O mercado brasileiro de gás natural: análise das ações regulatórias para abertura do mercado e aumento da concorrência
Trabalhos acadêmicos
- Autor:
- Fernandes, Leandro Faria
- Data:
- 14/02/23
- Áreas temáticas:
- Infraestrutura Desestatização e regulação Petróleo e mineração
- Palavras-chave:
- Gás natural Regulação econômica Petróleo
- Clientela:
- TCU Petrobras
- Unidades técnicas:
- ISC
Após longo período de predominância da Petrobras em todos os segmentos da cadeia de gás natural brasileiro, o Governo Federal iniciou uma série de ações regulatórias em busca do aumento da concorrência e desenvolvimento de seu mercado. O presente trabalho descreve o funcionamento, as características do mercado nacional de gás natural e as ações governamentais que objetivaram o aumento da concorrência e o consequente desenvolvimento do mercado, avalia a aderência dessas ações às melhores práticas de regulação para mercados semelhantes, promovendo, dessa forma, a análise dessas ações, e apresenta os resultados observados até o momento, na forma de uma descrição do cenário de competição no setor e de eventuais impactos no preço do energético, considerado importante fonte de energia e intermediário estratégico ao movimento de transição energética mundial.