Estagiários nos Estados

Pessoas

Acessar Informação

O que é?

Listagem completa dos estagiários lotados nas Secretarias Estaduais do TCU

Fonte de informação

Sistema relacionado: Gestão de Pessoas - SGT-GP

Norma(s): Lei n.º 14.436/2022, art. 110 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023)

Constituição Federal

Lei Orgânica do TCU

Regimento Interno do TCU

Lei do estágio estudantil - Lei nº 11.788/2008

Resolução nº 317/2020 - dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito do TCU

Portaria-TCU nº 178/2020 - regulamenta o programa de concessão de estágio a estudantes não servidores do TCU

Portaria-TCU nº 203/2015 - dispõe sobre o controle de acesso, de circulação e de permanência de pessoas nas dependências do TCU

Programa de estágio estudantil no TCU

Formatos disponíveis

XLSX, PDF, JSON, ODS, ODT, XML, CSV (separado por vírgulas), DOC.

Última atualização

01/05/2024 - Periodicidade - Diária

Responsável

Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas

secpessoas@tcu.gov.br

Fone(s): (61) 3527-7151

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