Sessões, jurisprudência e normativos
Acesso a InformaçãoSessões, jurisprudência e normativos
Acompanhamento presencial das Sessões
Acompanhar a reunião dos Ministros para debate ou deliberação de matérias.
Consulta acórdãos, normas e jurisprudência (Pesquisa integrada)
Busca termos e expressões simultaneamente em diversas bases e traz resultados categorizados. (pautas, atas, questões de ordem, normativos, processos, acórdãos, entre outros - Pesquisa integrada).
Diário eletrônico
Diário eletrônico com publicação de atos processuais e administrativos próprios, bem como comunicações em geral
Envio de informativos e boletins do TCU
Esse serviço permite o recebimento das novidades de seu interesse em um único e-mail diário. Os boletins e informativos são divididos em: Boletim de Jurisprudência; Boletim de Pessoal; e Informativo de Licitações e Contrato.
Jurisprudência (dados abertos)
A Jurisprudência do TCU é um conjunto de decisões e entendimentos adotados pelo tribunal ao analisar e julgar processos relacionados à fiscalização e controle dos recursos públicos federais, composta por 5 bases de dados: Acórdãos, Jurisprudência Selecionada, Publicações, Respostas a Consultas e Súmulas.
Pautas e atas de sessões públicas
O Tribunal disponibiliza as pautas das sessões colegiadas previstas e já realizadas, que podem ser consultadas a qualquer momento.
Também são publicadas no Portal as atas das sessões encerradas.