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Subsídio às fiscalizações públicas: identificação dos municípios com gastos discrepantes na educação básica

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Trabalhos acadêmicos

Autor:
Machado, Renata
Data:
25/03/20
Áreas temáticas:
Social Serviços Essenciais ao Estado Tecnologia da Informação Educação
Palavras-chave:
Educação básica Mineração de dados Análise de dados Despesa pública Combate à corrupção
Clientela:
TCU
Unidades técnicas:
ISC

Na Controladoria-Geral da União (CGU), os gastos públicos do Poder Executivo Federal são constantemente monitorados pelo Observatório da Despesa Pública (ODP), unidade de inteligência pertencente à Secretaria de Combate à Corrupção (SCC) – responsável pela produção de informações estratégicas que apoiam a tomada de decisão no controle interno, bem como possibilitam meios para o combate à corrupção e à má gestão dos recursos públicos. Com a disponibilização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), que contém as receitas e despesas dos entes federativos com a educação, o presente trabalho tem como objetivo incluir mais uma temática à atuação do ODP, procedendo-se ao emprego de técnicas de mineração de dados para um estudo mais aprofundado das despesas registradas neste sistema. Levando-se em consideração algumas fragilidades existentes no SIOPE, apontadas por órgãos de controle interno, e de inúmeros desvios na aplicação de recursos destinados à educação (a exemplo do FUNDEB), delimitou-se o escopo do trabalho para a detecção de despesas atípicas realizadas pelos municípios com o Ensino Fundamental, no ano de 2018 – que podem constituir tão somente eventos ocasionais, específicos (como obras em escolas, por exemplo) ou representar indícios de falhas ou irregularidades nos investimentos públicos em educação. Qualquer que seja a situação, justificativas sobre tais gastos anômalos devem ser apresentadas. Para isso, análises exploratórias levaram ao estabelecimento das estratégias seguintes: a clusterização de municípios e a detecção de anomalias através do uso da biblioteca Python Outlier Detection (PyOD). Com base na afirmação de que municípios com dados de população e de indicadores educacionais em mesma ordem de grandeza devem ter despesas semelhantes, aplicou-se alguns algoritmos de detecção de anomalias em um grupo de municípios semelhantes. Os resultados alcançados (classificação de cada município, se anômalo ou não; e pontuação do grau de anomalia) podem ser agregados ao planejamento das ações de controle e, ainda, subsidiar a adoção de providências cabíveis por parte das demais instâncias de controle existentes, como o Ministério da Educação e conselhos de controle social.