Transparência e Prestação de Contas
O que é?
Listagem de servidores e autoridades disponibilizada eletronicamente em atendimento à Lei de Acesso à Informação-LAI
Fonte de informação
Sistema relacionado: GRH
Norma(s): Lei n.º 15.080/2024, art. 113 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025)
Lei nº 10.356/2001 (Quadro de pessoal do TCU)
Lei nº 8.112/1990, art.19
Resolução-TCU nº 141/2001, § 1°do art. 2º e art. 3º (Dispõe sobre o horário de expediente e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do TCU)
Formatos disponíveis
XLSX, PDF, JSON, ODS, ODT, XML, CSV (separado por vírgulas), DOC.Última atualização
04/04/2025 - Periodicidade - Diária
Responsável
Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
secpessoas@tcu.gov.brFone(s): (61) 3527-7151
Observações
A carga horária dos servidores que exercem função de confiança é de 40 horas semanais e dos demais servidores é de 35 horas semanais.