Em foco
Últimas Decisões
Acompanhe a seleção das últimas decisões do TCU com temas de interesse dos municípios relativas às sessões colegiadas realizadas em Março a Maio de 2023.
Trilhas de Aprendizagem em Compras Públicas para Inovação
O TCU desenvolveu novas Trilhas de Aprendizagem para o desenvolvimento de competências essenciais nesse momento de transformações e aceleramento tecnológico.
Instituto Serzedello Corrêa está com as inscrições abertas para diversos cursos
A Escola Superior do Tribunal de Contas da União está com as inscrições abertas para cursos e eventos educacionais. Veja os cursos disponíveis e como se inscrever clicando no banner.
Diálogo Público: Pesquisa de Preços – Teoria e Prática
O TCU+Cidades e a FECONTES lançam mais um diálogo público. O evento tem como objetivo capacitar os participantes sobre a importante etapa da fase interna de um procedimento licitatório ou de dispensa. O evento acontecerá em Vitória (ES). Inscreva-se!
Acontece hoje o 6º Fórum Nacional de Controle
Evento será híbrido e tem como tema as “Novas Perspectivas da Governança Aplicada ao Controle”. Saiba mais.
TCE-ES: Programa de Capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos tem início hoje
A capacitação é destinada aos servidores de órgãos jurisdicionados à Corte de Contas que trabalham com atividades de aquisições públicas. O Programa contará com um evento de abertura e oito webinários, realizados em todas as semanas, até o dia 23 de setembro. As inscrições devem ser feitas na página da ECP. Saiba mais.
Terceiro evento de capacitação do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)
No próximo dia 18 de agosto, às 10h, horário de Brasília, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) realiza o terceiro evento de capacitação do ano. Os controles preventivos serão o tema dos debates, que têm como objetivo levar ao conhecimento dos participantes a importância das boas práticas relacionadas à prevenção da corrupção. As inscrições podem ser realizadas clicando aqui.
Guia de Governança e Gestão em Saúde
Nesta publicação são apresentados os conceitos e as diferenças entre governança e gestão, pilares que são essenciais para boa administração do Sistema de Saúde.
TCE-MS promove capacitação em controle social das políticas públicas voltadas para a educação
O curso é voltado para jurisdicionados, servidores do TCE e à sociedade em geral.
Nova Trilha de Aprendizagem: Sistema de Registro de Preços
Nesta trilha, serão apresentados a legislação, os instrumentos e a jurisprudência pertinentes ao sistema de registro de preços, além de outros conteúdos que auxiliam o desenvolvimento das competências sobre o tema. O conteúdo já está aderente à Nova Lei de Licitações e Contratos! Faça a sua inscrição.
Cartilha: 10 Passos para a boa gestão de riscos
A cartilha apresenta orientações objetivas aos responsáveis pela governança e gestão das organizações públicas.
Cartilha Cidadão Fiscal
O documento resulta da união do TCU, do Observatório Social do Brasil e da Rede de Controle da Gestão Pública no Paraná para estimular a participação da sociedade no controle social. O conteúdo foi organizado pela SEC-PR e passou pelo design e revisão, em linguagem simples, da Secretaria de Comunicação do TCU.
Ipea lança plataforma de recursos pró-equidade em políticas públicas
Ferramenta oferece funcionalidades para auxiliar agentes públicos na formulação e implementação de políticas públicas.
Fundo de Participação dos Municípios
A função do TCU, em matéria de FPM, consiste em efetuar o cálculo dos coeficientes individuais dos municípios e fiscalizar a entrega dos respectivos recursos.
Relatório Anual de Atividades do TCU 2021
Clique para conferir o documento referente ao ano de 2021.
Confira a nova cartilha da Rede de Acessibilidade
Acesse aqui a cartilha de como construir um ambiente acessível nas organizações públicas.
TCU+Cidades Descomplica orienta gestores sobre Pesquisa de Jurisprudência
Confira o vídeo na playlist do TCU+Cidades.
Confira página da CNM sobre transferências voluntárias
Fique atualizado sobre as novidades, orientações e eventos sobre o tema.
Trilha de Aprendizagem de Estudo Técnico Preliminar: Inscrições Abertas
Nessa ação educacional serão apresentados os elementos que devem estar presentes no ETP, materiais de apoio para sua construção, além de outros conteúdos que facilitam o desenvolvimento das competências sobre o tema, auxiliando nos desafios cotidianos vivenciados pelo servidor que atua ou deseja atuar em compras públicas! Inscreva-se!
Webinário abordou o enfrentamento da violência contra a mulher no nível municipal
O Programa TCU+Cidades promoveu o último Diálogo Público deste ano com o tema “O papel dos municípios no enfrentamento à violência contra as mulheres”. O encontro aconteceu no dia 2 de dezembro. Veja a íntegra do evento e acesse as apresentações.
Webinário orientou gestores sobre prestação de contas
O evento abordou assuntos relacionados à gestão das transferências da União, com orientações sobre as ferramentas para operacionalização dos repasses, irregularidades recorrentes e responsabilização perante o TCU. Temas como a gestão de recursos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura em salas temáticas também fizeram parte da aula. Acesse o evento na íntegra e o material das apresentações.
Cartilha: Proteção de Dados para Municípios
Cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) fornece orientações às prefeituras brasileiras. Trata-se de uma realização da Rede Governança Brasil (RGB), juntamente com o Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP) e com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Acesse!
Tribunal e Governo de Minas lançam trilha de aprendizagem em compras públicas
Nos dias 25 e 26 de outubro, TCU e o governo do Estado de Minas Gerais lançaram o Projeto “Trilhas de Aprendizagem em Compras Públicas”. A iniciativa é o primeiro produto decorrente de acordo de cooperação firmado recentemente entre o ISC e a Fundação João Pinheiro, escola de governo do estado de Minas Gerais.
TCU+Cidades debateu a importância do planejamento para a boa execução das obras públicas
O evento abordou as obras públicas sob a ótica da nova Lei de Licitações, com foco nos principais aspectos para realização de uma obra pública, como estudo de viabilidade, planejamento, elaboração de plano de necessidades, entre outros. Acesse o evento na íntegra e o material das apresentações.
TCU lança cartilha “Obras públicas em 10 passos”
Concluir uma obra pública e usá-la com sucesso depende de uma série de etapas que se iniciam muito antes da licitação. Cumprir cada uma dessas etapas reduz o risco de desperdício de recursos públicos e possibilita o atendimento de necessidades da sociedade. A presente publicação não aborda apenas a construção da obra, mas todo o ciclo de vida do investimento público em infraestrutura.
Webinário abordou impactos do sistema tributário nos municípios
O Programa TCU+Cidades promoveu no dia 23 de setembro o Diálogo Público: “Distorções do Sistema Tributário e seus Impactos nos Municípios”. O encontro foi transmitido pelo canal do TCU no YouTube.
Ciclo de Palestras do Legislativo debate a representação feminina e a atuação parlamentar
Nos próximos dias 28 e 29 de setembro, o Interlegis promove a segunda edição do Ciclo de Palestras do Legislativo.
Plataforma +Brasil: novo painel
Ferramenta amplia informações de mais de R$ 3 bilhões em transferências de recursos para os setores da cultura, da segurança e do trabalho. Saiba mais.
Enap oferta 18 certificações avançadas para formação de gestores públicos municipais
Os cursos fazem parte do conjunto de ações para desenvolver competências de servidores na esfera municipal
Ciclo de debates sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação
O Instituto Serzedello Corrêa realizou nos dias 25 e 27 de agosto, o Ciclo de Debates sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação – Desafios e Dificuldades na Implementação. Clique aqui para saber mais.
TCU+Cidades debateu a transformação digital na educação municipal
O Tribunal realizou o “Diálogo Público: Transformação Digital na Educação Municipal”. Com o objetivo de abordar as oportunidades e desafios da oferta de infraestrutura e tecnologias no retorno às aulas presencias e discutir a adoção do modelo híbrido. Clique aqui para saber mais.
Conheça o TCU
Exposição Percursos da Saúde explica estrutura e funcionamento do TCU. Veja também as fichas-síntese sobre a Saúde no Brasil.
Súmula 230 do TCU
Buscando oferecer orientações claras e apoiar a capacitação do gestor municipal, o programa está desenvolvendo vídeos curtos de temas estratégicos. O vídeo deste mês aborta a Súmula 230 do TCU, que traz orientações sobre prestação de contas de convênios.
Nova Turma: Aquisições de TI, da origem da demanda ao resultado final
Considerando a alta procura, o Tribunal, no âmbito do programa TCU+Cidades, oferecerá nova turma do curso Aquisições de TI, da origem da demanda ao resultado efetivo. As inscrições estão abertas. Saiba mais.
TCE-ES lança cartilha do PPA
O PPA é um instrumento estratégico de desenvolvimento de ações que resultem em bens e serviços para a população, podendo ser um mecanismo diário de gestão e espaços de tomada de decisão. Por isso, é fundamental saber como é na prática a aplicação do Plano Plurianual. Pensando nisso, o TCE-ES lançou a cartilha “Aplicação do PPA”. Clique para saber mais.
Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)
A importância da união de esforços entre órgãos e instituições da administração pública, gestores municipais e estaduais e a sociedade civil organizada marcou o lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC).
Guia do Prefeito 200 dias
O Guia dos 200 dias é focado na execução de uma boa gestão. Aqui você encontrará respostas para perguntas frequentes sobre execução de políticas, conteúdo adicional sobre programas federais, atualização de normativos e boas práticas, para entender como foi feito em outros municípios.
Diálogo Público: Gestão Fiscal nas Cidades
Debate forneceu orientações técnicas sobre finanças públicas e responsabilidade fiscal. Confira!
Carta aos Prefeitos
“Faço um convite a todos os gestores municipais: envolvam-se, participem e tragam suas visões, dúvidas e dificuldades para o debate público. Estamos diante de uma oportunidade ímpar para que este canal de comunicação se solidifique e se mostre tão significativo quanto nós o fizermos ser.”
Diálogo público – TCU+Cidades – Saúde
Programa TCU+Cidades realizou debate sobre o papel do gestor no combate à pandemia, assista ao vídeo contendo a íntegra do evento.
Guia do Prefeito
O Guia do Novo Prefeito +Brasil é o principal conjunto de orientações e ferramentas disponibilizadas pelo Governo e Parceiros para que a nova prefeita, o novo prefeito e sua equipe façam a gestão dos primeiros cem dias de mandato de maneira eficiente, responsável e assertiva.