Prezado usuário, este portal não é compatível com o navegador Internet Explorer ou outros navegadores antigos.

Recomenda-se o uso de versões atualizadas dos navegadores Google Chrome, Microsoft Edge ou Mozilla Firefox.

Uma Breve Análise do Programa Caminho da Escola, no período de 2015 a 2019 no âmbito do Distrito Federal.

adriano oliveira - caminho da escola - isc. tcu.png

Trabalhos acadêmicos

Autor:
Adriano Alves de Oliveira
Data:
01/01/20
Áreas temáticas:
Institucional Institucional
Palavras-chave:
Coletânea acadêmica Transporte escolar
Unidades técnicas:
ISC

O Programa Caminho da Escola no âmbito do Distrito Federal atinge diretamente e tem como beneficiários todos os alunos matriculados nos sistemas de educação básica das redes públicas de ensino residentes em áreas rurais ou onde não haja transporte público coletivo ofertado. O Programa com seus objetivos definidos em: renovar a frota de veículos escolares das redes municipal e estadual da educação básica na zona rural; de forma a garantir a qualidade e segurança do transporte escolar, por meio da padronização e inspeção dos veículos disponibilizados pelo Programa; garantir o acesso e permanência dos estudantes moradores da zona rural nas escolas da educação básica; reduzir a evasão escolar, em observância às metas do Plano Nacional de Educação; e reduzir o preço de aquisição dos veículos aumentando a transparência nas aquisições. Na perspectiva da gestão e legislação o DF tem a prestação do serviço de transporte escolar fundamentada na realização de licitações cujo objeto é a contratação de empresa especializada em gestão de transporte escolar para atenderem aos alunos matriculados nos Centros de Ensino Especial, nas escolas inseridas no Programa de Educação em Tempo Integral, nas Escolas Parques, bem como para os estudantes que participam de atividades extracurriculares incluídas no Projeto Político Pedagógico das instituições de ensino. Atualmente o transporte Escolar no Distrito Federal é parte integrante do Sistema de Transporte Público do Distrito Federal, tem o dever de seguir as leis e manter a qualidade e periodicidade para os alunos das escolas públicas. Com uma demanda mensalmente de 57.811 estudantes que necessitam do transporte escolar. Dentre eles, 54.679 são estudantes do ensino regular, 1.271 estudantes de educação integral e 1.861 estudantes do ensino especial. Dessa forma para conduzir esses veículos a secretaria dispõe-se de 844 motoristas e 844 monitores para cobrir 1.583 itinerários. Com uma frota regular de ônibus 710, sendo 134 frota própria. Para cobrir as despesas com o programa entre 2015 a 2018 o montante foi de R$ 388.727.956,95. Para o ano de 2019, de janeiro a junho/2019, houve empenho no valor de R$ 69.315.596,03 e pagos R$ 27.485.694,67. Ao final de 2019, o valor investido no programa teve dispêndio de R$ 126.611.569,76.