Relações institucionais

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Colaboração com outras instituições 

A cooperação internacional no TCU não se restringe às organizações que congregam várias Entidades de Fiscalização Superiores (EFS). O TCU valoriza grandemente as oportunidades de cooperação bilateral – realizadas diretamente com outro órgão de controle –, as celebradas com organismos multilaterais de fomento, com governos ou organizações sociais. O Tribunal se beneficia do intercâmbio de conhecimento e experiência em prol da formação do corpo técnico próprio e o de outras instituições.

O TCU apoia, mediante relações bilaterais, o desenvolvimento de capacidades e métodos em outras EFS, de todos os continentes, tanto na área finalística de controle como no aprimoramento da gestão institucional. O TCU também possui convênios com Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) brasileiros cuja execução garante que técnicos dessas instituições periodicamente realizem treinamentos no centro de formação do Tribunal, o Instituto Serzedello Corrêa (ISC). Essas parcerias, além de contribuírem para o aperfeiçoamento dos cooperantes, encontram-se em linha com a política do TCU de valorização de seus servidores e incremento da legitimidade da Corte como referência no controle governamental.

O TCU também ingressa nessas relações de apoio com o propósito direto de beneficiar-se absorvendo capacidades externas. Nos últimos anos, colaborações com organismos multilaterais de fomento e com o Governo do Reino Unido levaram, em ocasiões distintas, a grandes saltos de qualidade em áreas-chave de atuação do Tribunal como a auditoria de desempenho, a análise das contas de governo e a auditoria financeira.

Desde janeiro de 2016 a dezembro de 2020, o Tribunal tem sido parceiro em um projeto internacional da agência de cooperação, cujo nome é Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GmbH), mais conhecida pela sigla GIZ, por determinação do Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ), da Alemanha. O projeto intitulado “Fortalecimento do controle financeiro externo na área ambiental”  visa “permitir que o Tribunal de Contas da União do Brasil e outras Entidades Fiscalizadoras Superiores da Olacefs cumpram efetivamente com sua missão institucional de aprimorar a Administração Pública, notadamente no que se refere a investimentos governamentais na área ambiental”, como se pode conferir no sumário do projeto.