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Oportunidade no setor de óleo e gás: aplicação de política de conteúdo local na etapa de descomissionamento de instalações offshore no Brasil

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Trabalhos acadêmicos

Autor:
Barcellos, Diogo
Data:
13/02/23
Áreas temáticas:
Infraestrutura Desestatização e regulação Petróleo e mineração
Palavras-chave:
Desestatização Plataforma Petróleo Gás natural Conteúdo local
Clientela:
TCU Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Unidades técnicas:
ISC

O descomissionamento é a etapa derradeira de um projeto de exploração e produção de petróleo e gás natural, compreendendo a etapa de desativação das instalações. No Brasil essa atividade ainda é recente, cuja demanda tende a aumentar nos próximos anos que, portanto, criará oportunidade para empresas brasileiras atuarem nessa atividade. A definição de uma política de conteúdo local (PCL) tem como princípio justamente fomentar indústrias nascentes. Assim, o presente trabalho objetiva verificar a aplicabilidade da política de conteúdo local vigente para essa etapa de descomissionamento como forma de fomento à indústria brasileira de óleo e gás natural. Para tanto, utiliza-se da pesquisa documental e revisão bibliográfica, a partir de publicações acadêmicas, dados de órgãos públicos, relatórios, matérias e apresentações realizadas por especialistas, além da legislação brasileira aplicável e normas, publicações, melhores práticas e benchmarks internacionais. Ao final, percebeu-se que a PCL vigente não é interessante para aplicação no descomissionamento, mas existem outros tipos de conteúdo local e mesmo alternativas capazes de estimular a indústria brasileira, sendo necessários estudos ou pesquisas aplicadas ao tema para otimizar a oportunidade que se apresenta.