TCU+Cidades

Acompanhe a seleção das últimas decisões do TCU com temas de interesse dos municípios relativas às sessões colegiadas realizadas de 06/09 a 28/09/2022.

O TCU+Cidades e a FECONTES lançam mais um diálogo público. O evento tem como objetivo capacitar os participantes sobre a importante etapa da fase interna de um procedimento licitatório ou de dispensa. O evento acontecerá em Vitória (ES). Inscreva-se!

Evento será híbrido e tem como tema as “Novas Perspectivas da Governança Aplicada ao Controle”. Saiba mais.

A capacitação é destinada aos servidores de órgãos jurisdicionados à Corte de Contas que trabalham com atividades de aquisições públicas. O Programa contará com um evento de abertura e oito webinários, realizados em todas as semanas, até o dia 23 de setembro. As inscrições devem ser feitas na página da ECP. Saiba mais.

No próximo dia 18 de agosto, às 10h, horário de Brasília, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) realiza o terceiro evento de capacitação do ano. Os controles preventivos serão o tema dos debates, que têm como objetivo levar ao conhecimento dos participantes a importância das boas práticas relacionadas à prevenção da corrupção. As inscrições podem ser realizadas clicando aqui.

Nesta publicação são apresentados os conceitos e as diferenças entre governança e gestão, pilares que são essenciais para boa administração do Sistema de Saúde.

O curso é voltado para jurisdicionados, servidores do TCE e à sociedade em geral.

Nesta trilha, serão apresentados a legislação, os instrumentos e a jurisprudência pertinentes ao sistema de registro de preços, além de outros conteúdos que auxiliam o desenvolvimento das competências sobre o tema. O conteúdo já está aderente à Nova Lei de Licitações e Contratos! Faça a sua inscrição.

A cartilha apresenta orientações objetivas aos responsáveis pela governança e gestão das organizações públicas.

O documento resulta da união do TCU, do Observatório Social do Brasil e da Rede de Controle da Gestão Pública no Paraná para estimular a participação da sociedade no controle social. O conteúdo foi organizado pela SEC-PR e passou pelo design e revisão, em linguagem simples, da Secretaria de Comunicação do TCU.

Ferramenta oferece funcionalidades para auxiliar agentes públicos na formulação e implementação de políticas públicas.

A função do TCU, em matéria de FPM, consiste em efetuar o cálculo dos coeficientes individuais dos municípios e fiscalizar a entrega dos respectivos recursos.

Clique para conferir o documento referente ao ano de 2021.

Acesse aqui a cartilha de como construir um ambiente acessível nas organizações públicas.

Confira o vídeo na playlist do TCU+Cidades.

Fique atualizado sobre as novidades, orientações e eventos sobre o tema.

Nessa ação educacional serão apresentados os elementos que devem estar presentes no ETP, materiais de apoio para sua construção, além de outros conteúdos que facilitam o desenvolvimento das competências sobre o tema, auxiliando nos desafios cotidianos vivenciados pelo servidor que atua ou deseja atuar em compras públicas! Inscreva-se!

O Programa TCU+Cidades promoveu o último Diálogo Público deste ano com o tema “O papel dos municípios no enfrentamento à violência contra as mulheres”. O encontro aconteceu no dia 2 de dezembro. Veja a íntegra do evento e acesse as apresentações.

O evento abordou assuntos relacionados à gestão das transferências da União, com orientações sobre as ferramentas para operacionalização dos repasses, irregularidades recorrentes e responsabilização perante o TCU. Temas como a gestão de recursos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura em salas temáticas também fizeram parte da aula. Acesse o evento na íntegra e o material das apresentações.

Cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) fornece orientações às prefeituras brasileiras. Trata-se de uma realização da Rede Governança Brasil (RGB), juntamente com o Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP) e com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Acesse!

Nos dias 25 e 26 de outubro, TCU e o governo do Estado de Minas Gerais lançaram o Projeto “Trilhas de Aprendizagem em Compras Públicas”. A iniciativa é o primeiro produto decorrente de acordo de cooperação firmado recentemente entre o ISC e a Fundação João Pinheiro, escola de governo do estado de Minas Gerais.

O evento abordou as obras públicas sob a ótica da nova Lei de Licitações, com foco nos principais aspectos para realização de uma obra pública, como estudo de viabilidade, planejamento, elaboração de plano de necessidades, entre outros. Acesse o evento na íntegra e o material das apresentações.

Concluir uma obra pública e usá-la com sucesso depende de uma série de etapas que se iniciam muito antes da licitação. Cumprir cada uma dessas etapas reduz o risco de desperdício de recursos públicos e possibilita o atendimento de necessidades da sociedade. A presente publicação não aborda apenas a construção da obra, mas todo o ciclo de vida do investimento público em infraestrutura.

O Programa TCU+Cidades promoveu no dia 23 de setembro o Diálogo Público: "Distorções do Sistema Tributário e seus Impactos nos Municípios". O encontro foi transmitido pelo canal do TCU no YouTube.

Nos próximos dias 28 e 29 de setembro, o Interlegis promove a segunda edição do Ciclo de Palestras do Legislativo.

Ferramenta amplia informações de mais de R$ 3 bilhões em transferências de recursos para os setores da cultura, da segurança e do trabalho. Saiba mais.

Os cursos fazem parte do conjunto de ações para desenvolver competências de servidores na esfera municipal

O Instituto Serzedello Corrêa realizou nos dias 25 e 27 de agosto, o Ciclo de Debates sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação – Desafios e Dificuldades na Implementação. Clique aqui para saber mais.

O Tribunal realizou o "Diálogo Público: Transformação Digital na Educação Municipal". Com o objetivo de abordar as oportunidades e desafios da oferta de infraestrutura e tecnologias no retorno às aulas presencias e discutir a adoção do modelo híbrido. Clique aqui para saber mais.

Exposição Percursos da Saúde explica estrutura e funcionamento do TCU. Veja também as fichas-síntese sobre a Saúde no Brasil.

Buscando oferecer orientações claras e apoiar a capacitação do gestor municipal, o programa está desenvolvendo vídeos curtos de temas estratégicos. O vídeo deste mês aborta a Súmula 230 do TCU, que traz orientações sobre prestação de contas de convênios.

Considerando a alta procura, o Tribunal, no âmbito do programa TCU+Cidades, oferecerá nova turma do curso Aquisições de TI, da origem da demanda ao resultado efetivo. As inscrições estão abertas. Saiba mais.

O PPA é um instrumento estratégico de desenvolvimento de ações que resultem em bens e serviços para a população, podendo ser um mecanismo diário de gestão e espaços de tomada de decisão. Por isso, é fundamental saber como é na prática a aplicação do Plano Plurianual. Pensando nisso, o TCE-ES lançou a cartilha "Aplicação do PPA". Clique para saber mais.

A importância da união de esforços entre órgãos e instituições da administração pública, gestores municipais e estaduais e a sociedade civil organizada marcou o lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC).

O Guia dos 200 dias é focado na execução de uma boa gestão. Aqui você encontrará respostas para perguntas frequentes sobre execução de políticas, conteúdo adicional sobre programas federais, atualização de normativos e boas práticas, para entender como foi feito em outros municípios.

Debate forneceu orientações técnicas sobre finanças públicas e responsabilidade fiscal. Confira!

"Faço um convite a todos os gestores municipais: envolvam-se, participem e tragam suas visões, dúvidas e dificuldades para o debate público. Estamos diante de uma oportunidade ímpar para que este canal de comunicação se solidifique e se mostre tão significativo quanto nós o fizermos ser."

Programa TCU+Cidades realizou debate sobre o papel do gestor no combate à pandemia, assista ao vídeo contendo a íntegra do evento.

O Guia do Novo Prefeito +Brasil é o principal conjunto de orientações e ferramentas disponibilizadas pelo Governo e Parceiros para que a nova prefeita, o novo prefeito e sua equipe façam a gestão dos primeiros cem dias de mandato de maneira eficiente, responsável e assertiva.