Ouvidoria

 

Tempo de resposta

 

Em quanto tempo receberei as respostas de minhas manifestações?

O tempo de resposta da Ouvidoria varia de acordo com o tipo da manifestação e sua complexidade, mas a Ouvidoria trabalha para que todos sejam respondidos dentro do menor tempo possível.

O prazo médio de atendimento dos Pedidos de Acesso à Informação tem sido, ao longo de 2017, inferior a dez dias. Em muitos casos o atendimento é concluído em menos de 48 horas, quando as informações já estão disponíveis.

Existem situações, entretanto, como pedidos de cópia de processo aberto, em que é necessário um maior prazo para uma resposta definitiva ao cidadão, uma vez que o deferimento do pedido, via de regra, depende de decisão do Ministro-Relator.

 

Todas as manifestações recebem respostas?

Sim. A Ouvidoria do TCU trabalha de modo a responder todas as demandas recebidas, salvo em casos de duplicidade da manifestação, ou quando o teor da demanda é vazio, ou ininteligível. Nesses casos a demanda é arquivada, com essa observação.

Da mesma maneira, os pedidos de acesso à informação que carecem de identificação completa do autor da manifestação ou da especificação adequada do objeto do pedido são arquivados, tendo em vista o cumprimento de tal requisito ser exigência do art. 10 da Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011. Nesses casos, a Ouvidoria procura entrar em contato com o requerente para complementar as informações necessárias, porém, não sendo possível obtê-las, o pedido de acesso à informação é arquivado.

 

Junho de 2018.