Relatório de gestão: Guia para elaboração na forma de relatório integrado - Segunda edição.

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Cartilhas, manuais e tutoriais

Autor:
Tribunal de Contas da União (TCU)
Data:
21/11/19
Áreas temáticas:
Institucional Institucional
Palavras-chave:
Relatório de gestão Prestação de contas
Unidades técnicas:
Semec

Este guia visa a orientar os responsáveis pelas unidades
prestadoras de contas (UPCs) para elaborar
seus relatórios de gestão (RGs) na forma de relatório
integrado. O RG é a peça central da prestação de
contas que os responsáveis pela gestão de recursos
públicos devem realizar a cada exercício. Seu objetivo
principal é oferecer uma visão clara para a
sociedade sobre como a estratégia, a governança,
o desempenho e as perspectivas da UPC, no contexto
de seu ambiente externo, levam à geração de
valor público em curto, médio e longo prazos, além
de demonstrar e justificar os resultados alcançados
em face dos objetivos estabelecidos.

A Decisão Normativa (DN)-TCU 178/2019 mantém,
para a estrutura do RG, o modelo da Estrutura Internacional
para Relato Integrado (EIRI), desenvolvido pelo
Conselho Internacional para Relato Integrado (International
Integrated Reporting Council – IIRC). Além disso,
a DN continua a evolução do processo de prestação de
contas, de modo a torná-lo cada vez mais útil para a
sociedade, os gestores e os órgãos de controle.

A mais recente DN sobre prestação de contas anual
tornou o processo mais estável e simples, seguindo
a diretriz do Tribunal de Contas da União (TCU) de
contribuir para a desburocratização na Administração
Pública Federal. De forma ampla, a norma
aprofunda a harmonização da estrutura do RG ao
relatório integrado, principal motivo para a publicação
de uma nova edição deste guia, e pavimenta
o caminho para a integração das competências
constitucional e legal de certificação de prestação
de contas anuais e de governo pelo Tribunal.

O guia está organizado para orientar os responsáveis
sobre o conteúdo do RG na forma de relatório
integrado, explicando as informações necessárias
em cada capítulo. São apresentados exemplos
reais, selecionados nos relatórios de gestão já
apresentados. Quando oportuno, são destacados
pontos positivos e oportunidades de melhoria nos
exemplos apresentados.

Além disso, esta publicação procura contextualizar
o leitor sobre os objetivos do processo de prestação
de contas na democracia brasileira e seu caráter de
indução de uma Administração Pública Federal que
tenha estruturas de governança e práticas de gestão
capazes de apoiar a aplicação dos recursos públicos
voltada ao alcance de resultados para a sociedade.

O guia faz parte das ações do Tribunal para apoiar
a prestação de contas dos responsáveis, junto com
eventos de divulgação, vídeos e disponibilização de
textos de apoio no Portal do TCU, na internet.