Nesta quarta-feira (9/11), a secretária-geral da Intosai e presidente da instituição superior de controle (ISC) da Áustria, Margit Kraker, e o auditor-geral dos Emirados Árabes Unidos e líder do Grupo Especialista Global da Intosai, Harib Saeed Al Amimi, foram homenageados com o Grande-Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União (TCU).  A condecoração — a mais alta comenda da Corte de Contas brasileira — é outorgada a personalidades nacionais ou estrangeiras por seus méritos ou contribuição ao controle externo. A cerimônia de entrega aconteceu no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, durante o coquetel para os chefes das delegações que participam da XXIV Assembleia Geral das Instituições Superiores de Controle (Incosai).

“Desde a criação da comenda, foram condecoradas apenas quatro personalidades de fora do Brasil. Hoje, tenho a satisfação de entregar o Grande-Colar do Mérito a mais dois homenageados”, observou o presidente em exercício do TCU, Bruno Dantas, em seu discurso. “Esta é a forma de o Tribunal de Contas da União reconhecê-los pelos excelentes serviços prestados ao controle externo e às instituições superiores de controle”, complementou. 

Na solenidade, o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, reforçou o apoio à presidência do Brasil na Intosai. “Orgulhamo-nos em dar suporte ao diálogo da Corte de Contas brasileira com seus pares de todas as regiões. Sem dúvida, essa extensa agenda internacional ajudará a implementar um dos principais objetivos da presidência do tribunal: fortalecer a voz global do Intosai”, afirmou. Para ele, “as trocas realizadas durante o encontro ajudarão a fortalecer a boa governança e fomentar o desenvolvimento sustentável, questões prioritárias tanto para a Incosai quanto para o TCU”.

Homenageados 

Margit Kraker é doutora em Estudos de Direito, com atuação nos setores público e privado. Desde 2014, é membro do Comitê de Gestão da Organização Europeia de Instituições Regionais de Auditoria de Finanças Públicas Externas (Eurorai). Em julho de 2016, passou a ocupar a presidência do Tribunal de Contas da Áustria e a secretaria-geral da Organização Internacional de Instituições Superiores de Controle (Intosai). 

“Seu desempenho à frente do Tribunal de Contas da Áustria, instituição que tem papel destacado entre as organizações internacionais que lidam com o controle externo, e sua liderança como secretária-geral da Intosai contribuem de diversas maneiras para que as instituições de controle prossigam sempre avançando no aprimoramento de suas ações. Tem sido de enorme valor contarmos com seu talento, empenho e dedicação”, ressaltou o ministro Bruno Dantas.

Harib Saeed Al Amimi tem extensa carreira dedicada ao aprimoramento do controle externo. Em 2007, foi selecionado para a posição de presidente da Instituição Superior de Auditoria dos Emirados Árabes. Em 2013, tornou-se vice-presidente da Intosai. Em 2016, organizou o XXII Incosai e foi nomeado presidente da organização, função desempenhada de 2017 a 2019. Em 2019, tornou-se presidente da Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, por dois anos, e em 2020 passou a ser o líder do Grupo Especialista Global da Intosai.

“Ao presidir a Intosai, foram marcantes suas ações voltadas à integração das entidades superiores de controle e à modernização das normas de auditoria. Portanto, é justo ressaltar o quanto sua atuação foi importante, e continua sendo essencial, para a evolução das instituições que compõem a Intosai com a continuidade de sua liderança em diversos projetos estratégicos para nossa comunidade”, pontuou Dantas.

A escolha dos agraciados é feita em sessão especial pelo Conselho do Grande-Colar. O grupo é composto pelo presidente, o vice-presidente e demais ministros titulares do TCU. A comprovação do agraciamento ocorre mediante diploma confeccionado em papel especial pela Casa da Moeda do Brasil, expedido pelo chanceler da insígnia, o ministro-presidente do TCU.

A medalha é constituída por uma estrela de cinco braços, esmaltados em verde e amarelo, assentada sobre raios dourados, em forma de resplendor. No centro, do lado anverso, há um círculo esmaltado azul com o símbolo do Tribunal e a legenda "Tribunal de Contas da União – 7 de novembro de 1890", remetendo à data em que a Corte de Contas brasileira foi fundada. No lado reverso, há um círculo dourado com as Armas da República. O desenho do Grande-Colar é de autoria do servidor do TCU Marcello Augusto Cardoso dos Santos.

Em anos anteriores, já foram agraciadas pelo TCU personalidades como o dramaturgo Ariano Suassuna, a atriz Fernanda Montenegro e o arquiteto Oscar Niemeyer. Veja aqui a galeria das personalidades que foram homenageadas com o Grande-Colar do Mérito do TCU.

Participações

Os ministros do TCU Walton Alencar Rodrigues, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Jorge Oliveira e Antonio Anastasia, a procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Cristina Machado da Costa e Silva, e os procuradores Paulo Soares Bugarin, Sérgio Caribé e Rodrigo Medeiros também participaram da homenagem.

Serviço

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