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Programa Reconhe-Ser - Trabalhos Inovadores - Sistema e-contas

Descrição


O e-Contas é um sistema integralmente desenvolvido por equipes de três unidades do TCU (Semec, Seginf e STI), que foi lançado em março/2015 para fazer o gerenciamento eletrônico da prestação de contas anual dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal (APF) ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Em relação ao exercício de 2014 (contas prestadas em 2015), o universo de órgãos e entidades abrangido pelo e-Contas foi de 1502 unidades prestadoras de contas (UPC), 75 órgãos de controle interno e 130 supervisores.

O público interno tem acesso ao e-Contas pelo e-TCU e os atores externos (unidades prestadoras de contas, órgãos de controle interno, ministros supervisores), por intermédio de ícone específico no Portal TCU na Internet. Atualmente, a solução é utilizada por 4.000 usuários externos e 250 internos, aproximadamente. Entre os usuários externos estão os gestores das unidades prestadoras de contas, os auditores dos órgãos de controle interno e os ministros ou autoridades equivalentes que têm o papel de supervisão ministerial. O desenvolvimento completo do e-Contas está previsto para ocorrer em três etapas.

 

 

 

Contexto

Objetivos

A solução tem como objetivos principais:

·         melhorar a gestão do fluxo das contas anuais, orientando e registrando as ações tomadas pelas pessoas responsáveis pela elaboração e pela análise das contas apresentadas, assim como os prazos de cada instância

·         eliminar o trânsito de documentos físicos

·         estruturar (tabular) informações relevantes das contas para fins de transparência da gestão dos órgãos e entidades e para viabilizar análises automáticas e transversais de conteúdos de contas

·         promover a integração das ações de controle externo com as contas anuais, fazendo do instrumento contas como o centro das demais ações de controle

Resultados

O sistema entrou em operação em março/2015 e foi amplamente demandado pela cadeia de atores que trabalham sobre a prestação de contas. Em alguns dias do período, especialmente no início do envio das peças pelas unidades prestadoras de contas, ocorreram grande quantidade de acessos (chegando a quase 30.000 em um dos dias), sendo a disponibilidade do sistema muito boa.

Tomando-se como referência o mês de outubro/2015, praticamente todas as 1.502 contas estão em fase finalização do envio das peças ao TCU, sendo que 91% estão finalizadas e com processos autuados.

O uso do processo administrativo, em meio físico, que era utilizado pelas unidades para organizar a prestação de contas nos anos anteriores foi eliminado. Com isso, somente em relação ao exercício de 2014, deixaram de ser autuados 394 processos administrativos pelas unidades selecionadas pelo TCU para ter as contas dos responsáveis julgadas.

O gerenciamento de conteúdo e de prazos, tanto pelas instâncias externas ao TCU, quanto pelas unidades técnicas e Diretoria de Contas ficou muito mais fluido, dada a visibilidade proporcionada pelo sistema. 

Período

Início: 01/09/2014

Fim: 31/03/2015

Unidades

  • SGI
  • STI
  • Seint
  • Semec

Pessoas

  • ALISON APARECIDO MARTINS DE SOUZA

  • ANDRE AUGUSTO SIQUEIRA

  • CHEN WEN LIN

  • CIBELE OLIVEIRA COIMBRA

  • CLEBER SILVA CAMPOS

  • EMERSON CESAR DA SILVA GOMES

  • FABIO ABDALLA AFONSO

  • FERNANDO MENDONÇA MARANHO

  • GEOVANI FERREIRA DE OLIVEIRA

  • HENRIQUE FERREIRA SOUZA CARNEIRO

  • LARISSA BEATRIZ DE SOUZA MAIA

  • LIA DE CASTRO SILVA

  • MARCUS VINÍCIUS BORELA DE CASTRO

  • PAULA BRESSANELLI SILVA

  • RAUL DANIEL MASCARENHAS FERRAZ