Auditoria na Governança do Fundo Setorial do Audiovisual

Autor:

SecexEducação/Tribunal de Contas da União

Data:

13/09/2021

Áreas Temáticas:

Social Cultura

Documentos

• Ficha Síntese Auditoria na Governança do Fundo Setorial do Audiovisual

Política Brasileira de Imigração

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

19/10/2017

Palavras-chave:

Direitos humanos Expulsão de estrangeiro Imigração Estrangeiro

Áreas Temáticas:

Social Relações Exteriores Desenvolvimento Infraestrutura Comunicações Cultura

UnidadeTecnica:

SEC-MS Secom

Documentos

• Acórdão 1967/2017 - Plenário
• TC 013.566/2017-4
• Relatório Imigração

2016 Systemic Report on the Audit of the Sports and Leisure Function (FiscEsporte)

Autor:

Federal Court of Accounts (TCU)

Data:

12/07/2016

Palavras-chave:

Educação Lazer Esporte

Áreas Temáticas:

Social Educação Esporte Cultura

UnidadeTecnica:

SecexEducação

Documentos

• 2016 Systemic Report on the Audit of the Sports and Leisure Function - FiscEsporte

Fisc Cultura - Relatório Sistêmico de Fiscalização 2013

Autor:

TCU

Data:

02/06/2015

Palavras-chave:

Audiovisual Vale cultura Política cultural Plano plurianual Indicador de desempenho Incentivo fiscal Lei Rouanet Fundo de Fiscalização das Telecomunicações Cultura

Áreas Temáticas:

Social Cultura

Clientela:

Ancine Ministério da Cultura (2016-2018)

UnidadeTecnica:

Secom Aspar SecexEducação

Documentos

• Acórdão 3235/2013 - Plenário
• Relatório Sistêmico de Fiscalização da Função Cultura (Fisc Cultura 2013)
• Ficha Síntese Fisc Cultura 2013

Fisc Cultura - Relatório Sistêmico de Fiscalização da Cultura 2014 (Fisc Cultura 2014)

Autor:

TCU

Data:

30/12/2014

Palavras-chave:

Financiamento público Política cultural Indicador de desempenho Incentivo à cultura

Áreas Temáticas:

Social Cultura

Clientela:

Ancine Ministério da Cultura (2016-2018)

UnidadeTecnica:

SecexEducação Aspar Secom

Documentos

• Acórdão 921/2015 - Plenário
• Relatório Sistêmico da Fiscalização da Função Cultura (Fisc Cultura 2014)
• Ficha Síntese Fisc Cultra 2014 - Espanhol
• Ficha Síntese Fisc Cultura 2014 - Inglês
• Ficha Síntese Fisc Cultura 2014

Revista do TCU nº 130 (maio/ago. 2014)

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

05/12/2014

Áreas Temáticas:

Social Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado Finanças Públicas Desenvolvimento Cultura

Documentos

• Revista do TCU nº 130

Revista do TCU nº 129 (jan./abr. 2014)

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

09/07/2014

Áreas Temáticas:

Social Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado Finanças Públicas Desenvolvimento Cultura

Documentos

• Revista do TCU nº 129 (jan./abr. 2014)

Glossário de termos do controle externo

Autor:

Tribunal de Contas da União

Data:

09/2012

Palavras-chave:

Controle Fiscalização Controle externo

Áreas Temáticas:

Social Agricultura e Organização Agrária Ciência, Tecnologia e Inovação Indústria e Comércio Exterior Serviços Essenciais ao Estado Transferências obrigatórias Sistema Financeiro Nacional Tecnologia da Informação Administração do Estado Desenvolvimento Nacional Contratações Públicas Petróleo e mineração Relações Exteriores Segurança Pública Finanças Públicas Assistência Social Energia elétrica Desenvolvimento Defesa Nacional Infraestrutura Comunicações Meio Ambiente Institucional Institucional Educação Aeroportos Ferrovias Rodovias Turismo Pessoal Esporte Cultura

UnidadeTecnica:

SEGECEX

Documentos

• Glossário de Termos de Controle Externo

Avaliação do TCU sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola

Autor:

Tribunal de Contas da União (TCU)

Data:

10/06/2008

Palavras-chave:

Avaliação de programas de governo Biblioteca escolar

Áreas Temáticas:

Social Programas Governamentais Incentivos e Fomentos Assistência Social Cultura

Clientela:

TCU

Documentos

• Avaliação do TCU Sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola

Executive summaries 5: TCU evaluation of the national program of school libraries - PNBE

Autor:

Federal Court of Accounts (TCU), Seprog

Data:

2003

Palavras-chave:

Educação Programa de governo Livro Biblioteca escolar

Áreas Temáticas:

Social Programas Governamentais Ensino Fundamental Controle externo Cultura

Clientela:

Ministério da Educação (1999-2016)

UnidadeTecnica:

SEGECEX Serint ISC

Documentos

• Executive Summaries 5: TCU evaluation of the national program of school libraries - PNBE