Notícias da Voz do Brasil

Licenciamento ambiental federal

O Tribunal de Contas da União realizou, sob a relatoria do ministro-substituto Weder de Oliveira, auditoria no Ibama para identificar riscos e oportunidades de melhoria nos procedimentos de licenciamento ambiental federal. O relatório do TCU revelou que o Instituto atua com tempestividade na maioria dos casos analisados de licenciamentos prévios de linhas de transmissão. Ou seja, não é o Ibama que costuma gerar os atrasos. Na verdade, o Tribunal evidenciou demora por parte dos empreendedores em promoverem as correções necessárias nos Estudos e relatórios de Impacto Ambiental. O Ibama também terá de esclarecer à sociedade e ao Congresso Nacional a importância do licenciamento ambiental, recomendou o ministro Weder de Oliveira.