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Programa Reconhe-Ser - Trabalhos Inovadores - Controle de obras públicas com utilização de sistemas de informações

Descrição

Foi desenvolvido um modelo para controle de obras públicas conveniadas com a utilização intensiva de tecnologia da informação (TI). O modelo consiste em coletar dados oriundos de sistemas de informações, tratá-los e analisá-los, possibilitando o acompanhamento a distância de elevado número de obras públicas.

Na formulação do modelo, foram realizadas revisão de literatura, entrevistas com técnicos, auditores e acadêmicos, reuniões com gestores, workshops com participação de várias unidades do TCU e da rede de controle e inspeções in loco para fins de validação das informações obtidas. Como ferramenta de auxílio na integração dos dados, utilizou-se programação em Structured Query Language (SQL). A utilização de bases de dados é uma tendência no setor público, tornando-se necessário o desenvolvimento de metodologias para intensificar suas utilizações, tanto no contexto do controle, como também da gestão pública propriamente.

Contexto

Objetivos

Por meio da integração, cruzamento e análise de dados realizou-se auditoria operacional em diversas obras conveniadas. A área de estudo foi composta por 399 municípios nos quatro estados a serem beneficiados pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), envolvendo a análise de 142 convênios relacionados a obras de esgotamento sanitário, com valor total de R$ 730 milhões.

O objetivo da auditoria foi contribuir para a melhoria da governança das obras de esgotamento sanitário associadas ao Pisf, por meio do diagnóstico e análise da situação dessas obras e identificação dos problemas e gargalos para conclusão das mesmas (Acórdão n. 1.421/2015-P).

Resultados

A utilização de recursos de TI e informações oriundas de bancos de dados permitiu o controle a distância de diversas obras públicas, sendo as informações validadas com inspeções in loco amostrais.

Os principais achados de auditoria foram: 55% das obras estavam paralisadas, em ritmo lento de execução ou não iniciadas com atraso superior a dois anos; 39% dos objetos não estavam concluídos, mas os prazos de vigência dos convênios estavam expirados; 30% das licenças ambientais de instalação estavam vencidas; 13% das empresas contratadas para execução das obras tinham capacidade operacional incompatível com a execução das mesmas; em 9% dos convênios foram identificadas movimentações atípicas nas respectivas contas bancárias; e risco de poluição das águas do Pisf por despejos de esgoto não tratado.

É um modelo inovador, que possibilita visão sistêmica das obras públicas conveniadas. No caso concreto, utilizaram-se obras de esgotamento sanitário como estudo de caso, mas a metodologia pode ser aplicada para outros tipos de obras. O trabalho contribui para o conhecimento sobre as fontes de informações e suas potencialidades para maior efetividade do controle e melhoria da gestão pública.

Período

Início: 12/05/2014

Fim: 31/03/2015

Unidades

  • Sec-PB
  • Sec-PE

Pessoas

  • ADERALDO TIBURTINO LEITE

  • ANDRÉ DELGADO DE SOUZA

  • EVALDO JOSÉ DA SILVA ARAUJO

  • JULIANA SANTA CRUZ DE SOUZA

Documentos