e cruzamento de dados, além de entrevistas com servidores do INSS envolvidos com a operacionalização dos benefícios por incapacidade, tendo sido aplicados os procedimentos detalhados na matriz de planejamento. Dentre os achados, destacamos aquele que evidenciou que a questão da produtividade da perícia nas gerências executivas do INSS.

        Período

        Início: 23/04/2014
        Final: 31/10/2014

        Unidades

        • Sec-MG
        • Sec-MS
        • Sec-PE
        • Sec-PI
        • Sec-RO
        • Sec-RS
        • Sec-TO
        • SecexPrevi
      • Programa Reconhe-Ser - Trabalhos de Destaque - Levantamento de Governança Pública em âmbito nacional

        Descrição

        O levantamento de governança pública nacional e de Governança e Gestão das Aquisições (âmbito estadual e municipal) foi realizado pelo TCU, em coordenação com o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e mais 28 tribunais de contas de estados/municípios. 

        Período

        Início: 01/05/2014
        Final: 01/05/2015

        Unidades

        • SecexAdmin
        • Selog
      • Programa Reconhe-Ser - Trabalhos de Destaque - Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público

        Descrição

        As Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) do nível 1 (institucional), emitidas pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), definem os pré-requisitos e os princípios basilares para o adequado funcionamento dos tribunais de contas brasileiros na realização de auditorias e, sempre que aplicável, nas demais atividades de controle externo do setor público.

        As NBASP foram desenvolvidas com base nas Normas Internacionais de Auditoria das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Issai) 10, 12, 20, 30 e 40, emitidas pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores – Intosai. Também foram utilizadas como referência as Normas de Auditoria do Tribunal de Contas da União (NAT), as Normas de Auditoria Governamental (NAG), as resoluções da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), bem como o marco legal que rege a administração pública brasileira.

        Período

        Início: 01/10/2014
        Final: 30/09/2015

        Unidades

        • Semec
      • Programa Reconhe-Ser - Trabalhos de Destaque - Quiz em Segurança da Informação

        Descrição

        O Quiz em Segurança da Informação é um questionário online composto por 12 questões de múltipla escolha, aleatoriamente escolhidas em um banco de questões, versando sobre normativos de segurança da informação vigentes no TCU e boas práticas em segurança da informação. Cada participante tem três chances para responder ao questionário, prevalecendo a maior nota obtida. O Quiz é um evento que tem duração de 3 semanas e tradicionalmente ocorre todos os anos no mês de setembro. Ao final do evento, as 3 unidades da sede e 3 unidades dos estados com melhores notas são premiadas com vales-confraternização para usufruto entre a equipe; e as 3 pessoas com melhores notas recebem os prêmios individuais, que no caso de empate são definidos por sorteio. Todos os prêmios e materiais de divulgação são patrocinados pela Auditar e pelo Sindilegis.

        Período

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        Final: //

        Unidades

        • Programa Reconhe-Ser - Trabalhos de Destaque - Auditoria coordenada nos RPPS de estados e municípios

          Descrição

          A situação da Previdência Pública é um dos pontos ainda não equacionados na agenda de consolidação do equilíbrio fiscal no Brasil. Em apenas 3 anos, o déficit atuarial agregado dos estados praticamente dobrou em valores correntes e chega hoje a 50% do PIB, ou seja, R$ 2 trilhões de reais. Nos municípios o déficit é da ordem de 10% do PIB, frente a uma menor capacidade de financiamento.

          Atualmente, excluindo-se a União, existem mais de 2000 Regimes Próprios de Previdência Pública (RPPS) instituídos nos estados, municípios e no DF, que administram um patrimônio de cerca de R$ 175 bilhões e oferecem cobertura a cerca de 7,5 milhões de participantes, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas, sendo 4,9 milhões nos Estados e DF e 2,6 milhões nos Municípios.

          Segundo a Lei nº 9.717/98, cabe ao Ministério da Previdência Social (MPS) estabelecer as normas gerais, a orientação, o acompanhamento e supervisão desses regimes. A competência de fiscalizar os RPPS é compartilhada com órgãos de controle interno e externo.

          Diante deste quadro, a realização de uma auditoria coordenada nos RPPS de estados, municípios e DF foi acertada no âmbito de um amplo acordo de cooperação assinado entre o TCU, o IRB, a Atricom, TCEs e TCMs. Esta auditoria, coordenada pelo TCU e com a participação de 25 TCEs e 4 TCMs, seguirá o paradigma desenvolvido na Olacefs e na Intosai, em que se dá grande ênfase no treinamento e apoio às equipes de auditoria durante todo o processo.

          Período

          Início: 02/02/2015
          Final: 30/11/2015

          Unidades

          • ISC
          • SecexPrevi
          • Semec
        • Programa Reconhe-Ser - Trabalhos de Destaque - Contas do Governo 2014

          Descrição

          O trabalho consistiu na elaboração do Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Governo da República relativas ao exercício de 2014. Trata-se de diagnóstico sistêmico sobre aspectos relevantes do desempenho e da conformidade da gestão pública federal no ano que passou.

          Com base no art. 71, inciso I, da Constituição Federal, o Tribunal de Contas da União emite opinião sobre o Balanço Geral da União e sobre o relatório da execução dos orçamentos. Deve-se concluir se tais contas representam adequadamente as posições financeira, orçamentária, contábil e patrimonial consolidadas no encerramento do exercício, bem como se observam os princípios que regem a administração pública federal, com destaque para o cumprimento das normas constitucionais, legais e regulamentares na aplicação dos recursos públicos federais.

          A Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) assessora o Ministro Relator na elaboração do Relatório e Parecer Prévio, contando com o apoio de diversas unidades do Tribunal.

          A análise das Contas do Governo de 2014 exigiu um esforço de trabalho adicional, incluindo a inédita abertura da etapa de contraditório, diante dos indícios de irregularidades graves identificados ao longo da elaboração do relatório.

          Além disso, com base em fiscalizações realizadas pelo Tribunal, a Semag coordenou a produção de textos sobre avaliação de governança em políticas públicas e consolidou análises sobre indicadores e metas do Plano Plurianual.

          Período

          Início: 10/12/2013
          Final: 07/10/2015

          Unidades

          • SEMAG
          • SecexFazen
          • SecexPrevi
          • SecexSaude
          • Semec
        • Programa Reconhe-Ser - Trabalhos de Destaque - Instalação do novo sistema de controle de frequência e de acesso

          Descrição

          O novo sistema de controle de acesso, totalmente desvinculado da frequência, aumentou significativamente a qualidade da segurança física e patrimonial do TCU. Desde sua implantação, temos o registro completo de todas as pessoas que ingressaram no Tribunal, bem como seus horários de chegada e saída. Os visitantes agora são registrados com fotos e com coleta de dados dos documentos pessoais. Todos usam crachás.

          Já o sistema de frequência agora é biométrico. Com isso, há a garantia de identidade da pessoa que realizou o registro do ponto, evitando fraudes. O sistema também é mais prático, em especial nas unidades regionais, por poder ser utilizado mesmo caso o servidor esteja sem o crachá funcional.

          Período

          Início: 02/02/2013
          Final: 30/09/2015

          Unidades

          • STI
          • Seadmin
          • Segep
          • Senge
          • Sesap
        • Programa Reconhe-Ser - Trabalhos de Destaque - Proposta de modelo e de política de gestão de riscos para o TCU

          Descrição

          A Comissão de Coordenação Geral instituiu grupo de trabalho para elaborar proposta de política de gestão de riscos para o TCU. As atividades realizadas pelo grupo consistiram em:

          a)      diagnóstico da situação da gestão de riscos no TCU;

          b)      ampliação da compreensão do tema gestão de riscos;

          c)      análise comparativa de relevantes modelos de gestão de riscos corporativos;

          d)     realização de benchmarkings com outras instituições;

          e)      definição de modelo teórico para orientar a construção da política; e

          f)       encontros periódicos do grupo de trabalho e construção incremental da minuta de resolução.

          O diagnóstico da situação da gestão de riscos no TCU foi feito por meio de levantamento junto às unidades sobre as práticas de gestão de riscos utilizadas. Para complementar o diagnóstico, compilaram-se os resultados de outras avaliações internas e externas às quais o TCU se submeteu, como o SAI/PMF e levantamentos de governança realizados pela Segecex.

          A ampliação da compreensão do tema gestão de riscos foi realizada por meio de pesquisa bibliográfica, na qual avaliaram-se artigos acadêmicos, livros e artigos sobre o tema, bem como guias e normas técnicas referentes a relevantes modelos de gestão de riscos reconhecidos em âmbito internacional.

          A análise comparativa de relevantes modelos de gestão de riscos corporativos partiu das informações coletadas na etapa anterior. Avaliaram-se os principais modelos ou frameworks de gestão de riscos reconhecidos em âmbito nacional e internacional, identificaram-se as principais características e práticas por eles recomendadas e foram elaboradas planilhas com resumos comparativos. Os modelos considerados nessa análise foram os que têm como escopo a gestão de riscos aplicada a toda uma organização, por ser o foco dos trabalhos.

          Realizaram-se benchmarkings com outras instituições, o que se deu por meio de visitas presenciais e por consultas remotas, tendo como principal objetivo conhecer a forma como a instituição avaliada lida com a gestão de riscos, especialmente sobre:

          a)      estruturas organizacionais e outros papéis envolvidos com as tomadas de decisões relativas à gestão de risco (unidades, comitês, dirigentes, etc.);

          b)      principais responsabilidades dessas estruturas e papéis quanto à gestão de riscos;

          c)      eventuais princípios ou diretrizes considerados relevantes na aplicação da gestão de riscos da organização;

          d)     eventuais lições aprendidas na implantação do framework (o que deu certo/ o que não deu certo); e

          e)      a política de gestão de riscos da instituição, se formalizada.

          Os benchmarkings com o Banco Central do Brasil e o Banco do Brasil deram-se na forma de visita presencial. Os benchmarkings com o Government Accountability Office (GAO), o National Audit Office (NAO) e o Australian National Audit Office (ANAO) foram feitos por meio de consultas remota, no que contamos com a valiosa colaboração da Secretaria de Relações Internacionais (Serint).

          Ainda como parte dos trabalhos de benchmarking, compilaram-se as poucas políticas de gestão de riscos encontradas em uso nos órgãos da Administração Pública Federal, dentre os quais citam-se a Secretaria da Receita Federal, o Banco Central do Brasil, a Agência Nacional de Saúde, a Eletrobras e a Valec.

          A partir dos insumos obtidos nas etapas anteriores, elaborou-se modelo teórico de gestão de riscos aplicável ao TCU, considerando as características comuns e recorrentes dos modelos avaliados e as particularidades do Tribunal. O objetivo desse modelo foi, de uma parte, permitir ao grupo determinar os mais relevantes atributos-chave que deveriam ser considerados na elaboração da política e de suas normas complementares e, de outra parte, identificar também características, práticas e outros aspectos importantes que possam, futuramente, guiar a aplicação do processo de gestão de riscos, durante sua implantação e melhoria contínua.

          A minuta da política de gestão de riscos foi construída pelo grupo de forma incremental e colaborativa, a partir das informações e conclusões obtidas com os trabalhos realizados nas etapas precedentes.

          Para mais informações sobre gestão de riscos e sobre os trabalhos realizados durante a Fase I do projeto, acessar a seguinte área no Portal do TCU: Público Interno >> Gestão e Governança >> Gestão de riscos.

          Período

          Início: 01/04/2015
          Final: 30/09/2015

          Unidades

          • Adgecex
          • Coestados
          • GABPRES
          • SECOI
          • SEFTI
          • SEGEPRES
          • Seadmin
          • SecexAdmin
          • Semec
          • Seplan
          • Sesap
          • Setic
        • Programa Reconhe-Ser - Trabalhos de Destaque - Sistema de Consulta Automática de Pagamento de Prestadores de Serviço

          Descrição

          A contratação de prestadores de serviço pelo TCU, para a elaboração de trabalhos específicos, como tradução, aumentou de forma significativa nos últimos anos. Como consequência, houve uma necessidade maior de controlar os pagamentos realizados e impostos pagos, tudo por meio do SIAFI. Ao final do ano, a SECOF precisa realizar um levantamento destes pagamentos e gerar a Dirf, documento que contém os dados relativos aos pagamentos feitos pelo TCU a terceiros, para a receita federal.  Com o incremento de contratações, este setor se viu sobrecarregado para realizar as consultas dos pagamentos e elaborar a respectiva DIRF. O prazo médio para conclusão do serviço era de, no mínimo, quinze dias.

          O Sicadirf foi desenvolvido para ajudar a Secof na tarefa de gestão dos pagamentos realizados e geração da documentação necessária, tudo de forma automática.

          Período

          Início: 01/07/2014
          Final: 31/12/2014

          Unidades

          • Seadmin
          • Secof
        • Programa Reconhe-Ser - Trabalhos Inovadores - Sistema e-contas

          Descrição

          O e-Contas é um sistema integralmente desenvolvido por equipes de três unidades do TCU (Semec, Seginf e STI), que foi lançado em março/2015 para fazer o gerenciamento eletrônico da prestação de contas anual dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal (APF) ao Tribunal de Contas da União (TCU).

          Em relação ao exercício de 2014 (contas prestadas em 2015), o universo de órgãos e entidades abrangido pelo e-Contas foi de 1502 unidades prestadoras de contas (UPC), 75 órgãos de controle interno e 130 supervisores.

          O público interno tem acesso ao e-Contas pelo e-TCU e os atores externos (unidades prestadoras de contas, órgãos de controle interno, ministros supervisores), por intermédio de ícone específico no Portal TCU na Internet. Atualmente, a solução é utilizada por 4.000 usuários externos e 250 internos, aproximadamente. Entre os usuários externos estão os gestores das unidades prestadoras de contas, os auditores dos órgãos de controle interno e os ministros ou autoridades equivalentes que têm o papel de supervisão ministerial. O desenvolvimento completo do e-Contas está previsto para ocorrer em três etapas.

           

           

           

          Período

          Início: 01/09/2014
          Final: 31/03/2015

          Unidades

          • SGI
          • STI
          • Seint
          • Semec
        • Programa Reconhe-Ser - Trabalhos Inovadores - Controle de obras públicas com utilização de sistemas de informações

          Descrição

          Foi desenvolvido um modelo para controle de obras públicas conveniadas com a utilização intensiva de tecnologia da informação (TI). O modelo consiste em coletar dados oriundos de sistemas de informações, tratá-los e analisá-los, possibilitando o acompanhamento a distância de elevado número de obras públicas.

          Na formulação do modelo, foram realizadas revisão de literatura, entrevistas com técnicos, auditores e acadêmicos, reuniões com gestores, workshops com participação de várias unidades do TCU e da rede de controle e inspeções in loco para fins de validação das informações obtidas. Como ferramenta de auxílio na integração dos dados, utilizou-se programação em Structured Query Language (SQL). A utilização de bases de dados é uma tendência no setor público, tornando-se necessário o desenvolvimento de metodologias para intensificar suas utilizações, tanto no contexto do controle, como também da gestão pública propriamente.

          Período

          Início: 12/05/2014
          Final: 31/03/2015

          Unidades

          • Sec-PB
          • Sec-PE
        • Programa Reconhe-Ser - Trabalhos Inovadores - Controle externo da abertura de dados na Administração Pública Federal

          Descrição

          Nos últimos anos, o Brasil estabeleceu uma agenda intensa de promoção da abertura e transparência do Estado, assumindo compromissos internacionais, fortalecendo seu arcabouço legislativo e desenvolvendo projetos em cooperação com a sociedade civil. Em 2011, o Brasil promulgou a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), que é o principal marco regulatório relativo à transparência governamental no país. Essa Lei estabelece responsabilidades e mecanismos para garantir o acesso facilitado do cidadão às informações produzidas e custodiadas pelo Estado. A abertura de dados por parte de órgãos e entidades governamentais também é um dos mandamentos dessa norma.

          O TCU, por sua vez, há anos atua na indução da transparência e abertura governamental, estabelecendo desde 1999, em seus planos estratégicos, o estímulo ao controle social e à disponibilização de informações públicas. Na vigência do atual plano estratégico do TCU, foram estabelecidas ações específicas de indução à abertura de dados. Para execução da estratégia, foram previstas, entre outras iniciativas, ações de controle externo com vistas ao aumento de dados abertos disponíveis à sociedade brasileira, conforme especificadas a seguir:

           

          1)   Elaboração da publicação intitulada “5 motivos para abertura de dados na Administração Pública” (disponível em http://portal3.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2689107.PDF), direcionada a gestores públicos federais, estaduais e municipais. Sua proposta foi a sensibilização de maneira simples e didática, utilizando exemplos de sucesso aplicáveis à realidade dos gestores. Assim, esse documento apresentou conceitos básicos, tais como o que é considerado um dado aberto, e apresentou cinco motivos para que os gestores se sintam sensibilizados a disponiblizarem, na forma de dados abertos, as informações produzidas e custodiadas pelas organizações públicas.

           

          2)   Realização de auditoria operacional com vistas a avaliar a efetividade das iniciativas de promoção da abertura de dados governamentais conduzidas por três organizações que atuam na área da educação, quais sejam: Ministério da Educação (MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Essas organizações são gestoras de bases de dados educacionais, com informações de relevante interesse coletivo e com elevado potencial de uso em aplicativos que podem trazer grandes benefícios à sociedade.  O relatório de fiscalização encontra-se no gabinete da Relatora, Ministra Ana Arraes (TC 008.801/2015-0).

          3)   Desenvolvimento de metodologia de avaliação de abertura de dados na Administração Pública Federal, a fim de auxiliar os auditores de outras unidades técnicas ou órgãos de controle a executarem esse tipo de fiscalização. O objetivo dessa metodologia é compartilhar a experiência adquirida pela equipe de auditoria para que avaliações de abertura de dados possam ser incluídas em fiscalizações conduzidas por outras unidades técnicas do TCU, valendo-se, por exemplo, da matriz de referência de avaliação de dados abertos que que será disponibilizada no âmbito da metodologia. Essa etapa está em desenvolvimento e está prevista para ser concluída até 31/10/2015.

          Período

          Início: 01/04/2015
          Final: 30/09/2015

          Unidades

          • SEFTI
          • Seplan
        • Programa Reconhe-Ser - Trabalhos Inovadores - Mapa Processual

          Descrição

          O Mapa Processual é uma solução departamental desenvolvida pela Secretaria de Controle Externo no Estado de Mato Grosso para gerenciamento da etapa “pós-mérito” dos processos. A iniciativa surgiu tendo em vista que as soluções corporativas para esse processo de trabalho ainda possuem uma dependência relativamente alta de checagens visuais com emprego de check-lists e formulários, altamente suscetíveis à falha humana. Em constante aperfeiçoamento quanto à forma de organização e ao fluxo de trabalho, alinhando-se às normas do Tribunal, a ferramenta conta com tutorial customizado que permite a utilização amigável de todo e qualquer operador e a aplicabilidade às Unidades Técnicas do Tribunal com um todo.

          Período

          Início: 02/01/2015
          Final: 27/02/2015

          Unidades

          • Sec-MT
        • Programa Reconhe-Ser - Trabalhos Inovadores - Módulo de envio de Cbex ao executor

          Descrição

          O módulo de envio de Cobrança Executiva aos órgãos executores do sistema e-Cbex é uma ferramenta desenvolvida em Apex que permite o encaminhamento automático aos órgãos executores, por meio eletrônico, dos documentos e instruções necessárias à cobrança judicial da dívida decorrente de débito ou de multa imputada pelo Tribunal, se não recolhida no prazo pelo responsável, em atendimento ao disposto no art. 81, III, c/c o art. 28, II, da Lei Orgânica do Tribunal.

          Período

          Início: 13/06/2014
          Final: 08/09/2015

          Unidades

          • SGI
        • Programa Reconhe-Ser - Trabalhos Inovadores - Proposição de uma nova métrica de software

          Descrição

          A tecnologia da informação (TI) tem se tornado parte integrante do negócio das organizações com papel fundamental para apoiar o alcance dos objetivos institucionais. Uma maior maturidade em métricas de software pode viabilizar uma melhor gestão e governança de TI e o alinhamento estratégico de seus objetivos.

          A área de métrica de software encontra-se carente. Ainda que a área de informática tenha evoluído significativamente nesses últimos anos, a métrica mais usada por empresas da área no Brasil[i], Análise por Pontos de Função (APF), foi concebida há 36 anos, em 1979, por Albrecht (IBM)[ii]. Devido à falta de melhores opções, a APF segue sendo usada amplamente no governo federal em contratações de desenvolvimento e manutenção de sistemas. Além dos diversos acórdãos do TCU que apontam seu uso em contratações[iii] como uma opção de dimensionamento do objeto contratado, o Roteiro de Métricas do SISP preconiza sua aplicação junto aos órgãos da administração pública federal. No TCU, os contratos vigentes de desenvolvimento usam a APF para fins de pagamento[iv]. Apesar do uso extensivo da APF, um grande número de críticas à sua validade e à sua aplicabilidade constantes na literatura[v]  põem em xeque a correção do seu uso em contratações e a confiabilidade de sua aplicação como ferramenta para a gestão e para a governança da TI.



          [i] BRASIL. MCT - Ministério da Ciência e Tecnologia. Pesquisa de Qualidade no Setor de Software Brasileiro 2009. Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia.Secretaria da Política de Informática. 204p. Disponível em: <http:// www.mct.gov.br/upd_blob/0210/210931.pdf >. Acesso em: 25 set. 2015. 2009.

          [ii] ALBRECHT, A. J. (1979). "Measuring application development productivity." Proceedings of the Joint SHARE/GUIDE/IBM Application Development Symposium, SHARE Inc. and GUIDE International Corp. Monterey, CA.

          [iii] BRASIL. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÂO. Acórdãos 1.782/2007, 1.910/2007, 2.024/2007, 1.125/2009, 1.784/2009, 2.348/2009, 1.274/2010, 1.647/2010, todos do Plenário.

          [iv] Contratos 62/2011 e 20/2013

          [v] Baixa representatividade; funcionalidades com complexidades diferentes dimensionadas com o mesmo tamanho; transição abrupta entre faixas; dimensionamento limitado de funcionalidades com alta (e baixa) complexidade; operações matemáticas em escala ordinal; e impossibilidade de se dimensionar alterações em partes de uma funcionalidade (críticas detalhadas na seção 2.2 do artigo publicado pelos autores).

           

          Período

          Início: 01/08/2012
          Final: 31/12/2014

          Unidades

          • SEFTI
          • STI
        • Programa Reconhe-Ser - Trabalhos Inovadores - Sistema de Análise de Riscos

          Descrição

          O Sistema de Análise de Riscos (SAR) consiste em uma ferramenta elaborada a partir de um mapeamento de riscos em contratos de obras rodoviárias, a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

          Neste mapeamento, foram identificados os principais grupos de risco relacionados a irregularidades em obras rodoviárias, tendo como fundamento o histórico de fiscalizações do TCU. Os grupos de risco encontrados estão associados à origem da dotação orçamentária, à competitividade da licitação, à empresa executora, aos parâmetros de custo e prazo dos contratos, e à fiscalização das obras.

          As bases de dados de sistemas internos e externos que possuíam informações sobre esses grupos de risco foram avaliadas, permitindo a definição dos possíveis níveis de risco.

          O sistema foi elaborado a partir da interligação dessas bases de dados e a mensuração do risco de todos os contratos vigentes (atualmente, existem cerca de 800 contratos ativos e um volume de recursos de, aproximadamente, R$ 51 bilhões).

          Este trabalho alinha-se ao Plano Estratégico do TCU para o período de 2015 a 2021, no sentido de intensificar a atuação de controle com base em análise de risco (Objetivo nº 4) e aprimorar o uso da TI como instrumento de inovação para o controle (Objetivo nº 20).

          Período

          Início: 02/01/2015
          Final: 31/05/2015

          Unidades

          • STI
          • SeinfraRod
        • Programa Reconhe-Ser - Trabalhos Inovadores - Uso de geoprocessamento em controle

          Descrição

          Como ferramentas de geoprocessamento para dar suporte às ações de controle externo destacam-se o uso de imagens provenientes de sensoriamento remoto (satélites, Vants e radares) com técnicas de geoprocessamento, aplicações de análise multicritério para informações geográficas e as plataformas de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) suportando todas estas tecnologias.

          Para verificar a eficiência da análise multicritério como ferramenta de auditoria, foi realizado um teste piloto com base em um modelo de decisão por múltiplos critérios acoplado a sistemas de informação geográfica direcionados ao planejamento de transportes. O estudo foi desenvolvido para a planejada extensão norte da Ferrovia Norte Sul - FNS, interligando Açailândia/MA ao porto em Barcarena/PA.

          Embora a tradicional análise custo-benefício seja amplamente utilizada na avaliação de alternativas para elaboração de projetos, é fato que custos e benefícios nem sempre podem ser facilmente monetizados. Nesses casos, a análise multicritério acoplada a um Sistema de Informações Geográficas (SIG) passa a ser uma importante ferramenta que permite ponderar os benefícios e custos dos impactos não monetizados. A ferramenta expande o poder de processamento e análise para uma alta quantidade e diversidade de variáveis consideradas e permite resumir em um resultado gráfico, variáveis não quantificáveis ou que não podem ser monetizadas. O modelo de análise multicritério utilizado integrou simultaneamente 35 variáveis distintas. As variáveis foram geoprocessadas e combinadas em 5 categorias. Foram produzidos mapas temáticos por variável e estes integrados com seus pares por categoria através de análise multicriterial. Posteriormente, as resultantes de cada grupo foram novamente integradas de forma a gerar mapas de forma que qualificam e quantificam as áreas de maior viabilidade para a implantação da infraestrutura. Os resultados do piloto foram muito positivos. O modelo revelou-se simples e flexível. Os resultados gráficos permitem uma fácil visualização comparativa das alternativas e dos corredores mais econômicos e eficientes. Ademais, o modelo traz transparência quanto aos dados utilizados, bem como valores e regras adotados.

          O segundo piloto foi realizado no trecho de Anápolis da Ferrovia Norte Sul e avaliou ferramentas de sensoriamento remoto com uso de imagens de satélites e Vants/Drones para o acompanhamento de obras públicas. Primeiramente, foi realizado teste de conceito com a criação de um portal que mostra imagens e satélite geoprocessadas de forma que se pode avaliar o estágio da obra, a consistência com o planejado e sua compatibilidade com o orçamento e pagamentos ao longo do tempo.  Os trabalhos de interpretação e cartografia a partir de imagens óticas foram realizados no software HexGIS Desktop, distribuição do software Quantum GIS, suportada pela empresa HEX. Foram também gerados relatórios para detecção de mudanças ocorridas. Os dados resultantes são processados, armazenados e disponibilizados em um banco de dados geográfico.

          Após esta etapa foram realizados dois voos de vant, por meio da empresa Terragraph, na região de Goiás em trecho da Extensão Sul da Ferrovia Norte Sul, em local que recebeu serviços de terraplenagem de corte e aterro, bem como sobre uma plataforma ferroviária concluída e sobre um estoque de brita para lastro. As imagens capturadas pela Vant, com precisão de cerca de 3 cm, foram processadas e geraram produtos geoespaciais, tais como a geração de nuvens de pontos 3D e modelo digital de terreno. O teste confirmou a viabilidade técnica e o potencial de utilização de Vant como instrumento complementar ao uso de imagens de satélite e geoprocessamento na área de infraestrutura.

          O uso de ferramentas de geotecnologia possui a capacidade de aprimorar a atuação do controle externo, destacando-se o aumento da capacidade de fiscalização; ampliação da abrangência espacial e temporal do controle; redução de custos com viagens; fiscalização em tempo real de atividades críticas; aumento da “expectativa” de controle. O conhecimento das geotecnologias viabiliza um controle externo mais atuante por parte do TCU, seja pelo aumento da capacidade de proposição de ferramentas para o exame do processo de formulação de políticas públicas, seja pelo aumento da capacidade de avaliação de políticas públicas instituídas. Nesse sentido, a realização deste piloto confirma a viabilidade técnica e o potencial de utilização das geotecnologias de análise multicritério nessas duas dimensões. Os próximos passos deste trabalho de pesquisa incluem a avaliação de outras geotecnologias e a avaliação da sua incorporação como ferramentas de controle externo.

          Período

          Início: 01/02/2014
          Final: 30/11/2015

          Unidades

          • SeinfraPor
        • Programa Reconhe-Ser - Trabalhos Inovadores - Análise de risco de favorecimento na relação UG x fornecedor

          Descrição

          A partir de pesquisa científica realizada pelo servidor responsável pela apresentação deste trabalho, que culminou na proposta de um modelo de cálculo de risco de conluio publicado em revista científica [1], foi realizado um trabalho conjunto entre a SEGINF e a SELOG visando conceber um ambiente de análise de risco e descoberta de conhecimento versando sobre a relação entre unidades gestoras (UGs) e fornecedores por elas contratados.

           

          Período

          Início: 01/05/2015
          Final: 30/09/2015

          Unidades

          • SGI
          • Selog
        • Programa Reconhe-Ser - Trabalhos Inovadores - Aplicação da abordagem Control Self -Assessment (CSA) em ANOp

          Descrição

          Um dos objetivos da fiscalização objeto do TC 007.680/2014-7 foi avaliar a governança do processo de supervisão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) sobre os contratos de gestão firmados com organizações sociais.

          Considerando a amplitude da temática governança e dadas as limitações de tempo e do quantitativo de profissionais na equipe de auditoria, o escopo do trabalho foi limitado para a avaliação do componente “Gestão de riscos e controle interno”. Na execução do trabalho, foi utilizada a abordagem de auto avaliação de riscos e controles (em inglês, conhecida por Control Self-assessment – CSA), amplamente utilizada e conhecida por organizações do setor privado.

          Segundo The Institute of the Internal Auditors (IIA), a abordagem Control Self-assessment é um processo através do qual a eficácia do controle interno é examinada e avaliada, sendo uma das formas de ajudar as organizações a melhorar suas habilidades para alcançar os objetivos do negócio.

          Na condução desse processo fez-se uso de Matriz de Riscos por Processos (MRP), cuja proposta foi de disciplinar e sistematizar, de maneira lógica e integrada, os procedimentos necessários à boa execução da abordagem CSA, cuja aplicação é extensível para Auditorias de natureza operacional, de conformidade, bem como para Levantamentos. 

          Período

          Início: 11/04/2014
          Final: 26/11/2014

          Unidades

          • SecexDesen
        • Programa Reconhe-Ser - Trabalhos Inovadores - Contratação de serviços de limpeza e conservação para o TCU baseada em desempenho

          Descrição

          A inovação está relacionada ao processo de planejamento da contratação dos serviços terceirizados de limpeza.  O modelo vigente na administração pública como um todo é muito pouco profissional; No dimensionamento dos serviços, os órgãos limitam-se a utilizar parâmetros de produtividade genéricos definidos pela Instrução Normativa 02/2008 – SLTI/MPOG, sem, contudo, efetivamente projetar individualmente a solução necessária. Ademais, a administração tem pautado as contratações em números de pessoas, ao invés de precisamente especificar o serviço a ser prestado. O que conduz à perniciosa situação de remuneração por esforço e compromete a governança dos serviços contratados.

          Assim, no processo de contratação ora apresentado objetivou-se superar esse modelo, partindo de fato para o estudo detalhado dos serviços. Além de buscar fontes referenciais especializadas de produtividade, como a ISSA 540 The Worldwide Cleaning Industry Association, realizou-se avaliação pormenorizada dos diferentes tipos de áreas físicas, rotinas des serviços, bem como das produtividades reais, aferidas in loco, procedimentos inéditos na Administração Pública.

          Além disso, a contratação se propõe a enfrentar desafios e romper alguns paradigmas em contratos administrativos: 1) é pautada por desempenho – remunera-se variavelmente a empresa com base no resultado atingido, e desvinculam-se os pagamentos da quantidade de pessoas alocadas ao serviço; 2) A fim de estimular ideias inovadoras e o aumento da eficiência, concede-se à empresa contratada a possibilidade de reduzir o quantitativo de mão de obra alocada aos serviços, sem reflexo imediato no valor contratual, desde que seja  mantido o nível de qualidade pactuado, o que será aferido por comissão específica formalmente designada e pelos usuários.

          Período

          Início: 01/04/2015
          Final: 30/09/2015

          Unidades

          • SECOI
          • SEGEDAM
          • Selog
          • Senge
          • Sesap
        • Programa Reconhe-Ser - Trabalhos Inovadores - Curso gestão e fiscalização do RPPS

          Descrição

          O Curso “Gestão e Fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social”, é um curso à distância inspirado no formato Online Aberto e Massivo, do inglês Massive Open Online Course (MOOC). Está dividido nas seguintes unidades, totalizando 72 horas:

          -        Seguridade Social, Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social

          -        Avaliação Atuarial – visão de longo prazo

          -        Custeio e utilização de recursos dos RPPS – visão de curto prazo

          -        Aplicações e Investimentos dos recursos dos RPPS

          -        Impactos Fiscais da Previdência Pública

          -        Planejamento em Auditoria Governamental

          O curso foi todo desenvolvido em vídeo-aulas com material de leitura de apoio e questionários para monitorar a evolução dos alunos ao longo das aulas e unidades. A produção flexível e descentralizada foca no conteúdo e não na imagem do instrutor. As aulas são criadas a partir de apresentações convencionais de power point, gravando a voz com headset com microfone. Mesas digitalizadoras são utilizadas para adicionar efeitos visuais e desenhos, e a equipe de edição do ISC acrescenta animações no pós-processamento.

          Período

          Início: 31/08/2015
          Final: 30/11/2015

          Unidades

          • ISC
          • SecexPrevi
          • Semec
        • Programa Reconhe-Ser - Trabalhos Inovadores - Desenvolvimento de aplicativos móveis no TCU

          Descrição

          Esse projeto consiste em projeto de especialista sênior, autorizado pela Portaria-CCG Nº13, de 31 de março de 2015 e está alinhado com a aplicação de inovações tecnológicas no processo de Controle, conforme defendido reiteradas vezes pelo Ministro-Presidente Aroldo Cedraz, contribuindo para uma melhoria nos processos de trabalho e nos resultados do Tribunal. O desenvolvimento de aplicações para dispositivos móveis permitirá uma ampliação dos serviços atualmente prestados pelo Tribunal ao cidadão e contribuirá para o fomento e ampliação do controle social. O projeto consiste no desenvolvimento de uma plataforma tecnológica que permitirá o desenvolvimento e a disponibilização de aplicativos móveis integrados ao ambiente computacional do TCU, além de disponibilizar para a sociedade um conjunto inicial de aplicativos móveis relativos às atividades finalísticas deste Tribunal. 

          Período

          Início: 01/04/0215
          Final: 31/03/2016

          Unidades

          • OUVIDORIA
          • SGI
          • STI
          • Secom
          • Seses
          • Setic
        • Programa Reconhe-Ser - Ideias Inovadoras - Fiscalização compartilhada com a sociedade

          Descrição

          A disponibilização na página do TCU de espaço em destaque contendo relação das fiscalizações iniciadas pelas unidades técnicas contendo informações relativas à UF, município, órgão ou entidade, função (ações que podem ser um projeto, atividade ou operação especial) e unidade responsável pelos trabalhos, com ampla divulgação prévia através da Mídia, sob a descrição sugerida “Fiscalizando com a Sociedade Brasileira”.

          Período

          Início: //
          Final: //

          Unidades

          • Programa Reconhe-Ser - Ideias Inovadoras - Retrato de Gestão

            Descrição

            O “Retrato da Gestão” consiste em um documento em formato de folder (ou de ficha), em que são apresentados os resultados mais relevantes da gestão de determinada unidade jurisdicionada no período de um ano, na óptica do controle externo. O conteúdo permitiria uma compreensão rápida sobre os resultados da gestão, a partir da apresentação de texto sintético e com linguagem acessível, bem como de tabelas e gráficos amigáveis e de fácil interpretação.

            Período

            Início: //
            Final: //

            Unidades

            • Programa Reconhe-Ser - Ideias Inovadoras - Matriz de Critérios

              Descrição

              A Matriz de Critérios é um novo papel de trabalho a ser empregado no curso de auditorias no TCU. Consiste na formalização, já na fase de planejamento, dos critérios de auditoria aplicados no curso da fiscalização, bem como das fontes e referências bibliográficas utilizadas e também da definição da relevância de cada um dos critérios. Ao final da execução, a matriz de critérios poderá ser extraída para a matriz de achados, gerando ganhos de eficiência ao trabalho da auditoria e poupando tempo aos auditores, uma vez que os critérios já estarão consolidados em um documento único.

              Período

              Início: //
              Final: //

              Unidades

              • SeinfraCOM
              • SeinfraPor
            • Avaliação da atual estratégia de organização e atuação da Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura e da Região Sudeste (Coinfra)

              Descrição

              A avaliação abordará a organização interna, os processos de trabalho, a liderança exercida, as competências técnicas e gerenciais e a capacidade operacional de todas as unidades que compõem a Coordenação. Será utilizada a abordagem de Design Thinking na condução do trabalho.

              O processo de escuta a ser conduzido contará com ampla participação de servidores da Coinfra, dirigentes do Tribunal e assessores de autoridades, de modo a que o diagnóstico realizado e as proposições de melhoria identificadas contemplem os pontos de vista das principais partes interessadas.

              Período

              Início: //
              Final: //

              Unidades

              • Adgecex
              • Coinfra
              • ISC
              • Seplan
            • Fiscalização contínua na SecexPrevi

              Descrição

              Implantação da Fiscalização Contínua em benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas.








              Período

              Início: 01/04/2015
              Final: 31/03/2016

              Unidades

              • ISC
              • SGI
              • STI
              • SecexPrevi
              • Setic
            • Programa de Capacitação em Análise de Dados

              Descrição

              Trata-se de uma série de iniciativas educacionais visando suprir as lacunas de competências relacionadas a análise de dados dos servidores do Tribunal de Contas da União.




               

              Período

              Início: 01/03/2015
              Final: 31/03/2017

              Unidades

              • ISC
              • SGI
            • Utilização de Deep Learning em Bases de Dados não Estruturados

              Descrição

              Aplicar modelos baseados em Deep Learning à classificação e extração automática de informações contidas em fontes de dados não estruturados.




              Período

              Início: 01/07/2015
              Final: 31/12/2015

              Unidades

              • ISC
              • SGI
              • STI
              • Setic
            • Abertura dos dados do TCU

              Descrição

              Elaborar programa de abertura e divulgação de dados para o TCU.

              Período

              Início: 01/04/2015
              Final: 30/10/2015

              Unidades

              • SGI
            • Fomento ao desenvolvimento de aplicativos cívicos

              Descrição

              Projeto visa estimular o engajamento social apoiado nos dados abertos e aplicativos cívicos por meio do estabelecimento de um modelo de atuação do TCU.



              Período

              Início: 01/04/2015
              Final: 31/12/2015

              Unidades

              • ISC
              • SGI
              • STI
              • SecexEduc
              • SecexSaude
              • Setic
            • Georreferenciamento: traçado de ferrovias

              Descrição

              O projeto visa desenvolver no corpo técnico do TCU a capacidade de utilizar dados geográficos para avaliar por intermédio da ponderação de fatores geográficos as atividades que envolvam recursos públicos. 

               

               




              Período

              Início: //
              Final: //

              Unidades

              • ISC
              • SeinfraPor
            • Comunidade prática sobre Fiscalização da Saúde

              Descrição

              Comunidade prática sobre Fiscalização da Saúde

              A concepção de uma comunidade prática em saúde no âmbito do TCU surgiu da percepção de que o processo de comunicação interna entre as unidades que lidavam com saúde frequentemente apresentava falhas, como propostas contraditórias, desconhecimento de trabalhos concluídos ou em andamento e sobreposição de ações. Falhas desse tipo representam risco de prejuízos à imagem do Tribunal, à racionalidade no uso dos recursos humanos e financeiros e à efetividade das ações.

              A existência de fluxo de comunicação entre os diversos interessados permitirá um maior intercâmbio de informações sobre a fiscalização da saúde e contribuirá para desenvolver o conhecimento especializado, pelo compartilhamento de aprendizagens apoiadas na reflexão sobre experiências práticas, de modo a aprimorar o processo de especialização do TCU na área de saúde.

              Discussões e troca de informações beneficiam todos os envolvidos e qualificam a fiscalização de um modo geral. Essa compreensão trouxe a ideia de ampliar o alcance da comunidade prática originalmente idealizada, de modo a expandi-la para além do TCU, para compartilhar e enriquecer os debates sobre fiscalização da saúde também com outros órgãos que tem a fiscalização da saúde pública como objeto de trabalho.



              Período

              Início: 01/04/2015
              Final: 30/09/2015

              Unidades

              • ISC
              • SecexSaude
            • Vocabulário de Controle Externo (VCE): Inovação na organização de informações para o Controle

              Descrição

              O Vocabulário de Controle Externo do TCU (VCE), em desenvolvimento pelo ISC/Cedoc é um Tesauro, instrumento que agrupa e sistematiza informações de um domínio personalizado, possibilitando uniformizar nomenclaturas para a representação e recuperação de conteúdos considerando seu contexto. Foi concebido de acordo com as funções de governo, definidas pela Portaria MOG nº 42/99, compilando 20 categorias especializadas do conhecimento.

               

               

              Período

              Início: 04/09/2012
              Final: 01/06/2015

              Unidades

              • ISC
            1 - 38 de 38
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