Colab-i

O que é coLAB-i?

Seja bem-vindo ao coLAB-i, o Laboratório de Inovação e Coparticipação do Tribunal de Contas da União.

Somos um time do Instituto Serzedello Corrêa, escola do TCU. Existimos para espalhar a inovação na Administração Pública em benefício da sociedade. Trabalhamos coordenando projetos de inovação aberta que gerem conhecimentos e experiências replicáveis, com destaque para a atuação do controle.

Missão: Promover a inovação na administração pública, por meio da interação entre gestores, controle e sociedade.

Visão: Gerar transformação social por meio da inovação na administração pública.

Iniciativas

Estudos sobre Sandbox Regulatório no Marco Legal das Startups

O Laboratório de Inovação do Tribunal de Contas da União (coLAB-i) apresenta este material sobre Sandbox Regulatório, desenvolvido em parceria com o Procurador do Estado de São Paulo, Rafael Carvalho de Fassio. Frente ao Marco Legal de Startups e do Empreendedorismo Inovador (Lei Complementar Nº 182/2021), o coLAB-i identificou o desafio de compreender a aplicabilidade desse novo instrumento, inclusive para os órgãos de controle, e propôs essa parceria.

O papel de Rafael Carvalho de Fassio foi consolidar o estudo teórico sobre o Sandbox Regulatório e mapear experiências preliminares no Brasil. Coube ao coLAB-i promover oficinas com especialistas e interessados no tema para debater as experiências, inclusive com os gestores responsáveis, e validar as análises realizadas no estudo.

O objetivo desta iniciativa, portanto, foi analisar as oportunidades com o uso do Sandbox Regulatório, os obstáculos para sua aplicação e a gestão dos riscos. Tendo em vista o caráter colaborativo e dinâmico deste estudo e a necessidade de avanços sobre perspectivas na aplicação do Sandbox Regulatório, o coLAB-i está disponível para feedbacks e contribuições pelo e-mail colabi@tcu.gov.br.

Acesse o estudo aqui.

Seminário de Compras Públicas - Boas Práticas, Inovação e Controle

Desenvolvimento Industrial (ABDI) foi realizado de 20 a 22 de setembro no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília.

Concebido pelo Laboratório de Inovação do TCU (coLAB-i), o encontro reuniu especialistas, universidades, agências de fomento, organizações do terceiro setor, polos de inovação e participantes de sistemas de inovação que operam na administração pública e na iniciativa privada. O evento foi gratuito e realizado em formato híbrido, com transmissão pelo canal do TCU no YouTube e opção de acompanhar presencialmente no ISC.

O objetivo das discussões foi valorizar o contexto estratégico das compras públicas frente aos desafios sociais e de gestão. O propósito do evento foi promover debates que avancem na compreensão da importância das compras públicas.

Para saber sobre a programação, acesse aqui.

Para saber mais sobre os palestrantes e facilitadores, acesse aqui.

Para ter acesso às apresentações utilizadas no evento, clique aqui.

Plataforma de Compras Públicas para Inovação (CPIN)

A Plataforma CPIN é a primeira plataforma exclusivamente destinada a compras públicas para inovação no Brasil. Foi desenvolvida para impulsionar o bom uso pelos gestores públicos de instrumentos de compra pública para inovação para o enfrentamento de desafios públicos.

A Plataforma é fruto de uma parceria entre Tribunal de Contas da União, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI e Ministério da Economia, com apoio do Instituto Tellus.

Nela é possível encontrar a Jornada de Contratação Pública para Inovação, um esquema visual organizado em etapas que reflete os passos que o agente público precisa seguir para realizar um processo de contratação para inovação, bem como uma biblioteca virtual com conteúdos inéditos sobre compras públicas. Foram desenvolvidas ainda duas funcionalidades: o QUIZ dos Instrumentos de Contratação (mecanismo interativo que disponibiliza uma série de questões que auxiliam o usuário na tomada de decisão) e a Matriz de Análise dos Instrumentos de Contratação (quadro comparativo com informações sobre os instrumentos de contratação para inovação disponíveis no arcabouço jurídico).

Se você tem interesse em conhecer o contexto, a legislação, os desafios das aquisições de inovação no setor público, bem como entender como a Plataforma CPIN pode apoiar os gestores públicos e demais agentes envolvidos neste processo, acesse: https://inovacpin.org/.

Atualizações

AEB concede Diploma de Reconhecimento ao coLAB-i

O Laboratório de Inovação do TCU (coLAB-i) foi reconhecido pela Agência Espacial Brasileira (AEB), pelos serviços prestados em prol do programa espacial brasileiro. A homenagem aconteceu em referência à participação do Tribunal na estruturação da primeira contratação por encomenda tecnológica da AEB.

O papel do coLAB-i foi coordenar a iniciativa de mapear a jornada de Encomenda Tecnológica (ETEC), identificando riscos e boas práticas, além de mediar a construção de uma visão preliminar para a atuação do controle em compras desse tipo.

O trabalho também gerou publicações, que estão sendo utilizadas como referência em outras experiências da administração pública, inclusive no próprio TCU.

coLAB-i coordena a elaboração de nova publicação sobre ETEC

Em 2019, o TCU iniciou uma parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB) e posteriormente também com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) para acompanhar contratação por Encomenda Tecnológica. Em março/2020, foram publicados os primeiros documentos do TCU, sob coordenação do coLAB-i, para divulgar orientações e boas práticas em contratações por ETEC.

Em dezembro/2020 a última publicação sobre esse tema foi lançada, com foco em uma das etapas mais desafiadoras do processo: a negociação com os potenciais fornecedores. Acesse o documento e envie seus comentários para cepi@tcu.gov.br.

A etapa de negociação na Encomenda Tecnológica

Parceria entre TCU, BID e Tellus lança modelo de apoio à compra pública de inovação

Como é a jornada de compra pública de inovação? Quais são os principais desafios? Como essas iniciativas podem ganhar mais espaço na administração pública? Essas e outras respostas são apresentadas na publicação que resultou de parceria entre TCU e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que contratou o apoio do Grupo Tellus.

Acesse o material e conheça a iniciativa do INOVAMOS, Além de insumos importantes para os gestores públicos, o modelo é um convite para que novas soluções sejam desenvolvidas ou compartilhadas.

Competências para inovar na administração pública

O Guia “Habilidades, atitudes e comportamentos que fomentam a inovação pública” permite identificar as habilidades e atitudes centrais que as equipes inovadoras do setor público reúnem, a fim de experimentar e adotar abordagens empreendedoras para solucionar problemas públicos. O Quadro de competências pode ser utilizado de diversas maneiras, por exemplo: organização de equipes, diagnóstico da capacidade de inovação de uma unidade, etc.

O Guia foi criado pelo Nesta - laboratório de inovação do Reino Unido - referência para o coLAB-i. O material original em inglês pode ser encontrado aqui. As traduções para português e espanhol foram feitas pelo TCU.

Conforme o Guia, mapeamos as competências de inovação da equipe do coLAB-i, para definir ações de desenvolvimento. Junte-se a nós nessa experiência e veja o passo a passo de como identificamos nossas habilidades e as atitudes centrais!

TCU divulga proposta para adotar Design Thinking em auditorias

O Laboratório de Inovação (coLAB-i) do TCU promoveu a apresentação do webinário "Adoção do Design Thinking em Auditorias", que dissemina uma proposta estruturada a partir do sucesso dos Painéis de Referência de Auditoria, para a validação das matrizes de planejamento e de achados do trabalho, que passaram a ser realizados na forma de oficinas colaborativas com a utilização de ferramentas do Design Thinking. Considerando o valor que essa prática gerou às fiscalizações, o trabalho foi desenvolvido no sentido de propor a adoção dessa abordagem na consecução das auditorias como um todo.

No escopo da proposta, foram identificados os instrumentos do Design Thinking (dinâmicas, templates, oficinas e ferramentas) aplicáveis às auditorias ao longo de suas fases, e customizados, de modo a adequá-los às características desses trabalhos, resultando num toolkit específico destinado às fiscalizações. Além disso, concebeu-se uma ação para a disseminação de como empregar a abordagem em auditorias.

Além de aprimorar o processo de trabalho referente às auditorias, espera-se tornar seus produtos ainda mais eficientes, eficazes e efetivos, a fim de contribuir para que o TCU cumpra melhor sua missão. Conheça aqui os detalhes da proposta e assista à gravação do webinário.

Design Thinking Toolkit

O Design Thinking é uma abordagem para a criação de soluções inovadoras que respeita e abraça as diversas dimensões de um problema complexo.

Ao utilizar essa abordagem no desenvolvimento de uma solução, o mais importante é adotar seus princípios.

Novas Tecnologias

Por que novas tecnologias?

Vivemos na era digital. E como podemos reagir a essa nova era, com abundância de informação e cidadãos cada vez mais conectados e conscientes dos seus direitos e do seu poder? Podemos ter três reações: resistir à realidade, ficar indiferentes ou abraçar o desafio, tirando proveito do mundo digital.

Entendemos que o TCU poderá oferecer melhores serviços se encarar a era digital como oportunidade e, com isso, adotar novas tecnologias em seus processos de trabalho. Como o que é bom para uma instituição pública costuma ser bom para as outras, também acreditamos na importância da adoção de novas tecnologias por outros órgãos.

Análise de dados

O trabalho do TCU está ancorado em buscar, processar, compreender e emitir parecer sobre informações geradas pela Administração Pública. Quanto mais intimidade os auditores tiverem com técnicas de análise de grandes bases de dados, maior será sua eficiência na seleção e condução de auditorias.. Nesse propósito, o coLAB-i sempre buscou estimular a utilização de técnicas de análise de dados, seja na promoção de eventos e ações de capacitação, seja na organização de grupos de estudos ou, ainda, no apoio a projetos internos e de outros órgãos.

Em 2018, apoiamos também a criação da pós-graduação em Análise de Dados na Escola do TCU.

Geotecnologia

Para cumprir com sua missão institucional, um dos grandes desafios do TCU é o de analisar as obras de infraestrutura que envolvem recursos federais. Em um país continental, auditar cada rodovia, ferrovia, hidrovia, linhas de transmissão ou a construção de escolas, creches, hospitais representa uma tarefa hercúlea.

Em 2015, iniciamos pesquisas para a adoção de técnicas de georreferenciamento e geoprocessamento de imagens em auditorias. Utilizando imagens de satélite e de drones, os experimentos abrangeram tanto obras de infraestrutura como questões ambientais. As pesquisas envolveram algumas universidades e pesquisadores do quadro de servidores do TCU. Também atuamos como indutores do assunto em outras entidades de fiscalização da América Latina, por meio da promoção de oficinas e eventos para colegas dessas instituições.

Inovar é resolver problemas complexos

Se você não tem um problema complexo para resolver, não precisa se preocupar em buscar abordagens inovadoras. A inovação é necessária para resolver problemas complexos. Para que uma solução seja realmente inovadora, há uma tríade de fatores que devemos procurar.

É preciso encontrar um equilíbrio entre três fatores:

Pessoas: a solução deve ser desejável pelas pessoas que vão utilizá-la, resolvendo dores ou gerando ganhos;

Negócios: a solução deve ser economicamente viável, com um modelo de negócio que a sustente;

Tecnologia: a solução deve ser tecnicamente possível, ancorada em tecnologia existente.

Princípios do Design Thinking

O Design Thinking é uma abordagem para a criação de soluções inovadoras que respeita e abraça as diversas dimensões de um problema complexo.

Ao utilizar essa abordagem no desenvolvimento de uma solução, o mais importante é adotar seus princípios.

Foco no usuário: tenha sempre um olhar empático para compreender as necessidades de quem vai usar a solução.

Cocriação: a solução deve ser criada para as pessoas e pelas pessoas. É importante reunir uma equipe multidisciplinar, com experiências diferentes, de áreas de conhecimento variadas e repertórios individuais diversos, para que haja geração de ideias criativas.

Prototipagem: para verificar se as ideias resolvem o problema, é preciso testar na prática, mas de maneira barata. Quanto mais rápido se erra, mais rápido também é possível resolver os erros.

O foco no usuário, a cocriação e a prototipagem são importantes para diminuir os riscos de uma solução não atingir os resultados esperados. Ou seja, quando adotamos um comportamento inovador, diminuímos os riscos envolvidos em um projeto. Inovar é mitigar riscos!

Fases e ferramentas do Design Thinking

O Design Thinking nada mais é que uma abordagem de desenho de soluções criativas, um guia para a adoção de um novo modelo mental, ou seja, para que nosso esforço seja canalizado para a criação de tais soluções. A abordagem reúne algumas ferramentas que orientam o desenvolvimento de um projeto caracterizado pela adoção do Design.

Criamos uma representação do TCU que agrupa essas ferramentas em fase. E reunimos algumas ferramentas em um toolkit.

Design para auditorias

Depois de utilizar o Design em diversos projetos do Tribunal e promover diversas ações de capacitação sobre o tema, começamos a apoiar equipes de auditores a utilizarem os princípios e as ferramentas do Design durante as auditorias.

O auditor precisa ter foco no auditado para compreender suas dores e os ganhos esperados na execução de seus processos de trabalho. O auditor também pode fazer melhores recomendações se trouxer o auditado e outros especialistas para eventos que permitam a busca colaborativa de soluções para os problemas encontrados. Por isso, em diversas auditorias do TCU, já é possível observar ganhos quando o planejamento e a execução são ancorados em ferramentas do Design Thinking

Barreiras à inovação

Como diria o professor Rivadávia Drummond, um grande parceiro do coLAB-i, “A inovação é como o Paraíso: todo mundo quer ir pra lá, mas não agora.”

Por isso, durante os anos de funcionamento do coLAB-i, pudemos observar que as barreiras à inovação existem, mas podem ser vencidas!

Medo de inovar

É natural que se sinta medo quando apresentamos uma nova forma de fazer. Que garantias as pessoas terão de que aquele caminho ainda não experimentado as levará ao atingimento dos objetivos?

Resistência à mudança

O ser humano tem a tendência de deixar as coisas como estão. Para mudar a realidade, precisamos investir nossa energia, mas somos seres que tendem a poupá-la.

Descrença sobre o modelo

Se venci o medo do novo e a resistência à mudança, ainda sobra a descrença no modelo. Como um laboratório de inovação pode me ajudar ou ajudar a minha instituição? Isso também funciona para o governo? Não é coisa da iniciativa privada?

Acontece

Para estimular a inovação é importante induzir o uso de novas tecnologias e de novas abordagens comportamentais. Dessa forma, o coLAB-i atua em dois grandes eixos. Os dois eixos são compostos por equipes multidisciplinares, que são formadas quando os projetos são aprovados e têm como desafio solucionar problemas complexos da administração pública. O primeiro eixo, chamado de Novas Tecnologias, busca construir soluções por meio da adoção de tecnologias como deep learning, machine learning, inteligência artificial, entre outros. O segundo eixo, chamado de Novo Mindset, busca construir protótipos por meio do desenvolvimento de novos modelos e processos de trabalho utilizando para isso o design thinking, o design de serviços, entre outros.

Contratação de inovação

O eixo de Novo Mindset esta voltado ao desenvolvimento de novos modelos e processos de trabalho focando na construção de protótipos para contratações de inovação no setor público.

Identificada como um desafio transversal enfrentado pela Administração Pública, a contratação de inovação surgiu como prioridade para resolução dos problemas detectados: a dificuldade e o medo dos gestores em contratar soluções inovadoras, por ser ação incomum e desprovida de jurisprudência documentada ou pacificada no Tribunal. Diante desse receio, a proximidade do controle com os gestores é necessária para apoiar a adoção dos novos instrumentos de contratação, legalmente definidos a partir da Lei nº 10.973/2004, alterada pela Lei nº 13.243/2016 e regulamentada pelo Decreto nº 9.283/2018.

A Encomenda Tecnológica (ETEC) ainda é uma grande novidade para a Administração Pública, inclusive para os órgãos de controle. Trata-se de um dos instrumentos instituídos pelo Marco Legal de Inovação (Lei 10.973/2004, alterada pela Lei 13.243/2016, e regulamentada pelo Decreto nº 9.283/2018) e pode ser adotado em situações de falha de mercado e alto nível de incerteza, ou seja, quando Estado se depara com um problema crítico, cuja solução não é conhecida ou não está disponível, o que implica risco tecnológico.

Apoiar o uso correto desse instrumento de contratação de soluções inovadoras é o propósito da Jornada para contratação de ETEC, que apresenta, de forma objetiva, as etapas e subetapas desse processo, destacando para cada uma: referências teóricas, legislação, passos/procedimentos, riscos, boas práticas, atuação do controle e lições aprendidas.

Esse foi um dos produtos resultantes do acordo firmado entre o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a Agência Espacial Brasileira (AEB), que tem como primeira iniciativa o acompanhamento do processo de ETEC lançado pela AEB. Também participam desse projeto representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia Geral da União (AGU).

Além da Jornada para contratação de ETEC, outros produtos foram gerados, dentre os quais destacam-se:

Roteiro para Gestão de Riscos em ETEC, que oferece um roteiro sobre a gestão de riscos ao longo do processo de ETEC, com orientações para elaboração do Mapa de Riscos. Também apresenta um rol de riscos por etapa ou subetapa da ETEC, com possíveis ações mitigadoras;

Proposta de Atuação do Controle em ETEC, para orientar os órgãos de controle sobre as principais diferenças e semelhanças entre uma contratação por ETEC e as contratações usuais, além de apresentar os principais pontos de atuação do controle em cada etapa ou subetapa do processo;

Registro da Experiência, que descreve as fases do projeto de ETEC conduzido pelo coLAB-i, destacando a adoção da abordagem do Design Thinking. Este produto é útil principalmente para laboratórios de inovação ou equipes que desejam conduzir processos inovadores, sobretudo se relacionadas à Administração Pública.

Todos esses produtos estão em sua primeira versão e continuarão recebendo sugestões e atualizações, sobretudo na medida em que forem adotados pela própria AEB e em outras iniciativas de ETEC. As propostas de alteração devem ser enviadas para cepi@tcu.gov.br.

Grupo Deep Learning

No primeiro semestre de 2019, o coLAB-i conduziu mais uma turma do Grupo de Estudo em Deep Learning, iniciado em 2018, que, realizada nas manhãs de sábado, contou com mais de 100 participantes. Um de seus projetos prototipados foi o ReclANAC, idealizado para automatizar a classificação de reclamações de usuários do transporte aéreo civil brasileiro. Sua ideia foi a de replicar a classificação da ANAC com base no texto livre, utilizando técnicas de Processamento da Linguagem Natural (NLP) e inovações mais recentes de modelos de linguagem (ELMO, ULMFit, Bert e MT-DNNv2).

Ainda em 2019, o coLAB-i lançou um novo curso de Processamento de Linguagem Natural (PLN), voltado para programadores experientes, com o objetivo de automatizar tarefas como classificação de documentos, extração de tópicos, tradução ou geração de texto. Entre Agosto e Outubro 2019, aconteceram 9 encontros semanais de 3h. Foram mais de 200 inscritos, encontros com mais de 130 alunos presenciais e 67 aprovados. A turma desenvolveu vários projetos relevantes que podem ser encontrados aqui.

Forte demanda e recentes ganhos de desempenho de NLP, com potencial disruptivo de aplicações sugere novas edições do curso e desenvolvimento de laboratório colaborativo para mobilização dos ex-alunos contribuindo em projetos relevantes.

Para fazer parte do grupo de discussão sobre Deep Learning, siga este link.

Seminário Análise de Dados

A quinta edição do Seminário sobre Análise de Dados na Administração Pública aconteceu em Brasília nos dias 16 a 18 de setembro de 2019. Esta edição foi a segunda a contar com a presença de palestrantes internacionais.

O Seminário tem o objetivo de promover o compartilhamento de experiências e boas práticas relacionadas ao uso de técnicas de análise e mineração de dados como instrumento para melhoria da gestão e do controle de entidades e políticas públicas.

O evento é organizado conjuntamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria-geral da União (CGU) e pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). O Seminário é apoiado pela Rede de Inovação no Setor Público (InovaGov) e pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).

Os dias 16 e 17 foram dedicados a apresentações técnicas, assim como realização de oficinas no dia 18 de setembro, em auditório com capacidade para 480 participantes e transmissão ao vivo pela Internet (streaming) no canal oficial do TCU no YouTube.

O seminário registrou mais de 700 inscritos. Mais informações podem ser obtidas por meio deste link.

Semana de Inovação

A Semana de Inovação tem como objetivo colocar a agenda de inovação no centro da estratégia de governo em toda a América do Sul, de modo a acelerar o progresso rumo à solução dos desafios do setor público no século XXI e empoderar os servidores públicos enquanto protagonistas desse processo.

Com o tema “Governo para as Pessoas”, a quinta edição abordou tópicos como Experiência do Usuário no Setor Público, Transformação Digital, Tecnologias Exponenciais, Formulação de Políticas Baseadas em Evidências, e Inteligência Artificial em Políticas Públicas.

A conferência espera reuniu mais de 1.500 participantes e mais de 80 palestrantes durante 4 dias de atividades, que incluiram palestras, oficinas, mesas redondas, cursos e diversas outras atrações.

O evento é uma realização do Ministério da Economia, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Faculdade LatinoAmericana de Ciências Sociais (Flacso), com o apoio e a participação de diversas instituições do Governo Federal, além de organismos internacionais, grupos da sociedade civil, e representantes do setor privado.

Mais informações podem ser obtidas por meio deste link.