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Ordinária, Plenário de 14/08/2019 às 14h30

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Documentos

  • Pauta
  • Pauta publicada no BTCU de 12/08/2019
  • Ata nº 30
  • Ata publicada no DOU de 26/08/2019
  • Nota: Retificação publicada no DOU nº 165, de 27/08/2019, página 667. Onde se lê: PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária, o Plenário examinou os processos listados a seguir e aprovou os acórdãos de nºs 1988 a 1918. ACÓRDÃOS APROVADOS Os acórdãos de nºs 1859 a 1887, apreciados por relação, estão transcritos a seguir. Da mesma forma, seguem transcritos os acórdãos de nºs 1988 a 1918, apreciados de forma unitária... Leia-se: PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária, o Plenário examinou os processos listados a seguir e aprovou os acórdãos de nºs 1888 a 1918. ACÓRDÃOS APROVADOS Os acórdãos de nºs 1859 a 1887, apreciados por relação, estão transcritos a seguir. Da mesma forma, seguem transcritos os acórdãos de nºs 1888 a 1918, apreciados de forma unitária...