Servidores e autoridades

Pessoas

O que é?

Listagem de servidores e autoridades disponibilizada eletronicamente em atendimento à Lei de Acesso à Informação-LAI

Fonte de informação

Sistema relacionado: GRH

Norma(s): Lei n.º 14.436/2022, art. 110 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023)

Lei nº 10.356/2001  (Quadro de pessoal do TCU)

Lei nº 8.112/1990, art.19

Resolução-TCU nº 141/2001, § 1°do art. 2º e art. 3º (Dispõe sobre o horário de expediente e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do TCU)

Formatos disponíveis

XLSX, PDF, JSON, ODS, ODT, XML, CSV (separado por vírgulas), DOC.

Última atualização

29/02/2024 - Periodicidade - Diária

Responsável

Secretaria de Gestão de Pessoas

segep@tcu.gov.br

Fone(s): (61) 3527-7151

Observações

A carga horária dos servidores que exercem função de confiança é de 40 horas semanais e dos demais servidores é de 35 horas semanais.