Pessoas
Listagem de servidores e autoridades disponibilizada eletronicamente em atendimento à Lei de Acesso à Informação-LAI
Sistema relacionado: GRH
Norma(s): Lei n.º 14.436/2022, art. 110 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023)
Lei nº 10.356/2001 (Quadro de pessoal do TCU)
Lei nº 8.112/1990, art.19
Resolução-TCU nº 141/2001, § 1°do art. 2º e art. 3º (Dispõe sobre o horário de expediente e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do TCU)
06/12/2023 - Periodicidade - Diária
A carga horária dos servidores que exercem função de confiança é de 40 horas semanais e dos demais servidores é de 35 horas semanais.