Prestação de Contas e Relatórios Gerenciais do TCU
Relatórios com informações sobre as principais iniciativas realizadas no decorrer da gestão da Presidência do TCU, podendo ser anuais ou bianuais.
Norma(s): Constituição Federal de 1988, art. 37
Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
31/10/2023 - Periodicidade - Anual / Bianual
O Relatório Anual de Gestão do Presidente de que trata o art. 28, inciso LXII, do Regimento Interno/TCU foi incorporado ao Relatório Anual de Atividades do TCU a partir de 2017, atualmente na forma de relato integrado conforme Portaria-TCU nº 155/2022.