07/03/2025
Saúde e bem estar
Saúde
Lista de alto risco na Administração Pública Federal
A publicação elenca as áreas da Administração Pública federal em que o TCU identificou riscos que podem comprometer tanto a qualidade dos serviços ofertados pelo governo quanto a eficácia das políticas públicas. Esses riscos representam problemas crônicos do país, sobre os quais o Tribunal já realizou diversas ações, mas não observou progresso satisfatório para sua solução.
Fatos Fiscais
Uma das funções constitucionais do Tribunal de Contas da União (TCU) é analisar anualmente as contas do presidente da República, o que permite dar mais transparência à sociedade sobre onde e como estão sendo gastos os recursos públicos. Para dar visibilidade à sociedade sobre a forma como o governo vem gerenciando e aplicando esses recursos, o TCU criou uma publicação específica, intitulada Fatos Fiscais, que traz, de forma detalhada e didática, um comparativo de quanto o governo vem gastando em áreas como Saúde, Segurança e Educação ao longo dos últimos anos, além dos encargos com a dívida pública.
Contas do Presidente da República 2023
A Constituição federal de 1988 reserva ao Tribunal de Contas da União (TCU) a missão de apreciar, mediante parecer prévio conclusivo, as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República. Trata-se de etapa fundamental no processo de controle externo da gestão pública brasileira, pois oferece ao Poder Legislativo elementos técnicos essenciais para o julgamento das contas do chefe do Poder Executivo. Contas dos anos anteriores: https://portal.tcu.gov.br/contas-e-fiscalizacao/contas-do-presidente-da-republica/
Fichas-Síntese Saúde
Fichas-síntese relativas ao tema Saúde Política de testagem do ministério da saúde na pandemia -- Governança do ministério da saúde na pandemia -- Aspectos orçamentários e financeiros e aquisições do ministério da saúde na pandemia -- Aquisições de medicamentos utilizados para intubação orotraquial e oxigênio medicinal pelo ministério da saúde na pandemia -- Vacinas para covid-19 pelo ministério da saúde. Auditoria operacional na governança das contratações voltadas à política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas. Auditoria de conformidade para verificar a qualidade e eficiência de serviços emergenciais de saúde prestados pela prefeitura municipal de São Luís/MA.