Fiscalização da arrecadação de CFEM: classificador para seleção de processos
Trabalhos acadêmicos
- Autor:
- Lucas, Luciene
- Data:
- 23/03/20
- Áreas temáticas:
- Infraestrutura Serviços Essenciais ao Estado Tecnologia da Informação Petróleo e mineração
- Palavras-chave:
- Compensação financeira Mineração de dados Mineração Fiscalização Direito de minas
- Clientela:
- TCU
- Unidades técnicas:
- ISC
O setor mineral possui grande importância na economia brasileira e, apesar disso, várias dificuldades e falhas vem ocorrendo na arrecadação dos royalties ligados à área. O trabalho teve por objetivo apresentar esse cenário e analisar as informações e dados disponíveis que pudessem auxiliar na otimização da fiscalização da arrecadação da CFEM. Foi levantando sistemas e bases de dados que contivessem informações que influenciassem direta ou indiretamente no comportamento fiscal das empresas mineradoras. Partindo dos dados referentes as fiscalizações realizadas pela ANM e de posse das outras informações levantadas, realizou-se uma tentativa de classificar, por meio de técnicas de mineração de dados, os processos minerários de acordo com a proporção entre o que se deixa de arrecadar e o valor corretamente apurado. Dificuldade relacionadas à qualidade dos dados e sigilo fiscal foram impostas ao trabalho. Devido a esses e outros fatores o classificador apresentou um baixo desempenho.servindo esse trabalho de ponto de partido para melhora e desenvolvimento de ferramentas eficazes para auxílio na fiscalização da arrecadação da CFEM.