Prezado usuário, este portal não é compatível com o navegador Internet Explorer ou outros navegadores antigos.

Recomenda-se o uso de versões atualizadas dos navegadores Google Chrome, Microsoft Edge ou Mozilla Firefox.

Em foco

  • Diálogo Público: Pesquisa de Preços - Teoria e Prática

    Diálogo Público: Pesquisa de Preços - Teoria e Prática

    O TCU+Cidades e a FECONTES lançam mais um diálogo público. O evento tem como objetivo capacitar os participantes sobre a importante etapa da fase interna de um procedimento licitatório ou de dispensa. O evento acontecerá em Vitória (ES). Inscreva-se!
  • Últimas Decisões

    Últimas Decisões

    Acompanhe a seleção das últimas decisões do TCU com temas de interesse dos municípios relativas às sessões colegiadas realizadas de 14/06 a 05/07/2022.
  • Terceiro evento de capacitação do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)

    Terceiro evento de capacitação do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)

    No próximo dia 18 de agosto, às 10h, horário de Brasília, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) realiza o terceiro evento de capacitação do ano. Os controles preventivos serão o tema dos debates, que têm como objetivo levar ao conhecimento dos participantes a importância das boas práticas relacionadas à prevenção da corrupção. As inscrições podem ser realizadas clicando aqui.
  • Guia de Governança e Gestão em Saúde

    Guia de Governança e Gestão em Saúde

    Nesta publicação são apresentados os conceitos e as diferenças entre governança e gestão, pilares que são essenciais para boa administração do Sistema de Saúde.
  • Nova Trilha de Aprendizagem: Sistema de Registro de Preços

    Nova Trilha de Aprendizagem: Sistema de Registro de Preços

    Nesta trilha, serão apresentados a legislação, os instrumentos e a jurisprudência pertinentes ao sistema de registro de preços, além de outros conteúdos que auxiliam o desenvolvimento das competências sobre o tema. O conteúdo já está aderente à Nova Lei de Licitações e Contratos! Faça a sua inscrição.
  • Cartilha Cidadão Fiscal

    Cartilha Cidadão Fiscal

    O documento resulta da união do TCU, do Observatório Social do Brasil e da Rede de Controle da Gestão Pública no Paraná para estimular a participação da sociedade no controle social. O conteúdo foi organizado pela SEC-PR e passou pelo design e revisão, em linguagem simples, da Secretaria de Comunicação do TCU.
  • Fundo de Participação dos Municípios

    Fundo de Participação dos Municípios

    A função do TCU, em matéria de FPM, consiste em efetuar o cálculo dos coeficientes individuais dos municípios e fiscalizar a entrega dos respectivos recursos.
  • Confira o Relatório Anual de Atividades do TCU

    Clique para conferir o documento referente ao ano de 2021.
  • Trilha de Aprendizagem de Estudo Técnico Preliminar: Inscrições Abertas

    Trilha de Aprendizagem de Estudo Técnico Preliminar: Inscrições Abertas

    Nessa ação educacional serão apresentados os elementos que devem estar presentes no ETP, materiais de apoio para sua construção, além de outros conteúdos que facilitam o desenvolvimento das competências sobre o tema, auxiliando nos desafios cotidianos vivenciados pelo servidor que atua ou deseja atuar em compras públicas! Inscreva-se!
  • Webinário orientou gestores sobre prestação de contas

    Webinário orientou gestores sobre prestação de contas

    O evento abordou assuntos relacionados à gestão das transferências da União, com orientações sobre as ferramentas para operacionalização dos repasses, irregularidades recorrentes e responsabilização perante o TCU. Temas como a gestão de recursos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura em salas temáticas também fizeram parte da aula. Acesse o evento na íntegra e o material das apresentações.
  • Cartilha: Proteção de Dados para Municípios

    Cartilha: Proteção de Dados para Municípios

    Cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) fornece orientações às prefeituras brasileiras. Trata-se de uma realização da Rede Governança Brasil (RGB), juntamente com o Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP) e com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Acesse!
  • Tribunal e Governo de Minas lançam trilha de aprendizagem em compras públicas

    Tribunal e Governo de Minas lançam trilha de aprendizagem em compras públicas

    Nos dias 25 e 26 de outubro, TCU e o governo do Estado de Minas Gerais lançaram o Projeto “Trilhas de Aprendizagem em Compras Públicas”. A iniciativa é o primeiro produto decorrente de acordo de cooperação firmado recentemente entre o ISC e a Fundação João Pinheiro, escola de governo do estado de Minas Gerais.
  • TCU lança cartilha "Obras públicas em 10 passos"

    TCU lança cartilha "Obras públicas em 10 passos"

    Concluir uma obra pública e usá-la com sucesso depende de uma série de etapas que se iniciam muito antes da licitação. Cumprir cada uma dessas etapas reduz o risco de desperdício de recursos públicos e possibilita o atendimento de necessidades da sociedade. A presente publicação não aborda apenas a construção da obra, mas todo o ciclo de vida do investimento público em infraestrutura.
  • Plataforma +Brasil: novo painel

    Plataforma +Brasil: novo painel

    Ferramenta amplia informações de mais de R$ 3 bilhões em transferências de recursos para os setores da cultura, da segurança e do trabalho. Saiba mais.
  • TCU+Cidades debateu a transformação digital na educação municipal

    TCU+Cidades debateu a transformação digital na educação municipal

    O Tribunal realizou o "Diálogo Público: Transformação Digital na Educação Municipal". Com o objetivo de abordar as oportunidades e desafios da oferta de infraestrutura e tecnologias no retorno às aulas presencias e discutir a adoção do modelo híbrido. Clique aqui para saber mais.
  • Conheça o TCU

    Conheça o TCU

    Exposição Percursos da Saúde explica estrutura e funcionamento do TCU. Veja também as fichas-síntese sobre a Saúde no Brasil.
  • Súmula 230 do TCU

    Súmula 230 do TCU

    Buscando oferecer orientações claras e apoiar a capacitação do gestor municipal, o programa está desenvolvendo vídeos curtos de temas estratégicos. O vídeo deste mês aborta a Súmula 230 do TCU, que traz orientações sobre prestação de contas de convênios.
  • TCE-ES lança cartilha do PPA

    TCE-ES lança cartilha do PPA

    O PPA é um instrumento estratégico de desenvolvimento de ações que resultem em bens e serviços para a população, podendo ser um mecanismo diário de gestão e espaços de tomada de decisão. Por isso, é fundamental saber como é na prática a aplicação do Plano Plurianual. Pensando nisso, o TCE-ES lançou a cartilha "Aplicação do PPA". Clique para saber mais.
  • Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)

    Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)

    A importância da união de esforços entre órgãos e instituições da administração pública, gestores municipais e estaduais e a sociedade civil organizada marcou o lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC).
  • Guia do Prefeito 200 dias

    Guia do Prefeito 200 dias

    O Guia dos 200 dias é focado na execução de uma boa gestão. Aqui você encontrará respostas para perguntas frequentes sobre execução de políticas, conteúdo adicional sobre programas federais, atualização de normativos e boas práticas, para entender como foi feito em outros municípios.
  • Carta aos Prefeitos

    Carta aos Prefeitos

    "Faço um convite a todos os gestores municipais: envolvam-se, participem e tragam suas visões, dúvidas e dificuldades para o debate público. Estamos diante de uma oportunidade ímpar para que este canal de comunicação se solidifique e se mostre tão significativo quanto nós o fizermos ser."
  • Guia do Prefeito

    Guia do Prefeito

    O Guia do Novo Prefeito +Brasil é o principal conjunto de orientações e ferramentas disponibilizadas pelo Governo e Parceiros para que a nova prefeita, o novo prefeito e sua equipe façam a gestão dos primeiros cem dias de mandato de maneira eficiente, responsável e assertiva.