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Ordinária, Plenário de 13/02/2019 às 14h30

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Documentos

  • Pauta
  • Pauta publicada no DOU de 11/02/2019
  • Ata nº 4
  • Ata publicada no DOU de 25/02/2019
  • Nota: Retificação publicada no DOU nº 54, de 20/03/2019, pág. 68. Onde se lê: COMUNICAÇÕES (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata) Do Ministro Vital do Rêgo: .... Proposta de autorizar a Segecex a incluir no escopo do trabalho a ser realizado na Agência Nacional de Mineração, conforme deliberação proferida na sessão plenária de 6/2/2019, ação de controle com objetivos relacionados à reparação dos danos causados pelos responsáveis por incidentes graves decorrentes da atividade de mineração e aos planos de fechamento de minas. Aprovada. Leia-se: COMUNICAÇÕES (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata) Da Presidência: .... Proposta de autorizar a Segecex a incluir no escopo do trabalho a ser realizado na Agência Nacional de Mineração, conforme deliberação proferida na sessão plenária de 30/1/2019, ação de controle com objetivos relacionados à reparação dos danos causados pelos responsáveis por incidentes graves decorrentes da atividade de mineração e aos planos de fechamento de minas. Aprovada.