Mecanismos para mitigar as hipóteses de fraude e corrupção em aquisições públicas: auditoria nas universidades e institutos federais
Auditoria (Fiscalização)
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 21/11/18
- Áreas temáticas:
- Social Educação
- Palavras-chave:
- Educação superior Ensino público
- Unidades técnicas:
- SEC-BA Secom
Há necessidade de um arranjo institucional mínimo para que as instituições possam criar uma cultura de combate à fraude e corrupção. Nosso ordenamento jurídico positivo já apresenta regramento cogente, que visa à criação desse arranjo e contribui diretamente para mitigar as hipóteses de fraude e corrupção, em especial, nas aquisições públicas. O objetivo da auditoria foi verificar se esses mecanismos foram ou estão sendo implantados nas universidades e nos institutos federais. Tais mecanismos envolvem gestão da ética, gestão de riscos, auditoria interna, transparência nas aquisições e controles no metaprocesso de aquisições (oficialização da demanda, planejamento da contratação, seleção do fornecedor e gestão do contrato).