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Política de empregabilidade de jovens desempregados e contrato de impacto social: atores, narrativas e desenho

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Trabalhos acadêmicos

Autor:
Oliveira, Leandro Teles de
Data:
24/08/20
Áreas temáticas:
Institucional Institucional
Palavras-chave:
Desempregado Geração de emprego Trabalho e emprego Avaliação de políticas públicas
Unidades técnicas:
ISC

A política de empregabilidade de jovens desempregados, conduzida pelo Ministério da Economia, é a primeira política pública no âmbito do Poder Executivo Federal configurada sob a forma de contrato de impacto social. Os contratos de impacto social têm como característica fundamental o pagamento somente se alcançados os objetivos da política. Uma análise do desenho da referida política pública desde a perspectiva teórica da transferência de políticas mostra uma forte influência de atores e narrativas vinculadas a instituições atreladas à promoção dos contratos de impacto social como instrumento inovador de política pública. As consequências dessa influência sobre a política de empregabilidade de jovens desempregados são um desenho de política que mitiga a transferência de riscos para a entidade privada contratada e põe em xeque a própria funcionalidade do instrumento de contrato de impacto social.