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Programa Reconhe-Ser - Trabalhos Inovadores - Mapa Processual

Descrição

O Mapa Processual é uma solução departamental desenvolvida pela Secretaria de Controle Externo no Estado de Mato Grosso para gerenciamento da etapa “pós-mérito” dos processos. A iniciativa surgiu tendo em vista que as soluções corporativas para esse processo de trabalho ainda possuem uma dependência relativamente alta de checagens visuais com emprego de check-lists e formulários, altamente suscetíveis à falha humana. Em constante aperfeiçoamento quanto à forma de organização e ao fluxo de trabalho, alinhando-se às normas do Tribunal, a ferramenta conta com tutorial customizado que permite a utilização amigável de todo e qualquer operador e a aplicabilidade às Unidades Técnicas do Tribunal com um todo.

Contexto

Uma vez expedido o acórdão condenatório no âmbito do Tribunal, descortina-se um novo caminhar previsto nas normas processuais do Tribunal, cujo cumprimento, muitas vezes, exige uma série de minúcias e cuidados necessários à garantia do devido processo legal até o seu encerramento, de maneira individualizada.

Assim, a partir da prolação das deliberações pelo sistema corporativo Sagas, tendo em vista a riqueza de detalhes a serem observados, o Mapa Processual permite à Secex-MT automatizar a conformidade processual antes do atestado de caráter de trânsito em julgado e/ou do encerramento dos autos, gerenciar as ações administrativas sobre os processos em suas etapas, bem como subsidiar a elaboração de relatórios gerenciais a serem encaminhadas à consideração superior. Inicialmente, edificado como um processo de trabalho suportado por planilhas, já conta com iniciativas de migração para Apex, em desenvolvimento.

Objetivos

Dentre as finalidades, podemos elencar a verificação, de forma individualizada, da conformidade processual de todas as comunicações dos responsáveis arrolados e dos processos de cobrança executiva afetos ao originador; a garantia do cumprimento integral do acórdão condenário, inclusives recursos relacionados, e de seus desdobramentos; demonstração customizada dos dados gerais, das deliberações e da situação de todos os processos da unidade com apenas um clique; e o acompanhamento gerencial dos processos da Unidade Técnica por parte do Secretário, dos Assessores e dos Diretores, em tempo real.

Resultados

O Mapa Processual é uma solução corportiva customizada de aplicabilidade edificada a partir das normas processuais em vigor no Tribunal com um olhar voltado à atuação gerencial da Unidade Técnica, assim como otimiza os procedimentos de conformidade das comunicações, dos processos de cobrança executiva, do cumprimento do monitoramento das deliberações e da aplicabilidade de eventuais sanções de inabilitação para o exercício de cargo comissionada ou função de confiança no âmbito da administração pública federal, de declaração de inidoneidade de licitante e demais providências processuais antes do encerramento processual.

Enfatiza-se, portanto, que a relevância da ferramenta não está no formato, em planilhas, que podem ser consideradas bons referenciais a partir de seu aprimoramento contínuo, mas sim o método de trabalho que envolve o operador em busca da eficiência dos procedimentos e dos processos sob a responsabilidade da Unidade técnica. Complementa a ilustração das imagens dos documentos que trazem as telas das principais interfaces, assim como o respectivo tutorial de sua utilização.

Período

Início: 02/01/2015

Fim: 27/02/2015

Unidades

  • Sec-MT

Pessoas

  • ANDRÉ DE OLIVEIRA ACEVEDO

  • DIEGO PADILHA DE SIQUEIRA MINEIRO

Documentos