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Ordinária, Plenário de 05/10/2022 às 14h30

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Documentos

  • Pauta
  • Pauta publicada no BTCU de 03/10/2022
  • Ata publicada no DOU de 14/10/2022
  • Nota: Retificação publicada no DOU de 26/10/2022, Seção I, pág. 110 >>> “Na Ata nº 38, de 05/10/2022-Plenário, publicada no D.O.U. de 14/10/2022, Seção I, p. 156 Onde se lê: REEXAME DE PROCESSO COM PEDIDO DE VISTA Nos termos do artigo 129 do Regimento Interno, o Ministro Aroldo Cedraz, pediu o reexame do processo TC-002.036/2019-3, que havia sido julgado nesta sessão plenária, de relatoria do Ministro Walton Alencar Rodrigues. A nova apreciação foi adiada para a sessão ordinária do Plenário de 16 de novembro de 2022, ante pedido de vista formulado pelo Ministro Aroldo Cedraz, com base no artigo 112 do Regimento Interno. ... Leia-se: REEXAME DE PROCESSO COM PEDIDO DE VISTA Nos termos do artigo 129 do Regimento Interno, o Ministro Aroldo Cedraz, pediu o reexame do processo TC-002.036/2019-3, que havia sido julgado nesta sessão plenária, de relatoria do Ministro Walton Alencar Rodrigues. A nova apreciação foi adiada para a sessão ordinária do Plenário de 16 de novembro de 2022, ante pedido de vista formulado pelo Ministro Aroldo Cedraz, com base no artigo 112 do Regimento Interno. Votou o relator no sentido de conhecer dos pedidos de reexames para, no mérito, negar-lhes provimento (v. Anexo III desta Ata).