Biblioteca Digital FiltrarFiltros aplicadosTipo documento: _Remover filtroFiltros aplicadosNatureza: _Remover filtroFiltros aplicadosTítulo: _Remover filtroFiltros aplicadosAutor: _Remover filtroFiltros aplicadosÁreas de Publicação: _Remover filtroFiltros aplicadosData do Documento: _Remover filtroFiltros aplicadosUnidade Técnica: _Remover filtroFiltros aplicadosClientela: _Remover filtroFiltros aplicadosPalavras-chave: _Remover filtroFiltros aplicadosNatureza: _Remover filtroFiltros aplicadosTipo documento: _Remover filtroTipo documento(todos)Artigos de Licença CapacitaçãoAcordos, convênios e contratosApresentações, eventos e cursosCartilhas, manuais e tutoriaisDeliberaçõesEditais e referências de preçoExpedientesFiscalização Sistêmica (FISC)Acompanhamento (Fiscalização)Auditoria (Fiscalização)Inspeção (Fiscalização)Levantamento (Fiscalização)Monitoramento (Fiscalização)Representação (Fiscalização)Legislação e normativosLivro, capítulo de livro, artigos, apostilasNotíciasPautas e atasPeriódicos e revistasPlanos e projetosProcessos e peçasRelatóriosSistemasTabelas, gráficos, mapas, imagensTrabalhos acadêmicosFicha-sínteseTexto para discussãoNatureza(todos)AdministrativoControle ExternoInstitucionalTítuloAutorÁreas de PublicaçãoData do DocumentoUnidade TécnicaClientelaPalavras-chaveNaturezaTipo documentoFiltrar 1 - 50 de 706Página de 15Próxima páginaTrabalhos acadêmicosA atuação inovadora dos tribunais de contas em atos de pessoal como contributo à efetivação de política pública no serviço públicoAutor: Andrade, RodrigoData: 2024Palavras-chave: Atos de pessoal Servidor público Pensão previdenciária Governança pública Aposentadoria Avaliação de políticas públicasÁreas Temáticas: Pessoal Serviços Essenciais ao Estado Administração do EstadoClientela: TCUDocumentosA atuação inovadora dos tribunais de contas em atos de pessoal como contributo à efetivação de política pública no serviço públicoTrabalhos acadêmicosA jurisdição do Tribunal de Contas da União sobre o Operador Nacional do Sistema ElétricoAutor: Carvalho, HenriqueData: 08/08/2023Palavras-chave: Competência do TCU Política energética ONS JurisdiçãoÁreas Temáticas: Infraestrutura Desestatização e regulação Energia elétricaClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosA Jurisdição do Tribunal de Contas da União sobre o Operador Nacional do Sistema ElétricoTrabalhos acadêmicosPolítica tarifária do setor elétrico brasileiro: por que é necessário um planejamento estruturado visando à modicidade tarifária?Autor: Souza, André Delgado deData: 25/07/2023Palavras-chave: Direito tributário Tributo Política energética Revisão tarifária Sistema de distribuição de energia elétricaÁreas Temáticas: Infraestrutura Desestatização e regulação Energia elétricaClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosPolítica tarifária do setor elétrico brasileiro: por que é necessário um planejamento estruturado visando à modicidade tarifáriaTrabalhos acadêmicosA transição energética e o controle externo: o hidrogênio verde como vetor de descarbonizaçãoAutor: Martins, DéboraData: 13/07/2023Palavras-chave: Impacto ambiental Fonte renovável de energia Fonte alternativa de energiaÁreas Temáticas: Meio Ambiente Desestatização e regulação Energia elétrica Desenvolvimento InfraestruturaClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosA transição energética e o controle externo: o hidrogênio verde como vetor de descarbonizaçãoTrabalhos acadêmicosA relicitação aplicada aos atuais contratos de concessões de rodovias federaisAutor: Souza, Luiz FernandoData: 10/07/2023Palavras-chave: Competência do TCU Procrofe Rodovia federal Desestatização Concessão de serviço públicoÁreas Temáticas: Rodovias Serviços Essenciais ao Estado Desestatização e regulação Gestão Pública InfraestruturaClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosA relicitação aplicada aos atuais contratos de concessões de rodovias federaisTrabalhos acadêmicosAvaliação socioeconômica de custo-benefício de projetos de infraestrutura hídrica: estudo de caso da Adutora do SeridóAutor: Freire, BrunoData: 01/07/2023Palavras-chave: Avaliação Tomada de decisão Desenvolvimento socioeconômico Gestão estratégica Infraestrutura hídricaÁreas Temáticas: Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desestatização e regulaçãoDocumentosAvaliação socioeconômica de custo-benefício de projetos de infraestrutura hídrica: estudo de caso da Adutora do SeridóTrabalhos acadêmicosAs alterações trazidas pela Lei n.º 14.230/2021 e seus reflexos no combate a improbidade administrativa e corrupção sob a ótica da Análise Econômica do DireitoAutor: Mota, MaurícioData: 28/06/2023Palavras-chave: Competência legislativa Poder Judiciário Improbidade administrativa Legislação Análise econômica do direitoÁreas Temáticas: Poder Legislativo Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado Combate à corrupção Temas transversaisClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosAs alterações trazidas pela Lei n.º 14.230/2021 e seus reflexos no combate a improbidade administrativa e corrupção sob a ótica da Análise Econômica do DireitoTrabalhos acadêmicosNudges aplicados no “Guia de implementação de política sobre igualdade de gênero" da OLACEFSAutor: Mancebo, ClaudiaData: 23/06/2023Palavras-chave: Conduta Equidade de gênero Discriminação no trabalho Igualdade de gêneroÁreas Temáticas: Social Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado Trabalho e EmpregoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosNudges aplicados no “Guia de implementação de política sobre igualdade de gênero" da OLACEFSTrabalhos acadêmicosA responsabilização do Tribunal de Contas da União: uma avaliação pela perspectiva da análise econômica do direitoAutor: Lage, RicardoData: 20/06/2023Palavras-chave: Competência do TCU Prestador de serviços Gestor público Culpabilidade Dolo Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroÁreas Temáticas: Gestão Pública Serviços Essenciais ao Estado Administração do EstadoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosA responsabilização do Tribunal de Contas da União: uma avaliação pela perspectiva da análise econômica do direitoTrabalhos acadêmicosA atuação dos Tribunais de Contas e o controle das Agências Reguladoras à luz da Lei Federal nº 13.848/2019: abordagem das modalidades de interação nas atividades Regulatórias, com foco no Estado da BahiaAutor: Prates Neto, OtacílioData: 25/05/2023Palavras-chave: Agência reguladora Regulação Desestatização Competência do TCUÁreas Temáticas: Infraestrutura Desestatização e regulaçãoClientela: Tribunal de Contas do Estado da Bahia TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosA atuação dos Tribunais de Contas e o controle das Agências Reguladoras à luz da Lei Federal nº 13.848/2019: abordagem das modalidades de interação nas atividades Regulatórias, com foco no Estado da BahiaTrabalhos acadêmicosContribuições da Análise Econômica do Direito sobre o futuro de um antigo problema: obras paralisadasAutor: Gomes, RafaelData: 10/05/2023Palavras-chave: Administração Pública Parceria público-privada Obra pública Obra paralisada Análise econômica do direito Agência reguladoraÁreas Temáticas: Infraestrutura Infraestrutura urbana e mobilidade Serviços Essenciais ao Estado Administração do EstadoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosContribuições da Análise Econômica do Direito sobre o futuro de um antigo problema: obras paralisadasTrabalhos acadêmicosUm estudo sobre a relação entre a alocação de recursos na educação e a efetividade dos gastos medida pelo IOEB e pelo IEGM dos municípios cearensesAutor: Silva, RaimundaData: 28/04/2023Palavras-chave: Competência do TCU Gestão fiscal Educação Índice de Efetividade da Gestão Municipal Constituição FederalÁreas Temáticas: Social Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado Incentivos e Fomentos EducaçãoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosUm estudo sobre a relação entre a alocação de recursos na educação e a efetividade dos gastos medida pelo IOEB e pelo IEGM dos municípios cearensesTrabalhos acadêmicosAnálise do dano eficiente e do papel do poder judiciário quanto à responsabilidade civil sob o aspecto da AEDAutor: Biscarde, BrunoData: 25/04/2023Palavras-chave: Código de Defesa do Consumidor Responsabilidade civil Prejuízo Direito do consumidor Análise econômica do direitoÁreas Temáticas: Administração do Estado Serviços Essenciais ao EstadoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosAnálise do dano eficiente e do papel do poder judiciário quanto à responsabilidade civil sob o aspecto da AEDTrabalhos acadêmicosA Execução Invertida nos Juizados Especiais Federais: uma abordagem sob o enfoque da Análise Econômica do Direito ProcessualAutor: Ferreira Júnior, FleuryData: 24/04/2023Palavras-chave: Análise econômica do direito Processo de execução Direito processualÁreas Temáticas: Administração do Estado Justiça e Ministério Público Serviços Essenciais ao EstadoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosA Execução Invertida nos Juizados Especiais Federais: uma abordagem sob o enfoque da Análise Econômica do Direito ProcessualTrabalhos acadêmicosA aplicação da Análise Econômica do Direito nas auditorias de controle externo: estudo sobre os benefícios da associação das metodologias para a análise do consequencialismoAutor: Silva, CarlosData: 24/04/2023Palavras-chave: Auditoria do setor público Controle externo Análise econômica do direito Auditoria operacionalÁreas Temáticas: Administração do Estado Serviços Essenciais ao EstadoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosA aplicação da Análise Econômica do Direito nas auditorias de controle externo: estudo sobre os benefícios da associação das metodologias para a análise do consequencialismoTrabalhos acadêmicosParceria público privada do setor rodoviário no âmbito estadual: estado do TocantinsAutor: Maia Júnior, JoséData: 20/04/2023Palavras-chave: Concessão pública Transporte rodoviário Setor público Setor privado Parceria público-privada Gestão públicaÁreas Temáticas: Rodovias Desestatização e regulação InfraestruturaClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosParceria público privada do setor rodoviário no âmbito estadual: estado do TocantinsTrabalhos acadêmicosArbitragem na administração pública: um olhar sobre as concessões rodoviárias federaisAutor: Rocha, OscarData: 05/04/2023Palavras-chave: Arbitragem Regulação Procrofe DesestatizaçãoÁreas Temáticas: Rodovias Serviços Essenciais ao Estado Desestatização e regulação Administração do Estado InfraestruturaClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosArbitragem na administração pública: um olhar sobre as concessões rodoviárias federaisTrabalhos acadêmicosAnexo de Riscos Fiscais: desafios à eficiênciaAutor: Lopes, HanielData: 04/04/2023Palavras-chave: Administração Pública Riscos fiscais LRF Análise econômica do direitoÁreas Temáticas: Administração do Estado Serviços Essenciais ao EstadoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosAnexo de Riscos Fiscais: desafios à eficiênciaTrabalhos acadêmicosConsequencialismo e análise ex ante: o caso do Fundo Soberano do Estado do Espírito SantoAutor: Nogueira de Sá, Luís FilipeData: 31/03/2023Palavras-chave: Análise econômica do direito Gestão pública Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroÁreas Temáticas: Poder Legislativo Serviços Essenciais ao Estado Administração do EstadoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosConsequencialismo e análise ex ante: o caso do Fundo Soberano do Estado do Espírito SantoTrabalhos acadêmicosOs limites para a atuação do Tribunal de Contas da União em face da discricionariedade das agências reguladoras setoriais: estudo sobre o alcance da acepção da expressão “controle de segunda ordem”Autor: Raick, DavidData: 31/03/2023Palavras-chave: Administração Pública Tribunal de Contas Poder discricionário Controle externo Constitucionalismo Agência reguladoraÁreas Temáticas: Infraestrutura Desestatização e regulaçãoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosOs limites para a atuação do Tribunal de Contas da União em face da discricionariedade das agências reguladoras setoriais: estudo sobre o alcance da acepção da expressão “controle de segunda ordem”Trabalhos acadêmicosUniversalização do acesso ao saneamento básico: prestação pública municipal e microrregionalAutor: Matta, EdgardData: 31/03/2023Palavras-chave: Concessão de serviço público Regulação Serviço de saneamento básicoÁreas Temáticas: Infraestrutura Infraestrutura urbana e mobilidade Desestatização e regulaçãoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosUniversalização do acesso ao saneamento básico: prestação pública municipal e microrregionalTrabalhos acadêmicosAssimetria regulatória no transporte ferroviário brasileiro: o novo marco legal das ferrovias em perspectivaAutor: Ramalho, PauloData: 30/03/2023Palavras-chave: Administração Pública Transporte ferroviário Regulação Desestatização Concessão de serviço públicoÁreas Temáticas: Ferrovias Desestatização e regulação InfraestruturaClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosAssimetria regulatória no transporte ferroviário brasileiro: o novo marco legal das ferrovias em perspectivaTrabalhos acadêmicosAvaliação dos incentivos à competição em leilões de transmissão de energia elétricaAutor: Scandaroli, GlaucoData: 30/03/2023Palavras-chave: Competitividade Transmissão de energia elétrica Leilão Concessão públicaÁreas Temáticas: Infraestrutura Serviços Essenciais ao Estado Contratações Públicas Energia elétricaClientela: Aneel TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosAvaliação dos incentivos à competição em leilões de transmissão de energia elétricaTrabalhos acadêmicosConcessão de portos organizados no Brasil: considerações sobre os modelos de desestatização de portos públicos previstos pela legislação brasileiraAutor: Borges, RenatoData: 29/03/2023Palavras-chave: Autorização de serviço público Porto organizado Desestatização Arrendamento de instalação portuária Concessão públicaÁreas Temáticas: Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desestatização e regulaçãoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosConcessão de portos organizados no Brasil: considerações sobre os modelos de desestatização de portos públicos previstos pela legislação brasileiraTrabalhos acadêmicosA tributação da riqueza como instrumento de redução da desigualdade social no Brasil: análise da viabilidade da instituição do imposto sobre grandes fortunas e seu potencial redistributivoAutor: Oliveira, Marco AntônioData: 28/03/2023Palavras-chave: Contribuinte Tributo Redução das desigualdades Desigualdade social IGF Capacidade tributáriaÁreas Temáticas: Desenvolvimento Política Econômica Finanças PúblicasClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosA tributação da riqueza como instrumento de redução da desigualdade social no Brasil: análise da viabilidade da instituição do imposto sobre grandes fortunas e seu potencial redistributivoTrabalhos acadêmicosConsequencialismo e controle externo: os artigos 20 e 21 da LINDB na jurisprudência do TCUAutor: Silva, GuilhermeData: 28/03/2023Palavras-chave: Competência do TCU Controle externo Controle administrativo Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Análise econômica do direitoÁreas Temáticas: Administração do Estado Serviços Essenciais ao EstadoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosConsequencialismo e controle externo: os artigos 20 e 21 da LINDB na jurisprudência do TCUTrabalhos acadêmicosA Sísifo o que é de Sísifo: a tutela dos direitos individuais homogêneos à luz da eficiênciaAutor: Granieri, MarcoData: 27/03/2023Palavras-chave: Análise econômica do direito Demandas repetitivas Interesse individual Interesse coletivo Direitos e deveres fundamentaisÁreas Temáticas: Pessoal Serviços Essenciais ao EstadoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosA Sísifo o que é de Sísifo: a tutela dos direitos individuais homogêneos à luz da eficiênciaTrabalhos acadêmicosRegulação econômica e modicidade tarifária no transporte público urbanoAutor: Duca, FernandoData: 27/03/2023Palavras-chave: Serviço de transporte Transporte público Transporte de passageiros Regulação Política tarifáriaÁreas Temáticas: Infraestrutura Infraestrutura urbana e mobilidade Desestatização e regulaçãoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosRegulação econômica e modicidade tarifária no transporte público urbanoTrabalhos acadêmicosA inserção da micro e minigeração distribuída e a liberalização do mercado de energia elétrica: os impactos da Lei nº 14.300/2022 na estratégia de abertura do mercado para a baixa tensãoAutor: Lombardi, PedroData: 27/03/2023Palavras-chave: Abertura comercial Planejamento energético Sistema de distribuição de energia elétricaÁreas Temáticas: Infraestrutura Desestatização e regulação Energia elétricaClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosA inserção da micro e minigeração distribuída e a liberalização do mercado de energia elétrica: os impactos da Lei nº 14.300/2022 na estratégia de abertura do mercado para a baixa tensãoTrabalhos acadêmicosReequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessões rodoviárias brasileiras em razão da oscilação do custo de capitalAutor: Flesch, FilipeData: 26/03/2023Palavras-chave: Concessão de serviço público Parceria público-privada Procrofe Gerenciamento de riscosÁreas Temáticas: Rodovias Desestatização e regulação InfraestruturaClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosReequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessões rodoviárias brasileiras em razão da oscilação do custo de capitalTrabalhos acadêmicosUma avaliação sobre o arcabouço legal e regulatório envolvendo a repotenciação, modernização e ampliação de usinas hidrelétricas no Brasil: por que essas intervenções não avançam com a velocidade que poderiam?Autor: Basto, DanielData: 24/03/2023Palavras-chave: Energia elétrica Usina hidrelétrica Recursos energéticos Modernização tecnológica DesestatizaçãoÁreas Temáticas: Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desestatização e regulação Energia elétricaClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosUma avaliação sobre o arcabouço legal e regulatório envolvendo a repotenciação, modernização e ampliação de usinas hidrelétricas no Brasil: por que essas intervenções não avançam com a velocidade que poderiam?Trabalhos acadêmicosAnálise econômica do direito e ressarcimento ao erário: análise dos incentivos gerados pelas hipóteses de dispensa de ressarcimento ao erário para servidores civis e militares integrantes do Ministério da DefesaAutor: Guimarães, VictorData: 24/03/2023Palavras-chave: Análise econômica do direito Servidor público Pessoal militar Ressarcimento ao erárioÁreas Temáticas: Administração do Estado Serviços Essenciais ao Estado Planejamento e OrçamentoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosAnálise econômica do direito e ressarcimento ao erário: análise dos incentivos gerados pelas hipóteses de dispensa de ressarcimento ao erário para servidores civis e militares integrantes do Ministério da DefesaTrabalhos acadêmicosA desestatização da CEA no ano de 2021: a solução do TCE/AP diante da ausência de norma estadual para acompanhar processos dessa espécieAutor: Silva, JeanData: 23/03/2023Palavras-chave: Avaliação de Impacto Legislativo Processo legislativo Desestatização Controle externoÁreas Temáticas: Poder Legislativo Serviços Essenciais ao Estado Administração do EstadoClientela: Tribunal de Contas do Estado do Amapá TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosA desestatização da CEA no ano de 2021: a solução do TCE/AP diante da ausência de norma estadual para acompanhar processos dessa espécieTrabalhos acadêmicosAvaliação da correlação entre o planejamento de transportes nacional e os projetos de concessão de infraestrutura: comparação entre os estudos de mercado da concessão da Autoridade Portuária de Santos e o Plano Nacional de LogísticaAutor: Sousa, DiegoData: 23/03/2023Palavras-chave: Administração portuária Transporte Porto Logística DesestatizaçãoÁreas Temáticas: Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidroviasClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosAvaliação da correlação entre o planejamento de transportes nacional e os projetos de concessão de infraestrutura: comparação entre os estudos de mercado da concessão da Autoridade Portuária de Santos e o Plano Nacional de LogísticaTrabalhos acadêmicosO programa de exploração da rodovia: um estudo sobre os parâmetros técnicos exigidos para as obras de ampliação de capacidade e melhoriasAutor: Souza, ThiagoData: 22/03/2023Palavras-chave: Concessão pública Programa de Exploração Rodoviária Procrofe DesestatizaçãoÁreas Temáticas: Rodovias Desestatização e regulação InfraestruturaClientela: TCU ANTTUnidadeTecnica: ISCDocumentosO programa de exploração da rodovia: um estudo sobre os parâmetros técnicos exigidos para as obras de ampliação de capacidade e melhoriasTrabalhos acadêmicosO Fator X nos processos de desestatização das autoridades portuáriasAutor: Gonçalves, MarceloData: 22/03/2023Palavras-chave: Fator X Porto DesestatizaçãoÁreas Temáticas: Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desestatização e regulaçãoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosO Fator X nos processos de desestatização das autoridades portuáriasTrabalhos acadêmicosTransparência em parcerias público-privadas no Brasil: uma análise dos desafios e perspectivas da produção técnico-científicaAutor: Itaparica, AntônioData: 20/03/2023Palavras-chave: Acesso à informação Transparência Parceria público-privadaÁreas Temáticas: Infraestrutura Desestatização e regulaçãoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosTransparência em parcerias público-privadas no Brasil: uma análise dos desafios e perspectivas da produção técnico-científicaTrabalhos acadêmicosO Acordo do Campo de Marte. Análise de um conflito federativo: do modelo de escolhas racionais da economia clássica à bounded rationality e prospect theory da economia comportamental. Como a compreensão desses modelos pode auxiliar a melhorar o (...)Autor: Peixoto, JoséData: 20/03/2023Palavras-chave: Administração federal Resolução de conflitos Economia Conflito de competência Análise econômica do direitoÁreas Temáticas: Aeroportos Política Econômica Desenvolvimento InfraestruturaClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosO Acordo do Campo de Marte. Análise de um conflito federativo.Trabalhos acadêmicosRegulação responsiva e agências reguladoras federais: recorte jurídico-institucional sob a perspectiva da Advocacia-Geral da União e do Poder Judiciário FederalAutor: Chaves, MauroData: 20/03/2023Palavras-chave: Agência reguladora Poder Judiciário Princípio da legalidade Princípio da isonomia Princípio da impessoalidade Governança regulatóriaÁreas Temáticas: Infraestrutura Serviços Essenciais ao Estado Desestatização e regulação Administração do EstadoClientela: TCU AGUUnidadeTecnica: ISCDocumentosRegulação responsiva e agências reguladoras federais: recorte jurídico-institucional sob a perspectiva da Advocacia-Geral da União e do Poder Judiciário FederalTrabalhos acadêmicosNavegação de cabotagem para o transporte de cargas: história, desafios, regulação e futuroAutor: Carvalho, MarceloData: 17/03/2023Palavras-chave: Logística Transporte marítimo Transporte de carga Porto Navegação de cabotagemÁreas Temáticas: Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desestatização e regulaçãoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosNavegação de cabotagem para o transporte de cargas: história, desafios, regulação e futuroTrabalhos acadêmicosAvaliação do impacto da Resolução nº 726, de 11 de abril de 2018, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis sobre a Política de Conteúdo LocalAutor: Pereira, Carlos EduardoData: 16/03/2023Palavras-chave: Concessão administrativa Regulação Gás natural Indústria do petróleo Controle externo Exploração petrolíferaÁreas Temáticas: Infraestrutura Desestatização e regulação Petróleo e mineraçãoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosAvaliação do impacto da Resolução nº 726, de 11 de abril de 2018, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis sobre a Política de Conteúdo LocalTrabalhos acadêmicosO viés do otimismo em concessões rodoviárias: evidências, causas e soluçõesAutor: Amorim, FábioData: 16/03/2023Palavras-chave: Concessão de serviço público Parceria público-privada Rodovia federalÁreas Temáticas: Rodovias Desestatização e regulação InfraestruturaClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosO viés do otimismo em concessões rodoviárias: evidências, causas e soluçõesTrabalhos acadêmicosA modelagem das concessões rodoviárias federais brasileiras: avaliação de fatores que influenciam na financiabilidade dos projetosAutor: Esteves, RafaelData: 16/03/2023Palavras-chave: Concessão pública Parceria público-privada Procrofe Rodovia FinanciamentoÁreas Temáticas: Rodovias Desestatização e regulação InfraestruturaClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosA modelagem das concessões rodoviárias federais brasileiras: avaliação de fatores que influenciam na financiabilidade dos projetosTrabalhos acadêmicosUma análise econômica da exigência legal de vacinação sobre a taxa de imunização contra a Covid-19Autor: Póvoa, ElisângelaData: 15/03/2023Palavras-chave: Análise econômica do direito Vacina contra COVID-19 Eficácia da lei ImunizaçãoÁreas Temáticas: Saúde Serviços Essenciais ao Estado Administração do Estado SocialClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosUma análise econômica da exigência legal de vacinação sobre a taxa de imunização contra a Covid-19Trabalhos acadêmicosUniversalização do Saneamento Básico no Estado do Rio de Janeiro: adequação das metas de saneamento básico ao novo marco legalAutor: Melo, FernandaData: 15/03/2023Palavras-chave: Saneamento básico Universalização dos serviços Regulação Serviço de água e esgotoÁreas Temáticas: Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desestatização e regulaçãoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosUniversalização do Saneamento Básico no Estado do Rio de Janeiro: adequação das metas de saneamento básico ao novo marco legalTrabalhos acadêmicosRegulação da segurança de barragens de rejeitos de mineração: uma análise pautada na participação socialAutor: Fleury, SérgioData: 14/03/2023Palavras-chave: Barragem Regulação Segurança Mineração Desastre ecológico Controle socialÁreas Temáticas: Infraestrutura Desestatização e regulação Petróleo e mineraçãoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosRegulação da segurança de barragens de rejeitos de mineração: uma análise pautada na participação socialTrabalhos acadêmicosGovernança portuária: experiência internacional e evolução do modelo brasileiroAutor: Fragoso Junior, LuizData: 14/03/2023Palavras-chave: Administração portuária Porto Governança Concessão públicaÁreas Temáticas: Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desestatização e regulaçãoClientela: Companhia Docas do Espírito Santo TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosGovernança portuária: experiência internacional e evolução do modelo brasileiroTrabalhos acadêmicosDesenvolvimento do Índice de Maturidade de Projetos (IMP) para o setor de infraestrutura hídrica: mecanismo para avaliação das etapas preliminares à licitação e execução dos empreendimentosAutor: Almeida, MaurícioData: 08/03/2023Palavras-chave: Infraestrutura hídrica Gestão de projetos InvestimentoÁreas Temáticas: Infraestrutura Infraestrutura hídrica, portos e hidrovias Desestatização e regulaçãoClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosDesenvolvimento do Índice de Maturidade de Projetos (IMP) para o setor de infraestrutura hídrica: mecanismo para avaliação das etapas preliminares à licitação e execução dos empreendimentosTrabalhos acadêmicosRivalidade no SUS e o julgamento dos Recursos Extraordinários 566.471 e 657.718Autor: Oliveira, HenriqueData: 08/03/2023Palavras-chave: Análise econômica do direito SUS Recurso extraordinário Saúde pública Medicamento excepcional Direito à saúdeÁreas Temáticas: Saúde SocialClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosRivalidade no SUS e o julgamento dos Recursos Extraordinários 566.471 e 657.718Trabalhos acadêmicosMudanças climáticas e transição energética justa: reflexões sobre a atuação do TCUAutor: Reis, FernandoData: 07/03/2023Palavras-chave: Combate às alterações climáticas Sistema de distribuição de energia elétrica Geração de energia elétrica Fiscalização Competência do TCUÁreas Temáticas: Infraestrutura Energia elétricaClientela: TCUUnidadeTecnica: ISCDocumentosMudanças climáticas e transição energética justa: reflexões sobre a atuação do TCU 1 - 50 de 706Página de 15Próxima páginaNão encontrou o que queria? 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