Biblioteca Digital FiltrarFiltros aplicadosTipo documento: _Remover filtroFiltros aplicadosNatureza: _Remover filtroFiltros aplicadosTítulo: _Remover filtroFiltros aplicadosAutor: _Remover filtroFiltros aplicadosÁreas de Publicação: _Remover filtroFiltros aplicadosData do Documento: _Remover filtroFiltros aplicadosUnidade Técnica: _Remover filtroFiltros aplicadosClientela: _Remover filtroFiltros aplicadosPalavras-chave: _Remover filtroFiltros aplicadosNatureza: _Remover filtroFiltros aplicadosTipo documento: _Remover filtroTipo documento(todos)Artigos de Licença CapacitaçãoAcordos, convênios e contratosApresentações, eventos e cursosCartilhas, manuais e tutoriaisDeliberaçõesEditais e referências de preçoExpedientesFiscalização Sistêmica (FISC)Acompanhamento (Fiscalização)Auditoria (Fiscalização)Inspeção (Fiscalização)Levantamento (Fiscalização)Monitoramento (Fiscalização)Representação (Fiscalização)Legislação e normativosLivro, capítulo de livro, artigos, apostilasNotíciasPautas e atasPeriódicos e revistasPlanos e projetosProcessos e peçasRelatóriosSistemasTabelas, gráficos, mapas, imagensTrabalhos acadêmicosFicha-sínteseTexto para discussãoNatureza(todos)AdministrativoControle ExternoInstitucionalTítuloAutorÁreas de PublicaçãoData do DocumentoUnidade TécnicaClientelaPalavras-chaveNaturezaTipo documentoFiltrar 1 - 31 de 31Página de 1Trabalhos acadêmicosAvaliação do impacto da Resolução nº 726, de 11 de abril de 2018, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis sobre a Política de Conteúdo LocalAutor: Pereira, Carlos EduardoData: 16/03/2023Palavras-chave: Controle externo Regulação Exploração petrolífera Gás natural Indústria do petróleo Concessão administrativaÁreas Temáticas: Infraestrutura Desestatização e regulação Petróleo e mineraçãoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosAvaliação do impacto da Resolução nº 726, de 11 de abril de 2018, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis sobre a Política de Conteúdo LocalTrabalhos acadêmicosRegulação da segurança de barragens de rejeitos de mineração: uma análise pautada na participação socialAutor: Fleury, SérgioData: 14/03/2023Palavras-chave: Controle social Regulação Segurança Mineração Desastre ecológico BarragemÁreas Temáticas: Infraestrutura Desestatização e regulação Petróleo e mineraçãoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosRegulação da segurança de barragens de rejeitos de mineração: uma análise pautada na participação socialTrabalhos acadêmicosPolítica Nacional de Segurança de Barragens - PNSB: análise do impacto das decisões do TCU sobre a implementação do PNSB relativas às barragens de usos múltiplosAutor: Jatobá, MaurícioData: 01/03/2023Palavras-chave: Barragem Segurança Mineração Competência do TCUÁreas Temáticas: Infraestrutura Desestatização e regulação Petróleo e mineraçãoClientela: TCU ANAUnidadeTecnica: ISCDocumentosPolítica Nacional de Segurança de Barragens - PNSB: análise do impacto das decisões do TCU sobre a implementação do PNSB relativas às barragens de usos múltiplosTrabalhos acadêmicosO mercado brasileiro de gás natural: análise das ações regulatórias para abertura do mercado e aumento da concorrênciaAutor: Fernandes, Leandro FariaData: 14/02/2023Palavras-chave: Gás natural Regulação econômica PetróleoÁreas Temáticas: Infraestrutura Desestatização e regulação Petróleo e mineraçãoClientela: TCU PetrobrasUnidadeTecnica: ISCDocumentosO mercado brasileiro de gás natural: análise das ações regulatórias para abertura do mercado e aumento da concorrênciaTrabalhos acadêmicosO direito de preferência da Petrobras nos leilões de Partilha da Produção: uma abordagem sob a ótica da eficiênciaAutor: Alho, MarceloData: 13/02/2023Palavras-chave: Análise econômica do direito Petróleo Partilha de produção Leilão Gás naturalÁreas Temáticas: Infraestrutura Petróleo e mineraçãoClientela: TCU Petrobras PetrobrasUnidadeTecnica: ISCDocumentosO direito de preferência da Petrobras nos leilões de Partilha da Produção: uma abordagem sob a ótica da eficiênciaTrabalhos acadêmicosOportunidade no setor de óleo e gás: aplicação de política de conteúdo local na etapa de descomissionamento de instalações offshore no BrasilAutor: Barcellos, DiogoData: 13/02/2023Palavras-chave: Desestatização Plataforma Petróleo Gás natural Conteúdo localÁreas Temáticas: Infraestrutura Desestatização e regulação Petróleo e mineraçãoClientela: TCU Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustíveisUnidadeTecnica: ISCDocumentosOportunidade no setor de óleo e gás: aplicação de política de conteúdo local na etapa de descomissionamento de instalações offshore no BrasilTrabalhos acadêmicosRegulação e controle das concessões e autorizações na mineração: minas abandonadasAutor: Oliveira, SelmarData: 01/12/2022Palavras-chave: Direito de minas MineraçãoÁreas Temáticas: Infraestrutura Desestatização e regulação Petróleo e mineraçãoClientela: TCU Agencia Nacional de MineraçãoUnidadeTecnica: ISCDocumentosRegulação e controle das concessões e autorizações na mineração: minas abandonadasTrabalhos acadêmicosFundo social do Pré-Sal: uma análise pautada na transparência e no controle socialAutor: Silva, TatianeData: 29/11/2022Palavras-chave: Accountability pública Pré-sal Petróleo Fundo públicoÁreas Temáticas: Infraestrutura Desestatização e regulação Petróleo e mineraçãoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosFundo Social do Pré-Sal: uma análise pautada na transparência e no controle socialTrabalhos acadêmicosEconomia Comportamental e sua aplicação para o aprimoramento da sistemática vigente nas contratações da área internacional da PetrobrásAutor: Silva, Fellipe CalvetData: 03/11/2022Palavras-chave: Economia Estudo de caso Contratações públicas Análise econômica do direito CondutaÁreas Temáticas: Infraestrutura Petróleo e mineração Combate à corrupção Temas transversaisClientela: Petrobras TCU PetrobrasUnidadeTecnica: ISCDocumentosEconomia Comportamental e sua aplicação para o aprimoramento da sistemática vigente nas contratações da área internacional da PetrobrásTrabalhos acadêmicosPetrobras 10.000 e DS-5: análise econômica de casos de corrupçãoAutor: Lobo, SauloData: 2022Palavras-chave: Corrupção Contratações públicas Análise econômica do direitoÁreas Temáticas: Infraestrutura Petróleo e mineração Combate à corrupção Temas transversaisClientela: Petrobras TCU PetrobrasUnidadeTecnica: ISCDocumentosPetrobras 10.000 e DS-5: Análise econômica de casos de corrupçãoFicha-sínteseTransfer of rights surplus production sharing bidding round : summary sheetAutor: Federal Court of Accounts (TCU)Data: 30/12/2021Palavras-chave: Gás natural PetróleoÁreas Temáticas: Infraestrutura Petróleo e mineraçãoUnidadeTecnica: SeinfraPetróleoDocumentosTransfer of rights surplus production sharing bidding round : summary sheetTrabalhos acadêmicosFiscalização da arrecadação de CFEM: classificador para seleção de processosAutor: Lucas, LucieneData: 23/03/2020Palavras-chave: Compensação financeira Mineração de dados Mineração Fiscalização Direito de minasÁreas Temáticas: Infraestrutura Serviços Essenciais ao Estado Tecnologia da Informação Petróleo e mineraçãoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosFiscalização da arrecadação de CFEM: classificador para seleção de processosTrabalhos acadêmicosUma análise empírica do uso dos Royalties do Petróleo nos Municípios BrasileirosAutor: Carvalho, YuriData: 08/03/2020Palavras-chave: Ciência de dados Royalties Partilha de produção Análise de dadosÁreas Temáticas: Infraestrutura Serviços Essenciais ao Estado Tecnologia da Informação Petróleo e mineraçãoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosUma análise empírica do uso dos Royalties do Petróleo nos Municípios BrasileirosTrabalhos acadêmicosExtração e internalização automatizada de dados de licitações realizadas pelo portal PetronectAutor: Gomes, MarceloData: 01/03/2020Palavras-chave: Banco de dados Licitação Mineração de dados Fiscalização ContrataçãoÁreas Temáticas: Infraestrutura Serviços Essenciais ao Estado Tecnologia da Informação Contratações Públicas Petróleo e mineraçãoClientela: Petrobras TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosExtração e internalização automatizada de dados de licitações realizadas pelo portal PetronectApresentações, eventos e cursosAudiência pública na Comissão Especial de Parcerias Público PrivadasAutor: Câmara dos DeputadosData: 15/10/2019Palavras-chave: Concessão pública Princípio da segurança jurídica InfraestruturaÁreas Temáticas: Rodovias Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Infraestrutura urbana e mobilidade Serviços Essenciais ao Estado Desestatização e regulação Administração do Estado Contratações Públicas Petróleo e mineração Energia elétrica Infraestrutura Comunicações Aeroportos Fiscobras FerroviasUnidadeTecnica: Aspar CoinfraDocumentosEvento CompletoVídeo apresentação reposta a questionamento e considerações finais reposta a questionamentoApresentações, eventos e cursosDesafios do Estado Brasileiro no Desenvolvimento do Setor de Óleo e GásAutor: Tribunal de Contas da UniãoData: 11/2018Palavras-chave: Derivados de petróleo Petróleo Óleo combustível Gás natural Gás liquefeito de petróleoÁreas Temáticas: Infraestrutura Petróleo e mineraçãoUnidadeTecnica: SeinfraPetróleo Coinfra SecomDocumentos1º Workshop Desafios do Estado Brasileiro no Desenvolvimento do Setor de O&GFiscalização Sistêmica (FISC)FISCOBRAS 2017Autor: Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura (Coinfra)Data: 08/11/2017Palavras-chave: Auditoria de obras públicas FiscobrasÁreas Temáticas: Rodovias Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Infraestrutura urbana e mobilidade Desestatização e regulação Petróleo e mineração Energia elétrica Infraestrutura Comunicações Aeroportos Fiscobras FerroviasUnidadeTecnica: Aspar Secom CoinfraDocumentosPrograma #EuFiscalizo - FiscobrasHistórico de FiscobrasLista de obras com IGP ou IGREspecial Fiscobras 20 anosAplicativo de consulta do Congresso NacionalRelatórios sintéticos das auditorias realizadasAcordao24492017-TCU-Plenario FISCOBRAS 2017 - Web.pdfAuditoria (Fiscalização)Segurança de Barragens de Rejeitos de MineraçãoAutor: Tribunal de Contas da UniãoData: 2016Áreas Temáticas: Infraestrutura Petróleo e mineraçãoClientela: Ministério das Minas e Energia (1992-2016) DNPM (1934-2017)UnidadeTecnica: SeinfraPetróleo SecomDocumentosAcórdão 2440/2016 - PlenárioSegurança de Barragens de Rejeitos de MineraçãoLevantamento (Fiscalização)Levantamento de Todas as Aquisições e Alienações de Ativos Promovidas pelo Grupo Petrobrás nos Últimos 5 Anos e da Sistemática e Metodologia Utilizadas nessas TransaçõesAutor: Tribunal de Contas da UniãoData: 2015Áreas Temáticas: Infraestrutura Petróleo e mineraçãoClientela: PetrobrasUnidadeTecnica: SecexEstataisRJ SecomDocumentosAcórdão 1941/2015 - PlenárioLevantamento de todas as aquisições e alienações de ativos promovidas pelo Grupo Petrobras nos últimos cinco anos e da sistemática_webRelatóriosCoordinated audit about the oversight of the public revenues : from the oil and natural gas exploration and production in Brazil, Colombia and PeruAutor: Federal Court of Accounts (TCU - Brazil)Data: 2014Palavras-chave: Auditoria coordenada Petróleo Gás natural InfraestruturaÁreas Temáticas: Infraestrutura Petróleo e mineraçãoClientela: OLACEFSUnidadeTecnica: SeinfraPetróleoDocumentosCoordinated audit about the oversight of the public revenues : from the oil and natural gas exploration and production in Brazil, Colombia and PeruFicha-sínteseAuditoria Operacional nos Procedimentos de Arrecadação e Fiscalização da CFEM e da TAH no DNPMAutor: Tribunal de Contas da UniãoData: 2014Áreas Temáticas: Infraestrutura Petróleo e mineraçãoClientela: Secretaria do Patrimônio da União DNPM (1934-2017)UnidadeTecnica: Secom EXTINTA SefidEnergiaDocumentosAcórdão 1979/2014 - PlenárioAuditoria Operacional nos Procedimentos de Arrecadação e Fiscalização da CFEM e da TAH no DNPMLivro, capítulo de livro, artigos, apostilasAuditoría de Rendimiento Coordinada sobre la fiscalización de los ingresos públicos provenientes de la explotación y producción de petróleo y gas natural en Brasil, Colombia y PerúAutor: Tribunal de Cuentas de la Unión (TCU)Data: 2014Palavras-chave: Auditoria de desempenho Petróleo Gás natural Fiscalização operacional Agência reguladora Auditoria operacional Auditoria governamentalÁreas Temáticas: Petróleo e mineraçãoClientela: Contraloria General de la República de Colombia OLACEFS Contraloria General de la República del PeruUnidadeTecnica: SeinfraPetróleo Serint SecomDocumentosAditoria de rendimiento coordinada sobre la fiscalización de los ingresos públicos provenientes de la explotación y producción de petróleo y gas natural en Brasil, Colombia e PerúLevantamento (Fiscalização)Fiscalização do Setor Nuclear - Levantamento sobre Gerenciamento Seguro de Rejeitos Radioativos e de Combustível Nuclear UsadoAutor: Tribunal de Contas da UniãoData: 2014Áreas Temáticas: Infraestrutura Petróleo e mineraçãoClientela: Ministério das Minas e Energia (1992-2016) Eletronuclear Casa Civil CNEN Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (2011-2016)UnidadeTecnica: SecexEstataisRJ SecomDocumentosAcórdão 1108/2013 - PlenárioLevantamento Fiscalização do Setor NuclearMonitoramento (Fiscalização)Fiscalização do Setor Nuclear - Monitoramento do Fundo de Descomissionamento das Usinas Nucleares de Angra 1 e Angra 2 da Eletrobrás Termonuclear S.A. (Eletronuclear)Autor: Tribunal de Contas da UniãoData: 2014Áreas Temáticas: Infraestrutura Petróleo e mineraçãoClientela: Ministério das Minas e Energia (1992-2016) Eletrobrás Aneel CNENUnidadeTecnica: SecexEstataisRJ SecomDocumentosAcórdão 3020/2014 - PlenárioMonitoramento do fundo de descomissionamento das usinas nucleares de Angra 1 e Angra 2 da Eletrobras Termonuclear S.A. (Eletronuclear)Levantamento (Fiscalização)Levantamento sobre gerenciamento seguro de rejeitos radioativos e de combustível nuclear usadoAutor: Tribunal de Contas da UniãoData: 2014Áreas Temáticas: Infraestrutura Petróleo e mineraçãoClientela: CNEN Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (2011-2016) Ministério das Minas e Energia (1992-2016) Casa Civil EletronuclearUnidadeTecnica: SecexEstataisRJ SecomDocumentosLevantamento sobre gerenciamento seguro de rejeitos radioativos e de combustível nuclear usadoFicha-sínteseControle das Participações Governamentais Provenientes da Produção de HidrocarbonetosAutor: Tribunal de Contas da UniãoData: 2013Áreas Temáticas: Infraestrutura Petróleo e mineraçãoClientela: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustíveisUnidadeTecnica: Secom EXTINTA SefidEnergiaDocumentosAcórdão 3253/2013 - PlenárioControle das Participações Governamentais provenientes da Produção de Hidrocarbonetos Controle das Participações Governamentais provenientes da Produção de Hidrocarbonetos (inglês)Ficha-sínteseControle da Medição da Produção de Petróleo e Gás NaturalAutor: Tribunal de Contas da UniãoData: 2013Áreas Temáticas: Infraestrutura Petróleo e mineraçãoClientela: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustíveisUnidadeTecnica: Secom EXTINTA SefidEnergiaDocumentosAcórdão 657/2013 - PlenárioControle da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural Controle na Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural (inglês)Acompanhamento (Fiscalização)Primeira Rodada de Licitação no Regime de Partilha de ProduçãoAutor: Tribunal de Contas da UniãoData: 2013Áreas Temáticas: Infraestrutura Petróleo e mineraçãoClientela: Ministério das Minas e Energia (1992-2016) Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis CNPEUnidadeTecnica: EXTINTA SefidEnergia SecomDocumentosAcórdão 2736/2013 - PlenárioPrimeira Rodada de Licitação no Regime de Partilha de ProduçãoCartilhas, manuais e tutoriaisGlossário de termos do controle externoAutor: Tribunal de Contas da UniãoData: 09/2012Palavras-chave: Controle Fiscalização Controle externoÁreas Temáticas: Social Agricultura e Organização Agrária Ciência, Tecnologia e Inovação Indústria e Comércio Exterior Serviços Essenciais ao Estado Transferências obrigatórias Sistema Financeiro Nacional Tecnologia da Informação Administração do Estado Desenvolvimento Nacional Contratações Públicas Petróleo e mineração Relações Exteriores Segurança Pública Finanças Públicas Assistência Social Energia elétrica Desenvolvimento Defesa Nacional Infraestrutura Comunicações Meio Ambiente Institucional Institucional Educação Aeroportos Ferrovias Rodovias Turismo Pessoal Esporte CulturaUnidadeTecnica: SEGECEXDocumentosGlossário de Termos de Controle ExternoTrabalhos acadêmicosO regime de concessão para o transporte dutoviário de gás natural: o novo marco legal e as implicações para o controle externoAutor: Silva, Ana Kátia RodriguesData: 05/03/2012Palavras-chave: Concessão pública Transporte de gás natural Monopólio Gasoduto Gás naturalÁreas Temáticas: Infraestrutura Petróleo e mineraçãoDocumentosO regime de concessão para o transporte dutoviário de gás natural: o novo marco legal e as implicações para o controle externo Cartilhas, manuais e tutoriaisControle Externo das Agências Reguladoras, O: Questões relevantes sobre o setor elétrico e de petróleo e gás naturalAutor: Data: 12/06/2008Áreas Temáticas: Infraestrutura Petróleo e mineração Energia elétricaDocumentosControle Externo das Agências Reguladoras, O: Questões relevantes sobre o setor elétrico e de petróleo e gás natural 1 - 31 de 31Página de 1Não encontrou o que queria? 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