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Desenvolvimento do Índice de Maturidade de Projetos (IMP) para o setor de infraestrutura hídrica: mecanismo para avaliação das etapas preliminares à licitação e execução dos empreendimentos

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Trabalhos acadêmicos

Autor:
Almeida, Maurício
Data:
08/03/23
Áreas temáticas:
Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desestatização e regulação
Palavras-chave:
Infraestrutura hídrica Gestão de projetos Investimento
Clientela:
TCU
Unidades técnicas:
ISC

Este trabalho buscou a criação de uma metodologia de cálculo para um índice de maturidade de projetos de empreendimentos de infraestrutura hídrica que tenha por base os elementos considerados relevantes pelo Five Case Model (IPA, 2022) adaptado pelo Ministério da Economia (2022) e pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL, 2019), pelo Guia Geral de Análise Socioeconômica de CustoBenefício de Projetos de Investimento em Infraestrutura (SDI/ME, 2021) e pelo Plano Nacional de Segurança Hídrica (ANA, 2019). Como objetivo específico, buscou-se avaliar se os elementos dispostos nos referenciais teóricos citados no objetivo geral são aplicáveis para o setor de infraestrutura hídrica, tendo por base a realidade das instituições que atuam nessa área e a experiência prévia do TCU na fiscalização do setor. A partir das análises realizadas, demonstrou-se que as ações 1 a 21 contidas no documento “Guia de Estruturação de Propostas de Investimento em Infraestrutura” do Ministério da Economia (2022) são plenamente aplicáveis ao setor de infraestrutura hídrica, seja para contratação de obras com recursos do orçamento geral da União ou por meio de concessões e PPPs. Desse modo, é possível a utilização de um índice de maturidade de projetos para o setor de infraestrutura hídrica que reflita o percentual de atendimento dessas ações.