Auditoria operacional na fiscalização federal do MAPA
Auditoria (Fiscalização)
- Autor:
- TCU - Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/09/19
- Áreas temáticas:
- Meio Ambiente Agricultura e Organização Agrária Desenvolvimento
- Palavras-chave:
- Agronegócio Agropecuária
- Unidades técnicas:
- SecexAgroAmbiental
Este trabalho teve como objetivo avaliar a fiscalização e a inspeção agropecuária federal realizada pelo Mapa, bem como os processos administrativos decorrentes das infrações autuadas na execução dessas atividades, verificando a eficácia e identificando oportunidades de melhoria. O trabalho teve como objeto os processos de fiscalização de insumos pecuários e agrícolas e de produtos de origem animal e vegetal. Além disso, foram examinadas a suficiência e adequação do suporte de Tecnologia da Informação ao exercício das atividades de fiscalização e a uniformização, segurança jurídica e efetividade do processo administrativo sancionatório.