Perfil Nacional de Governança dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde

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Relatórios

Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
31/05/17
Áreas temáticas:
Saúde Social
Palavras-chave:
Conselho de Saúde Governança Fiscalização
Unidades técnicas:
SecexSaúde Secom

Em 2016, o TCU, em cooperação com 26 tribunais de contas estaduais e municipais brasileiros, propôs-se a avaliar, de forma inédita, todos os conselhos municipais e estaduais de saúde brasileiros, com o fim de gerar índices nacionais de governança em saúde (iGovSaúde - ciclo 2016). Os conselhos de saúde, conforme as competências atribuídas pelas normas que regem o Sistema Único de Saúde (SUS), são os principais atores de governança organizacional, sendo responsáveis pela avaliação, direcionamento e monitoramento da direção do Sistema (secretarias de saúde).