O Tribunal de Contas da União (TCU) representará o Brasil no SAI20 Summit, fórum que reúne as Instituições Superiores de Controle (ISC) dos países que compõem o G20. A cúpula está sendo realizada nesta semana, na Indonésia, atual presidente do Grupo dos Vinte.

O SAI20 (do inglês, Superior Audit Institution) foi criado para estimular que as instituições de controle dos países do G20 atuem de forma cooperativa no acompanhamento de políticas públicas que busquem à retomada econômica após a crise global causada pela pandemia de Covid-19 e ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU).

Trata-se de um fórum de diálogo onde as instituições de controle podem contribuir com seus governos com soluções para tratar riscos globais e riscos nacionais.

Cooperação internacional – A participação do TCU em fóruns mundiais demonstra o avanço do protagonismo brasileiro em ações de cooperação internacional. Em novembro deste ano, o Brasil assume a presidência da Organização Internacional de Instituições Superiores de Controle, a Intosai, por meio do Tribunal de Contas da União.

Confira, a seguir, os principais temas que serão discutidos no SAI20 Summit:

Recuperação econômica pós pandemia – Para enfrentar a pandemia de Covid-19, os governos precisaram estabelecer políticas públicas de emergência, tomando decisões rápidas que podem representar alto risco de má gestão ou corrupção.

As instituições superiores de controle exercem papel fundamental para a governança e a transparência nas contas públicas em situações de emergência.

No SAI20 Summit, será discutido como as instituições de fiscalização podem contribuir com os esforços para recuperação econômica pós pandemia. 

Apoio aos ODS – A pandemia de Covid-19 reverteu progressos na implementação dos ODS. O Relatório de Metas de Desenvolvimento Sustentável 2021, da ONU, aponta que a pandemia ampliou a desigualdade em todo o mundo. Assim, estratégias para incentivar o crescimento sustentável e uma economia inclusiva são necessárias para que as nações se recuperem da crise e sigam com os trabalhos em torno dos ODS. Os debates do SAI20 Summit abordarão o papel das instituições fiscalizadoras para a efetiva implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em seus respectivos países.

G20 – Criado em 1999, o grupo reúne as maiores economias do mundo, incluindo países desenvolvidos e economias emergentes. Funciona, essencialmente, como foro para o diálogo e a cooperação internacional sobre temas econômicos e de desenvolvimento.

Os membros permanentes são África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e União Europeia. Esses países representam 80% do PIB global, 75% das exportações, cerca de 70% dos investimentos diretos estrangeiros e 60% da população mundiais. 

A presidência do G20 é rotativa todos os anos entre seus membros, com o país que exerce a presidência trabalhando em conjunto com seu antecessor e sucessor, também conhecido como Troika, para garantir a continuidade da agenda. Atualmente Itália, Indonésia e Índia são os países da Troika. 

O lema do G20 durante a presidência da Indonésia é “Recuperando-se juntos, Recuperando-se mais forte”. As prioridades do grupo são Arquitetura da Saúde Global, Transformação Digital e Transição para Energias Sustentáveis.

O Brasil sediará o encontro anual de presidentes e primeiros-ministros do G20, em 2024. Esta é a primeira vez que o Brasil é escolhido como anfitrião para uma cúpula de líderes do G20 desde a criação do grupo, em 1999.

Serviço

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