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Diálogo Público: Prestação de Contas de Transferências da União
Ministra Ana Arraes abre diálogo público que celebrou um ano do Programa TCU Cidades.
O evento aconteceu no dia 18 de novembro e abordou o tema da prestação de contas das transferências da União.
A presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, abriu, no último dia 18, o Diálogo Público que celebrou o primeiro ano do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável – TCU+Cidades.
O evento abordou o tema da prestação de contas das transferências da União e marcou a inauguração de salas temáticas por meio das quais os participantes podem interagir com especialistas nas áreas da saúde, educação e infraestrutura urbana.
“A possibilidade de interação em salas divididas por tópicos foi uma demanda observada quando da avaliação dos eventos e explicita o quanto os gestores clamam por oportunidades de diálogo com este Tribunal. É imbuído desse espírito colaborativo que o TCU vem promovendo iniciativas para se aproximar ainda mais dos gestores, por meio da criação de canais de comunicação que permitam o acesso a informações relevantes, entre outras formas de parceria”, afirmou a ministra.
A presidente do TCU também destacou a importância do tema para a sociedade. Segundo ela, os repasses de recursos da União a Estados e Municípios são mais do que um auxílio financeiro: “São um compromisso com a boa execução de políticas públicas. Por isso, a prestação de contas é fundamental. Primeiro porque possibilita novas oportunidades de convênios, já que o município pode tornar-se inadimplente, caso não seja efetuada a adequada prestação de contas. Segundo porque mostra como se deram a execução, a conclusão e o devido aproveitamento, pelos gestores, dos valores transferidos”, disse a ministra Ana Arraes.
Assista aqui a íntegra do evento.
Assista aqui a íntegra da sala temática de Educação.
Assista aqui a íntegra da sala temática de Infraestrutura.
Apresentações do Painel Prestação de contas e responsabilização na gestão das transferências da União:
Cooperações entre a União, Estados, Municípios e Terceiro Setor para a Implementação de Políticas Públicas - Regina Lemos - Diretora do Departamento de Transferências da União;
Responsabilidade em processos de tomada de contas especial - Sandro Rafael - Diretor da Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial do TCU;
Por que as pessoas boas tomam decisões ruins? - Sérgio Tadeu Neiva - Coordenador-Geral de Auditoria das Áreas de Logística, Transferências Voluntárias e Tomada de Contas Especial.
Apresentações das Salas temáticas:
Sala temática de Saúde - Tribunal de Contas da União;
Sala temática de Saúde - Fundo Nacional de Saúde;
Sala temática de Infraestrutura - Ministério do Desenvolvimento Regional;
Sala temática de Infraestrutura - Confederação Nacional dos Municípios;
Sala temática de Infraestrutura - Tribunal de Contas da União;
Sala temática de Infraestrutura - Ministério da Economia.