Perfil Nacional de Governança dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde
Reports
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 5/31/17
- Áreas temáticas:
- Saúde Social
- Palavras-chave:
- Conselho de Saúde Governança Fiscalização
- Unidades técnicas:
- SecexSaúde Secom
Em 2016, o TCU, em cooperação com 26 tribunais de contas estaduais e municipais brasileiros, propôs-se a avaliar, de forma inédita, todos os conselhos municipais e estaduais de saúde brasileiros, com o fim de gerar índices nacionais de governança em saúde (iGovSaúde - ciclo 2016). Os conselhos de saúde, conforme as competências atribuídas pelas normas que regem o Sistema Único de Saúde (SUS), são os principais atores de governança organizacional, sendo responsáveis pela avaliação, direcionamento e monitoramento da direção do Sistema (secretarias de saúde).