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Programa Reconhe-Ser - Trabalhos Inovadores - Contratação de serviços de limpeza e conservação para o TCU baseada em desempenho

Descrição

A inovação está relacionada ao processo de planejamento da contratação dos serviços terceirizados de limpeza.  O modelo vigente na administração pública como um todo é muito pouco profissional; No dimensionamento dos serviços, os órgãos limitam-se a utilizar parâmetros de produtividade genéricos definidos pela Instrução Normativa 02/2008 – SLTI/MPOG, sem, contudo, efetivamente projetar individualmente a solução necessária. Ademais, a administração tem pautado as contratações em números de pessoas, ao invés de precisamente especificar o serviço a ser prestado. O que conduz à perniciosa situação de remuneração por esforço e compromete a governança dos serviços contratados.

Assim, no processo de contratação ora apresentado objetivou-se superar esse modelo, partindo de fato para o estudo detalhado dos serviços. Além de buscar fontes referenciais especializadas de produtividade, como a ISSA 540 The Worldwide Cleaning Industry Association, realizou-se avaliação pormenorizada dos diferentes tipos de áreas físicas, rotinas des serviços, bem como das produtividades reais, aferidas in loco, procedimentos inéditos na Administração Pública.

Além disso, a contratação se propõe a enfrentar desafios e romper alguns paradigmas em contratos administrativos: 1) é pautada por desempenho – remunera-se variavelmente a empresa com base no resultado atingido, e desvinculam-se os pagamentos da quantidade de pessoas alocadas ao serviço; 2) A fim de estimular ideias inovadoras e o aumento da eficiência, concede-se à empresa contratada a possibilidade de reduzir o quantitativo de mão de obra alocada aos serviços, sem reflexo imediato no valor contratual, desde que seja  mantido o nível de qualidade pactuado, o que será aferido por comissão específica formalmente designada e pelos usuários.

Contexto

Objetivos

Contratar serviços de limpeza para o TCU baseados em desempenho, estimulando a eficiência na empresa contratada, mediante a remuneração variável e autonomia para gestão da estrutura necessária para a prestação dos serviços.

Resultados

Redução de 43% no efetivo necessário para a prestação dos serviços e economia de R$ 180.739,48 mensais para o TCU, o que equivale a 25% do total. Não obstante, o maior ganho está no efeito multiplicador decorrente replicação do modelo por outros órgãos e entidades.

Período

Início: 01/04/2015

Fim: 30/09/2015

Unidades

  • SECOI
  • SEGEDAM
  • Selog
  • Senge
  • Sesap

Pessoas

  • ELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS

  • RICARDO FAHR PESSOA

  • THIAGO ANDERSON ZAGATTO

Documentos