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Melhoria da qualidade da atenção hospitalar no Brasil: um tema fora da agenda governamental?

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Trabalhos acadêmicos

Autor:
Carvalho, Madaí Souza de
Data:
23/02/22
Áreas temáticas:
Institucional Institucional
Palavras-chave:
Saúde pública Atenção básica Avaliação de políticas públicas Coletânea acadêmica
Unidades técnicas:
ISC

Estudos realizados pelo Banco Mundial na década de 90 demonstraram que, nada obstante a crescente evidência de insuficiência da qualidade dos serviços de saúde no Brasil, em especial aqueles prestados pelos hospitais, as autoridades nacionais não empreendiam esforços coerentes e sustentáveis para colocar na agenda as questões relacionadas ao tema. Em 2004, o Ministério da Saúde, no âmbito do plano da Reforma do Sistema da Atenção Hospitalar Brasileira, reconheceu que pouco se sabia a respeito da qualidade dos serviços ofertados nos hospitais brasileiros. Neste contexto, o que teria sido feito nos últimos anos para mudar esse cenário? Estaria o tema fora da agenda governamental, especialmente na esfera da União, principal financiadora desses serviços e, por meio do Ministério da Saúde, responsável pela definição da política nacional de saúde? Buscando responder a esses questionamentos e considerando os estudos sobre a formação da agenda governamental - uma das fases do ciclo das políticas públicas-, o presente trabalho teve por objetivo analisar a atenção dada à melhoria da qualidade da atenção hospitalar na agenda do governo federal, mais especificamente do Ministério da Saúde, no período de 2008 a 2019, tendo por base os principais instrumentos de planejamento governamental em saúde. Foram selecionados para análise os Planos Plurianuais (PPAs), os Planos Nacionais de Saúde (PNSs), os Planos Estratégicos do Ministério da Saúde (PE-MS) e os relatórios das Conferências Nacionais de Saúde desse período, pois são neles que se manifestam a agenda do governo federal e são definidas as prioridades na área da saúde no país, podendo ser considerados, por isso, importantes indicadores de atenção governamental. Os resultados do estudo revelaram que, nos aludidos instrumentos, quando se fala na atenção hospitalar, o foco é voltado para a expansão do acesso e não se demonstra expressamente atenção especial à qualidade desses serviços; e, quando se trata da melhoria da qualidade dos serviços de saúde, a atenção é dada à atenção básica. Desta forma, pode-se concluir que, pelo menos nesses documentos analisados, a melhoria da atenção hospitalar não vem sendo, de fato, prioridade na agenda do governo federal, em especial do Ministério da Saúde. Apesar de terem sido identificados alguns esforços promissores e inovadores dessa Pasta voltados para melhorar os serviços
hospitalares, as soluções são fragmentadas, isoladas e algumas não tiveram continuidade, não podendo ser consideradas, portanto, políticas nacionais estratégicas e sistêmicas.