Auditoria Coordenada no Programa Nacional de Imunizações (PNI)
- Objetivos e resultados
- Dados coletados na auditoria
- Roteiros de coleta de dados
- Publicações
- Deliberações
- Relatórios
- Webinário: resultados e perspectivas
O presente documento técnico tem por objetivo contribuir para o estabelecimento de parâmetros objetivos comuns destinados à avaliação da contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando alcançar o melhor resultado assistencial, proporcionar a melhor experiência ao usuário e sua família e assegurar a redução de custos para o contribuinte.
A cartilha “Orientações para Aquisições Públicas de Medicamentos”. é o resultado de uma sólida e profícua cooperação técnica entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN). Trata-se de um guia completo que coloca a transparência, a eficiência e a segurança jurídica no centro das decisões. São abordados temas desde a obrigatoriedade da modalidade eletrônica até critérios de qualificação técnica, rastreabilidade e aspectos relacionados a benefícios fiscais. Cada capítulo foi desenhado para ser um instrumento prático, refletindo a realidade dos territórios, prevenindo falhas identificadas em auditorias e fortalecendo a governança da Política Nacional de Assistência Farmacêutica.
Este “Guia de Contratualização Hospitalar Centrada no Cidadão” é resultado da parceria técnica entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN). Mais do que um conjunto de diretrizes, esta obra convida a uma mudança de perspectiva: o SUS que vai além dos números. A contratualização hospitalar não deve ser apenas um acordo burocrático, mas um compromisso formal com o cuidado, em que cada parte do contrato tem o poder de transformar a vida de quem depende do sistema público.
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