O Tribunal de Contas da União e os 30 anos da constituição federal de 1988

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Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
14/11/18
Áreas temáticas:
Institucional Institucional
Palavras-chave:
Constituição Federal
Unidades técnicas:
Secom GABPRES

Nesta obra, procuramos analisar, e registrar, as transformações processadas na Corte de Contas em razão do advento da nova ordem constitucional. Dezessete presidentes conduziram os destinos da Casa desde a data da promulgação. Dezessete maneiras de pensar. Dezessete
universos, diríamos sem risco de exagerar. Multiplicidade de gestões que, no entanto, não impediu que houvesse unidade. Unidade de orientação institucional e administrativa. Unidade de propósito. Unidade de pensamento, sempre em direção ao futuro, como se pode depreender dos
documentos colacionados nesta compilação.

Em reverência à memória dessa trajetória de 30 anos, e em homenagem aos ilustres presidentes que foram responsáveis por assegurar unidade e perenidade a esta Casa de tradição mais que centenária, nascida em berço republicano e de ideal democrático, o Tribunal de Contas da União,
na passagem da data comemorativa dos 30 anos da Constituição de 1988, faz esse registro para a posteridade, consignando – gestão a gestão – as ações que testemunham a evolução da Corte de Contas sob a égide dessa Carta Política.

A propósito de cada uma delas, vai incluso um breve perfil que narra, sucintamente, a trajetória e as principais realizações promovidas pelo Presidente, notadamente, em relação às novas competências advindas da Constituição de 1988. Acompanham esse perfil cópias dos discursos
de posse e de despedida da Presidência da Corte de Contas, nos quais se pode escutar, na própria voz do realizador, em interpretação autêntica, as intenções acerca do que pretendia realizar e do que lhe foi possível alcançar no período em que esteve conduzindo os destinos da Casa.

Por certo que os limites reduzidos de um único volume não são suficientes para conter e registrar com justiça todas as realizações levadas a efeito por cada uma dessas 17 gestões. Cada uma de per si mereceu relatórios trimestrais e anuais de suas atividades e de seus feitos, todos devidamente encaminhados ao Congresso Nacional, nos termos da lei e da Constituição, documentos que hoje são parte integrante da história da Corte de Contas.

O que se obtém com a presente obra é um mosaico humano – um quadro vivo –, no qual, ainda que esboçados sinteticamente, vislumbram-se os traços e o estilo de cada presidente, capazes de dar testemunho sobre a maneira como cada um desses homens públicos soube, a serviço de seu
país e da sociedade, extrair da nova Constituição, promulgada em 1988, os meios e as ferramentas para dar a sua pessoal contribuição para o soerguimento desse grande edifício guardião constitucional dos recursos públicos federais.