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Avaliação executiva: Programa Mais Médicos

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Trabalhos acadêmicos

Autor:
Barbosa, Vivian Fernandes Rodrigues
Data:
26/10/20
Áreas temáticas:
Saúde Social
Palavras-chave:
Avaliação de políticas públicas Programa Mais Médicos Saúde pública
Unidades técnicas:
ISC

O Programa Mais Médicos foi proposto pelo governo federal em 2013 com o intuito de fortalecer o Sistema Único de Saúde, visando, dentre outros propósitos, a redução das desigualdades regionais em saúde no país. De acordo com o Ministério da Saúde, o programa fazia parte de um pacto de melhoria do atendimento aos usu-ários do SUS, com previsão de mais investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência desses profissionais. Essa avaliação executiva tem por objetivo estabelecer um panorama geral do Programa Mais Médicos e identificar possibilidades de aprimo-ramento ou pontos que devem ser estudados de forma mais aprofundada. Dentre di-versos pontos que podem ser aprimorados, destaca-se a transparência dos dados, tanto de implementação quanto de resultados, assim como dos gastos. Embora mui-tas informações estejam disponíveis na página oficial do programa, a maior parte de-las está desatualizada, a exemplo dos resultados publicados, que remetem ao ano de 2015. O difícil acesso a dados atualizados prejudica a produção de análises e avalia-ções que poderiam contribuir para o aprimoramento da política pública. Em que pese os avanços significativos derivados da política quanto à redução de desigualdades regionais em saúde e ao fortalecimento da AB, constatou-se a necessidade de apro-fundar a análise do desenho e da implementação do programa, assim como rever suas premissas e estratégias à luz das lições aprendidas até o momento. A avaliação do PMM, como a de qualquer outra política pública, é essencial para que o Estado aprenda a produzir políticas cada vez mais eficientes, eficazes e efetivas.