Acontece
Para estimular a inovação é importante induzir o uso de novas tecnologias e de novas abordagens comportamentais. Dessa forma, o coLAB-i atua em dois grandes eixos. Os dois eixos são compostos por equipes multidisciplinares, que são formadas quando os projetos são aprovados e têm como desafio solucionar problemas complexos da administração pública. O primeiro eixo, chamado de Novas Tecnologias, busca construir soluções por meio da adoção de tecnologias como deep learning, machine learning, inteligência artificial, entre outros. O segundo eixo, chamado de Novo Mindset, busca construir protótipos por meio do desenvolvimento de novos modelos e processos de trabalho utilizando para isso o design thinking, o design de serviços, entre outros.
Contratação de inovação
O eixo de Novo Mindset esta voltado ao desenvolvimento de novos modelos e processos de trabalho focando na construção de protótipos para contratações de inovação no setor público.
Identificada como um desafio transversal enfrentado pela Administração Pública, a contratação de inovação surgiu como prioridade para resolução dos problemas detectados: a dificuldade e o medo dos gestores em contratar soluções inovadoras, por ser ação incomum e desprovida de jurisprudência documentada ou pacificada no Tribunal. Diante desse receio, a proximidade do controle com os gestores é necessária para apoiar a adoção dos novos instrumentos de contratação, legalmente definidos a partir da Lei nº 10.973/2004, alterada pela Lei nº 13.243/2016 e regulamentada pelo Decreto nº 9.283/2018.
A Encomenda Tecnológica (ETEC) ainda é uma grande novidade para a Administração Pública, inclusive para os órgãos de controle. Trata-se de um dos instrumentos instituídos pelo Marco Legal de Inovação (Lei 10.973/2004, alterada pela Lei 13.243/2016, e regulamentada pelo Decreto nº 9.283/2018) e pode ser adotado em situações de falha de mercado e alto nível de incerteza, ou seja, quando Estado se depara com um problema crítico, cuja solução não é conhecida ou não está disponível, o que implica risco tecnológico.
Apoiar o uso correto desse instrumento de contratação de soluções inovadoras é o propósito da Jornada para contratação de ETEC, que apresenta, de forma objetiva, as etapas e subetapas desse processo, destacando para cada uma: referências teóricas, legislação, passos/procedimentos, riscos, boas práticas, atuação do controle e lições aprendidas.
Esse foi um dos produtos resultantes do acordo firmado entre o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a Agência Espacial Brasileira (AEB), que tem como primeira iniciativa o acompanhamento do processo de ETEC lançado pela AEB. Também participam desse projeto representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia Geral da União (AGU).
Além da Jornada para contratação de ETEC, outros produtos foram gerados, dentre os quais destacam-se:
Roteiro para Gestão de Riscos em ETEC, que oferece um roteiro sobre a gestão de riscos ao longo do processo de ETEC, com orientações para elaboração do Mapa de Riscos. Também apresenta um rol de riscos por etapa ou subetapa da ETEC, com possíveis ações mitigadoras;
Proposta de Atuação do Controle em ETEC, para orientar os órgãos de controle sobre as principais diferenças e semelhanças entre uma contratação por ETEC e as contratações usuais, além de apresentar os principais pontos de atuação do controle em cada etapa ou subetapa do processo;
Registro da Experiência, que descreve as fases do projeto de ETEC conduzido pelo coLAB-i, destacando a adoção da abordagem do Design Thinking. Este produto é útil principalmente para laboratórios de inovação ou equipes que desejam conduzir processos inovadores, sobretudo se relacionadas à Administração Pública.
Todos esses produtos estão em sua primeira versão e continuarão recebendo sugestões e atualizações, sobretudo na medida em que forem adotados pela própria AEB e em outras iniciativas de ETEC. As propostas de alteração devem ser enviadas para cepi@tcu.gov.br.
Grupo Deep Learning
No primeiro semestre de 2019, o coLAB-i conduziu mais uma turma do Grupo de Estudo em Deep Learning, iniciado em 2018, que, realizada nas manhãs de sábado, contou com mais de 100 participantes. Um de seus projetos prototipados foi o ReclANAC, idealizado para automatizar a classificação de reclamações de usuários do transporte aéreo civil brasileiro. Sua ideia foi a de replicar a classificação da ANAC com base no texto livre, utilizando técnicas de Processamento da Linguagem Natural (NLP) e inovações mais recentes de modelos de linguagem (ELMO, ULMFit, Bert e MT-DNNv2).
Ainda em 2019, o coLAB-i lançou um novo curso de Processamento de Linguagem Natural (PLN), voltado para programadores experientes, com o objetivo de automatizar tarefas como classificação de documentos, extração de tópicos, tradução ou geração de texto. Entre Agosto e Outubro 2019, aconteceram 9 encontros semanais de 3h. Foram mais de 200 inscritos, encontros com mais de 130 alunos presenciais e 67 aprovados. A turma desenvolveu vários projetos relevantes que podem ser encontrados aqui.
Forte demanda e recentes ganhos de desempenho de NLP, com potencial disruptivo de aplicações sugere novas edições do curso e desenvolvimento de laboratório colaborativo para mobilização dos ex-alunos contribuindo em projetos relevantes.
Para fazer parte do grupo de discussão sobre Deep Learning, siga este link.
Seminário Análise de Dados
A quinta edição do Seminário sobre Análise de Dados na Administração Pública aconteceu em Brasília nos dias 16 a 18 de setembro de 2019. Esta edição foi a segunda a contar com a presença de palestrantes internacionais.
O Seminário tem o objetivo de promover o compartilhamento de experiências e boas práticas relacionadas ao uso de técnicas de análise e mineração de dados como instrumento para melhoria da gestão e do controle de entidades e políticas públicas.
O evento é organizado conjuntamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria-geral da União (CGU) e pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). O Seminário é apoiado pela Rede de Inovação no Setor Público (InovaGov) e pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).
Os dias 16 e 17 foram dedicados a apresentações técnicas, assim como realização de oficinas no dia 18 de setembro, em auditório com capacidade para 480 participantes e transmissão ao vivo pela Internet (streaming) no canal oficial do TCU no YouTube.
O seminário registrou mais de 700 inscritos. Mais informações podem ser obtidas por meio deste link.
Semana de Inovação
A Semana de Inovação tem como objetivo colocar a agenda de inovação no centro da estratégia de governo em toda a América do Sul, de modo a acelerar o progresso rumo à solução dos desafios do setor público no século XXI e empoderar os servidores públicos enquanto protagonistas desse processo.
Com o tema “Governo para as Pessoas”, a quinta edição abordou tópicos como Experiência do Usuário no Setor Público, Transformação Digital, Tecnologias Exponenciais, Formulação de Políticas Baseadas em Evidências, e Inteligência Artificial em Políticas Públicas.
A conferência espera reuniu mais de 1.500 participantes e mais de 80 palestrantes durante 4 dias de atividades, que incluiram palestras, oficinas, mesas redondas, cursos e diversas outras atrações.
O evento é uma realização do Ministério da Economia, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Faculdade LatinoAmericana de Ciências Sociais (Flacso), com o apoio e a participação de diversas instituições do Governo Federal, além de organismos internacionais, grupos da sociedade civil, e representantes do setor privado.
Mais informações podem ser obtidas por meio deste link.
