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Pacto Federativo na Educação Brasileira: Desafios e Caminhos

Qualificar as discussões sobre os desafios da governança federativa na educação básica brasileira, bem como apresentar e debater caminhos para solucionar os desafios existentes.

Data:

04/12/2018

Início:

09:00

Fim:

16:30

Local:

Auditório Ministro Pereira Lira - Ed. Sede do TCU

Inscrição

Inscrição para a modalidade presencial

Inscreva-se aqui (insira o código PACFEDUC)

Detalhes do evento

convite todos pela educação seminário

 

 

Programação

Horário

Atividade

 

9h – 9h30

Café da manhã

 

9h30 -10h

Mesa de abertura do evento

Ministro Raimundo Carreiro – Presidente TCU

Priscila Cruz – Presidente Executiva – TPE

Rodrigo Maia - Presidente da Câmara dos Deputados –

Eunício Oliveira - Presidente do Senado Federal

Dep. Danilo Cabral - Presidente Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

Sen. Lúcia Vânia - Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto do Senado Federal

10h – 11h

Bloco 1 – Diagnóstico: os desafios da Educação frente ao Pacto Federativo.

Todos pela Educação e Movimento Colabora (40 min)

Guilherme Lacerda

Perguntas assembleia – 20 min

11h – 12h20

Bloco 2 - A relevância do tema para os órgãos de controle

Pacto federativo e o regime de colaboração: Relevância e impacto na atuação dos órgãos de controle.

Ministro-Substituto Weder de Oliveira – TCU (10 min )

Claudio Terrão– Conselheiro Presidente TCE/MG e Membro do Comitê Técnico de Educação - CPE/IRB (10 min)

Edilberto Carlos Pontes Lima – TCE/CE (10 min) Dr. Maria Cristina – Procuradora MPF-RJ (10 min) Perguntas assembleia

Moderador bloco 2 : Ismar Barbosa Cruz

14h – 16h

Bloco 3: Caminhos para melhorar o regime de colaboração diante do pacto federativo na educação. Debate e propostas

1. Contribuições para discussão do Sistema Nacional de Educação.

João Borges – (Mov.Colabora) (25min)

Henrique Paim (Educação Já) – (10min)

16h30

Encerramento

Ministro José Múcio –Vice-presidente do TCU